“O poder Judiciário é exemplar quando o criminoso é pobre”

A justiça é a igual para todos?

O direito no Brasil é rigoroso e punitivo somente para alguns segmentos da sociedade; para outros, como os colarinhos brancos, é leniente, critica André Luiz Olivier da Silva. A judicialização de conflitos sociais e políticos é uma das causas da sobrecarga do poder Judiciário

André Luiz Olivier da Silva - Todos os seres humanos são formalmente iguais no que tange aos direitos; no entanto, somos diferentes no que tange à nossa constituição física e mental, e se quisermos materializar a igualdade de direitos teremos que respeitar essas diferenças. Nesse sentido, a resposta à pergunta seria afirmativa se todos fossem iguais, mas somos diferentes uns dos outros e só nos demos conta dessa diferença nos últimos séculos. A lei, inclusive, pode e deve resgatar essa diferença ao proporcionar tratamento diferenciado de acordo com as necessidades específicas de cada ser humano justamente para resguardar a igualdade de direitos. Em alguns casos, fomentar a diferença entre os homens significa estimular a igualdade de direitos, como nos casos, por exemplo, que dizem respeito aos afrodescendentes, às mulheres, aos portadores de necessidade especiais e aos indígenas. Note-se que diferença não é sinônimo de desigualdade e, assim, a justiça é igual para todos na medida em que respeita as diferenças.

Por: Márcia Junges Página 2 de 2IHU On-Line

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IDENTIDADE EMISSÃO DA IGREJA EVANGÉLICA DO BRASIL

Identidade e Missão da Igreja Evangélica Brasileira em 2040

por Paul Freston

A Aliança Cristã Evangélica Brasileira (ACEB) tem enfatizado os temas “unidade, identidade e missão”. Quero pensar brevemente nos temas “identidade” e “missão”, à luz do provável futuro da igreja.

Saiu recentemente nos jornais o resultado de uma pesquisa do IBGE com dados interessantes sobre a realidade evangélica. A categoria evangélica que mais cresce é o ‘evangélico sem igreja’. Mas a maior parte dessa categoria não é de evangélicos ‘nominais’ (que não frequentam igreja), mas de pessoas que não se identificam com esta ou aquela denominação. Talvez frequentem várias igrejas sem se definir por uma. Existe, então, um setor crescente de pessoas que se identificam como evangélicas mas não como sendo de uma determinada denominação.

Mas há outra tendência que logo vai aparecer. As pesquisas recentes indicam que a porcentagem de evangélicos continua crescendo. Não no ritmo altíssimo dos anos 90, mas voltando ao ritmo que caracterizou as décadas anteriores. Mas um dia vai parar de crescer. Digo isto, não por “falta de fé” mas porque as tendências indicam que o fim do crescimento pode não estar distante. De cada duas pessoas que deixam de se considerar católicas, apenas uma (e pouco) passa a se considerar evangélica. Além disso, a Igreja Católica não vai continuar perdendo gente para sempre. Há formas de catolicismo (como a Renovação Carismática) que arrebanham muitas pessoas. Pelas tendências atuais, vai ser muito difícil que os evangélicos (hoje talvez uns 20%) passem de 35% da população.

Logo passaremos, então, a uma nova fase da existência evangélica no Brasil. Estamos desde os anos 50 na fase do crescimento rápido, o que significa que a igreja média tem pouca gente que nasceu evangélica mas muita gente que se converteu, inclusive recentemente. Quando terminar essa fase (provavelmente nas próximas duas ou três décadas), haverá outro perfil: mais gente que ‘nasceu na igreja’ e menos gente que acabou de se converter. Com isso, mudará o perfil de liderança eclesiástica exigida. O crescimento rápido privilegia o líder capaz de atrair membros novos.
Sempre haverá espaço para esse tipo de líder mas, com a estabilização numérica, haverá mais espaço também para outras modalidades. Não devemos ter uma linha de montagem de líderes; precisamos de uma variedade de ministérios, uma variedade de tipos de líder.

Por que no futuro isso será ainda mais importante? Porque quando as igrejas crescem muito, a exigência é mais para fazer bem o bê-a-bá, porque há sempre gente nova chegando. Mas quando há uma comunidade mais estabilizada, com mais pessoas com muito tempo de vivência evangélica, outras exigências ganham força. Como desenvolver a vida cristã? O que significa ser discípulo em todas as dimensões da vida? O que a fé evangélica tem a dizer sobre tais e tais questões? Haverá, então, mais exigência por um ensino variado, e por pessoas que saibam falar para a sociedade em nome da fé evangélica. Precisaremos de gente preparada nas mais diversas áreas de interface com a sociedade; portanto, necessitaremos ministérios cada vez mais diversificados. Esse tipo de líder não aparece da noite para o dia; a formação leva tempo. O carisma e o auto-didatismo não bastam nesses casos.

Além disso, ganhará importância a questão da transparência. Além de demanda do evangelho, esperamos que o Brasil de 2040 tenha uma democracia mais transparente. Os líderes evangélicos do futuro terão que ter vidas pessoais capazes de ser examinadas. Uma liderança mais exposta e vulnerável será exigida. Mas o que produz esse tipo de líder não são as técnicas, mas um processo profundo de formação pessoal, que leva tempo.

Se não houver pessoas à altura, é possível que, quando terminar o crescimento rápido, em vez de uma comunidade estabilizada durante gerações e tendo um efeito benéfico no país, haja logo um decréscimo na porcentagem de evangélicos. Aliás, se não nos prepararmos hoje para os desafios de amanhã, a probabilidade é que esse declínio aconteça.

Portanto, o primeiro grande desafio de hoje em função do futuro é a formação de líderes com ministérios diversos mas sempre humildes e com vidas transparentes. E o segundo desafio é a recuperação da Bíblia. A identidade evangélica não deve estar ligada meramente a uma tradição que se chama evangélica. Pelo contrário, ser evangélico significa a vontade de ser verdadeiramente bíblico, em todas as dimensões da vida com Cristo. Mas perdemos muito o sentido de ser bíblico
ultimamente. É muito raro ouvir sermões realmente embasados na Bíblia, que deixem o texto falar para depois fazer as aplicações para a nossa vida pessoal, comunitária e social. Esse tipo de mensagem necessita formacão, preparo, pensamento, meditação. E, na fase atual do crescimento rápido, é mais fácil apenas se preocupar em ter igreja cheia.

No futuro próximo, porém, esse enfoque será mais necessário. Se não recuperarmos a capacidade de deixar o texto bíblico falar e a partir disso tirar as implicações individuais, eclesiásticas e nacionais, seremos irrelevantes. Mas essa capacidade é outra coisa que não se constrói da noite para o dia. É necessário exigir que nossos líderes ensinem a Bíblia, interagindo profundamente com o texto bíblico. Mas o bom ensino na igreja precisa ser complementado pela leitura individual, comprando mais livros que nos embasem biblicamente.

O processo, portanto, tem que começar com os membros comuns, exigindo uma qualidade melhor de ensino e literatura. Porque a nova liderança para fazer frente aos desafios de 2040 só surgirá se houver uma demanda articulada a partir dos membros.

Nessa recuperação da Bíblia, insisto na centralidade dos Evangelhos. Muitas vezes se comenta que a fé evangélica se tornou prisioneira da “cultura religiosa da barganha”. Ora, a melhor maneira de combater a cultura da barganha não é apenas criar a dedicação abnegada a causas cristãs. Antes, é o encantamento com a humildade amorosa da figura humana de Cristo retratada nos quatro Evangelhos. O melhor antídoto para a cultura da barganha é o fascínio com a figura de Cristo, criado pelo estudo sério dos Evangelhos.

A igreja evangélica brasileira de 2040 precisará, portanto, de líderes mais diversos nos seus dons, profundos no seu conhecimento e sabedoria, e transparentes nas suas vidas; e precisará ter redescoberto o verdadeiro sentido de ser evangélico, que é a vontade de ser profundamente bíblico. E esses dois requisitos somente existirão se a igreja de hoje (com a ACEB à frente!) tomar as medidas necessárias.

TOLERÂNCIA ZERO

Tolerância zero

Merece ser comemorada a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, das alterações que tornam a aplicação da Lei Seca mais rigorosa no país. O Congresso seguiu clamor que emanava da sociedade em prol da proteção da vida. Resta o governo fazer a sua parte e cuidar da condição das vias de trânsito. Em fins de setembro, o Supremo Tribunal Federal já decidira que dirigir bêbado é crime, envolvendo-se ou não o motorista em acidente de trânsito. Faltava, porém, eliminar brechas legais - como a possibilidade de não submeter-se aos testes de bafômetro - que permitiam a condutores alcoolizados escapar de punições. Pela proposta aprovada ontem pelos senadores, torna-se crime dirigir sob efeito de qualquer teor de álcool no sangue. Atualmente, o mínimo imputável são 6 decigramas de álcool por litro de sangue, quantidade atingida com o consumo de uma lata de cerveja ou uma taça de vinho. Os policiais também passam a poder comprovar a embriaguez dos condutores de veículos por outros meios e/ou evidências que não apenas o bafômetro, contornando a recusa de motoristas de produzir provas contra si mesmos. Também foram elevadas consideravelmente as penas previstas. As punições dependerão da gravidade do acidente: se resultar em lesão corporal gravíssima, a pena varia de 6 a 12 anos de prisão; se for grave, de três a oito anos; e se for lesão corporal, de um a quatro anos. Para quem dirigir bêbado e matar, a pena pode chegar a 16 anos. O texto ainda será submetido à apreciação da Câmara dos Deputados. Se for mantido como saiu do Senado, a pena mínima para quem mata ao volante após beber será maior do que para quem comete homicídio doloso a tiro, por exemplo, como salienta a Folha de S.Paulo: "O homicídio simples (artigo 121 do Código Penal) prevê de seis a 20 anos de prisão. (...) O artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro inclui pena de oito a 16 anos". O endurecimento da legislação chega em boa hora. A Lei Seca completou três anos em junho passado e, de acordo com as estatísticas mais recentes, vem perdendo a sua eficácia no combate à violência no trânsito. Morre-se hoje como nunca no Brasil vítima de acidentes automobilísticos. No ano passado, foram 40.610 mortes, recorde absoluto na série compilada pelo Ministério da Saúde. Houve aumento de 8% em relação a 2009, com mais 3.016 mortes. São 111 pessoas mortas por dia, ou seja, é como se diariamente despencasse um Boeing no Brasil. Entre as razões para esta escalada estão o aumento da frota de veículos, sob forte incentivo fiscal do governo federal nos últimos anos; o crescimento dos óbitos de motociclistas, que tiveram a profissão de mototaxista regulamentada na gestão Lula; e, sobretudo, as más condições das rodovias do país. Junte-se às mortes registradas o elevado número de internações hospitalares em decorrência de ocorrências de trânsito. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram 72,4 mil, quase metade delas resultantes de acidentes envolvendo motos. Motociclistas, aliás, formam hoje o maior contingente de vítimas fatais, com 25% do total ou 10.134 em 2010. Cabe às polícias estaduais coibir os abusos nas cidades. Mas isso não significa que o governo federal não tenha muito a fazer para atacar o problema da violência no trânsito. Precisa, primeiro, aumentar a fiscalização e, concomitantemente, recuperar as péssimas condições de nossas estradas, das quais 27% estão em condições críticas, segundo a Confederação Nacional do Transporte. A fiscalização nas rodovias tem se revelado falha e colabora muito para o desrespeito à vida. A Polícia Rodoviária Federal opera com déficit de 4 mil patrulheiros, o que corresponde a 40% do pessoal na ativa. Os postos de pesagem, que poderiam evitar o tráfego de caminhões sobrecarregados que deterioram as vias e aumentam a insegurança, não funcionam: dos 240 que deveriam operar, existem apenas 70 construídos e poucos em atividade. Há quatro anos, radares eletrônicos para controlar o excesso de velocidade em rodovias federais foram desativados, depois que chegou ao fim contrato do governo federal com as empresas que os operavam. Só neste ano o governo recomeçou a instalá-los - num total prometido de 2.696 até 2012. Em locais onde existem, os radares colaboram para reduzir acidentes em 70%. O Senado fez a sua parte ontem entrando firme na luta contra a impunidade e a violência no trânsito. Espera-se que a Câmara faça o mesmo e torne a lei ainda mais adequada ao que clama a sociedade brasileira. Há 55 mil quilômetros de rodovias esperando para serem mais bem cuidados e não se transformarem em estradas da morte.

Você está sendo carinhosamente convidado a participar do Projeto Bola na Rede
– Um gol pelos direitos da Criança e Adolescentes promovido pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS).

Um dos objetivos é multiplicar a capacitação de pessoas para combater os maus tratos de crianças, especialmente o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.

Estamos divulgando o Disque 100 para denúncia de suspeitas e planejando a realização de um trabalho educativo com a população sobre o tema, através da Vacinação "Um trato pelo bom trato" e da Marcha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças, a ser realizada em diversas cidades, em 18 de maio de 2012.

Segue o vídeo sobre o tema, para você compreeender melhor e nos ajudar na divulgação da campanha , compartilhando o link do vídeo com seus amigos, colegas e familiares.

É necessário e urgente que todos estejamos atentos e atuantes na Rede de proteção.
Divulgar o vídeo é uma das formas de colaborar.


http://youtu.be/e3Qjr6jbXPY


Que Deus nos abençoe e nos capacite e vamos juntar nossas forças, unir nossas mãos para combater esta prática cruel.

ACRÓSTICO BRASIL

Belo com suas maravilhosas mulheres e belezas naturais.

Raridade e beleza este é o nosso Brasil.

Alegria para todos os Brasileiros e Brasileiras e muita festa.

Segurança, paz, sem violência, diga não as drogas.

Igualdade para todos pobres e ricos negros e brancos.

Liberdade para todos nós.


Criação coletiva dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da turma EJA RECOMEÇO do presídio de Cataguases.

REMIÇÃO VIVA A LEI 12433 29/06/2011

A remição é a contagem, como tempo de pena efetivamente cumprido, do período de trabalho ou estudo por parte do condenado. A remição é aplicável ao preso provisório ou definitivo que se encontre, como regra, no regime fechado ou semiaberto. Atualmente (Lei n° 12.433/2011), é possível, em caráter excepcional, a remição (somente por estudo) em regime aberto e em liberdade condicional.

A remição é, por conseguinte, uma forma de abreviar a pena e facilitar a reinserção social do condenado, constituindo, por isso, um direito seu.1 Mas não há, a rigor, abatimento do total da pena porque o tempo remido é, em verdade, contado como de efetiva execução da pena privativa da liberdade.2

A contagem do tempo de remição será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 03 (três) dias de trabalho (externo ou interno). Já a contagem do tempo de remição por estudo será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar (atividade de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional). No caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3.

O preso que eventualmente ficar impossibilitado de prosseguir na atividade, em razão de acidente, continuará a fazer jus à remição.

Também o preso provisório que trabalhe ou estude na forma da lei (LEP, art. 126, §7°) terá direito ao benefício. Enfim, é também passível de remição o tempo de trabalho ou estudo ocorrido durante o período em que o réu esteve provisoriamente preso (prisão preventiva etc.).

O tempo remido, que deve assim ser considerado como tempo de pena privativa da liberdade cumprida pelo condenado, e não simplesmente abatido do total da sanção, será computado para todos os efeitos legais, a exemplo de progressão de regime, indulto etc.

Em caso de falta grave (LEP, arts. 50 a 52), o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar (LEP, art. 127). Parece-nos, porém, que semelhante castigo importa em bis in idem, visto que já ensejará outras sanções disciplinares (regressão etc.). E, mais, se a remição constitui um direito do sentenciado, uma vez declarado na sentença, o tempo remido se incorpora ao seu patrimônio jurídico, passando a constituir direito adquirido e intangível (CF, art. 5º, XXXVI).3

Advirta-se, porém, que não é esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal, cuja Súmula vinculante n° 9 (anterior à recente reforma) dispõe: “O disposto no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) foi recebido pela ordem constitucional vigente, e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58.”

O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que esteja em liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova.

Especificamente quanto ao trabalho prestado em regime aberto de execução, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que tal não implica direito à remição, exceto para o caso mencionado acima (remição por estudo).

Nesse sentido, HC nº 98261/RS, rel. Min. Cezar Peluso, de 2.3.2010.

1Gamil Föppel. “Remição versus fuga”. In Boletim do IBCCrim, ano 9, n. 102.

2Mirabete. Execução penal. São Paulo: Atlas, 2000, p. 426.

3Gamil Föppel, “Remição…”, Boletim, cit. Em sentido contrário, Mirabete, Execução penal, cit., p. 437.

Viva!!!!!!!!!!!!!!!! até que enfim aeducação foi reconhecida e valorizada por inteiro inclusive nas unidades prisionais, era um sofrimento para nós educadores trabalhar, trabalhar e morrer na praia, assim como para os estudantes recuperandos que frequentavam a escola no inicio por vontade de sair um pouquinho da sala mas depois eles pegavam gosto pela escola e iam por prazer. e agora vai ser melhor ainda pois valendo remição por tempó estudado o desejo de frequentar a escola vai redobrar.

Fica aqui o grande questionamento? Será que o estado vai cumprir o seu dever de garantir o direito a educação para todos inclusive os acautelados?

De acordo com o Infopen em Dez de 2010 a população carcerária em MG era de 46.293 e apenas 1864 tinham acesso ao direito a educação, isso corresponde a uma porcentagem inexpressiva, baseado no fato que em nossa constituição desde 1988 reza de que educação é um direito universal.

SE TODOS FOSSEM IGUAL A VOCE MULHER!

D. Helena Greco, com 95 anos faleceu.
Seu velorio vai ser à noite no Cemiterio da Colina e o sepultamento será, dia 29 as 11 horas também no Cemiterio da Colina.
Um pouco da combatividade de D. Helena.
Nos anos 70, um grupo de 7 jovens mulheres buscavam organizar em BH o Movimento Feminino Pela Anistia.
E, fomos à manifestaçao em protesto contra a prisão dos Estudantes na Faculdade de Medicina da UFMG. No meio desta manifestação sobe no palanque uma senhora (na epoca a achavamos bem velhinha, como imagino que os jovens nos devem ver hoje) que falou da responsabilidade de sua geraçao com aquela repressao. Corremos atrás dela e a convidamos para participar conosco do movimento que estávamos organizando. E, a partir deste instante passou a ser o coraçao e a cara do movimento. Enfrentava a repressao com a indignaçao que havia mostrado no seu discurso.
Sua trajetoria depois, todos conhecem.
Assim, desde 1977 atua na luta pelos direitos humanos, combatendo incansavelmente todas as formas de opressão, do racismo a qualquer tipo de discriminação. O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania retrata bem sua luta, quando coloca como seu objetivo: “o resgate dos direitos humanos e Cidadania no registro da combatividade e radicalidade peculiares à trajetoria de nossa referencia politica.
Para nos D. Helena é a propria personificaçao da dignidade da politica – luminoso exemplo de vida e exemplo de luta obrigatorio nacional e internacionalmente.”
D. HELENA GRECO, PRESENTE!

KIT HOMOFOBIA

Após pressão de religiosos, Dilma suspende produção de ‘kit homofobia’

Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado "kit homofobia" e não gostou do tom das produções.
"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.
"A presidenta se comprometeu, daqui para a frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.
Apesar das críticas, o kitsganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a seis mil escolas de ensino médio.
Fonte: Agência Brasil - Adital

Este é um assunto muito serio, que tem que ser bem discutido por toda a sociedade,porém o que percebemos é que sempre varremos a casa e jogamos o resto lixo para debaixo do tapete, até quando vamos tapar o sol com peneira, já passou da hora de todos os seguimentos da sociedade se envolverem de forma qualificada para este tema.

A VOLTA A IDADE MÉDIA

NAS ÚLTIMAS SEMANAS BEATIFICAMOS UM PAPA, CASAMOS UM PRÍNCIPE, FIZEMOS UMA CRUZADA E MATAMOS UM MOURO. BEM-VINDOS À IDADE MÉDIA."
(autor desconhecido)

Apesar de todo o avanço tecnologico o ser humano tende a retroceder, confesso que se fosse possivel todos andariam de armaduras e ou armamentos nucleares individuais.

CAMPANHA CONTRA O TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS

Redes e organizações evangélicas lançam campanha contra turismo sexual de crianças na Copa 2014


“Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!”

Junto com a alegria do futebol, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil pode trazer mais violência contra crianças e adolescentes. Além do esporte, o turismo sexual é um grande atrativo para quem vem de fora do país. Segundo o Governo Federal, estima-se a vinda de 500 mil turistas na época da Copa, o que corresponde a 10% do total que o país recebe em um ano. Em um levantamento da Secretaria e Direitos Humanos da Presidência da República, de janeiro a setembro de 2010 foram registradas 698 denúncias de exploração sexual infantil nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em João Pessoa (esta cidade foi incluída na pesquisa porque é considerada cidade-dormitório, devido à proximidade com Recife e Natal).

Para denunciar e lutar contra esta realidade, redes e organizações evangélicas iniciam a Campanha de Enfrentamento ao Turismo Sexual da Criança e do Adolescente na Copa 2014. O pré-lançamento*, com o objetivo de firmar alianças estratégicas será no próximo dia 22 (terça-feira), às 18h30, em São Paulo. Liderada pela Rede Evangélica nacional de Ação Social (RENAS), a campanha já começa, no dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes) com a Marcha contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O projeto pretende unificar outras campanhas evangélicas já existentes em favor da infância, como: o Mutirão de Oração pelas Crianças em Risco e a Campanha de Vacinação contra os Maus-tratos de Crianças.

A Campanha Copa 2014 tem como slogan “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!” e está estruturada em torno de 12 comitês de trabalho, um em cada cidade-sede da Copa do Mundo. O dos maiores desafios é envolver igrejas locais, escolas, universidades, grupos, redes, ONGS e conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, órgãos de comunicação, e organizações governamentais, com o objetivo de desenvolver ações estratégicas de prevenção ao turismo sexual de crianças e adolescentes, para atuar em áreas críticas onde haverá jogos da Copa em 2014.

Paulo Santiago

RENAS Campinas Comunicação

Adorei a iniciativa, porém acho que esta campanha deve ser permanente e já ter começado há longos anos atráz, porque só assim quem sabe os indices de violência contra as mulheres poderiam ser menores ou a gravidez precoce que vem junto com abandono de bebes a pobreza e a miséria também. Mas vamos em frente, vamos mobilizar unir nossas mãos tropegas e calejadas, cansadas de tanto pelejar.

O EX MINISTRO E A SENZALA

Iriny Lopes
Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

A declaração do economista e ex-ministro Delfim Netto neste domingo (4/03), no programa "Canal Livre", da TV Band, que comparou as empregadas domésticas a animais em extinção, evidencia o quanto estamos distante do conceito de igualdade, aqui compreendida em todos seus aspectos.

Delfim Netto personaliza o pensamento persistente de um Brasil colonial, que enxergava negras e negros como seres inferiores, feitos para servir a uma elite branca.

Séculos nos distanciam daquele período, mas a fala do ex-ministro demonstra que essa cultura escravocrata permanece, lamentavelmente, até os dias atuais. Disse Delfim Netto: "a empregada doméstica, infelizmente, não existe mais. Quem teve este animal, teve. Quem não teve, nunca mais vai ter". Mais do que uma afirmação infeliz, a comparação demonstra o total desrespeito, a desvalorização e a invisibilidade, além do desconhecimento sobre a realidade da valorosa atividade das quase sete milhões de mulheres trabalhadoras domésticas.

No Brasil, o trabalho doméstico é a ocupação que agrega o maior numero de mulheres, 15,8% do total da ocupação feminina, de acordo com dados disponibilizados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2008), do IBGE. E a maioria dessa categoria é formada por mulheres, sobretudo, negras. Desse total, a despeito de todos os incentivos governamentais para formalização da atividade, 73,2% não têm carteira assinada e, por conseguinte, não contam com qualquer amparo trabalhista e previdenciário previstos para todas trabalhadoras e trabalhadores.

A informalidade acarreta uma série de violações de direitos, como carga horária bem acima do limite legal, excesso de horas trabalhadas sem remuneração extra, salários abaixo do mínimo estabelecido, entre outros.

Segundo esse levantamento da PNAD 2008 - período em que o salário mínimo era de R$ 415,00 -, o rendimento médio mensal entre as trabalhadoras com carteira assinada era de R$ 523,50. Do total que ainda estão na informalidade, a média caia para R$ 303,00 (27,0% abaixo do teto salarial), sendo a condição das trabalhadoras domésticas negras era ainda pior: elas não percebiam mais de R$ 280,00, ou seja 67,4% do salário mínimo.

O conjunto dessas informações demonstra que, mesmo em uma ocupação tradicionalmente feminina e marcada pela precariedade, as mulheres, e em especial as negras, encontram-se em situação mais desfavorável do que os homens, refletindo a discriminação racial, a segmentação ocupacional e a desigualdade no mercado de trabalho.

O governo federal tem feito esforços para regularização da atividade, incentivando o empregador através de descontos no Imposto de Renda, entre outras ações. Temos como desafio eliminar a desigualdade vivida por mulheres trabalhadoras domésticas no mundo do trabalho. Isso significa não só abordar os aspectos legais, mas de reconhecer e enfrentar o pensamento escravocrata que ainda persiste em parte da sociedade. É lamentável que ainda hoje alguém pronuncie em rede de TV, sem qualquer sombra de constrangimento, o preconceito e a discriminação. Para além da formalização da categoria, o país tem compromissos com a igualdade de gênero e raça, inclusive como signatário de tratados internacionais de direitos humanos.

As declarações do ex-ministro Delfim Netto expõem a face perversa do racismo, do preconceito e o pressuposto de que as pessoas são diferentes e que, portanto, são ou não merecedoras de direitos. Por essa visão, existem os animais e seus "donos". Identificar os discursos que perpetuam a cultura da desigualdade significa combater a violência dissimulada e a mais explícita, que impedem os avanços sociais, o reconhecimento da cidadania, do tratamento igualitário para todas e todos e, por decorrência, da democracia.

BRAVOoooooooooooooooo IRINY, estas declarações e falas são cheias de esteriotipos e carregadas de preconceitos que necessitam ser expostos para que não se repitam e agente vai tantando eliminar estes tipos de discursos, inclusive fora dos holofotes e microfones que são rotina inclusive dentro das nossas casas, temos que educar nossos filhos e alunos, pois ninguém nasce racista.

TABUADA CANTADA FEITA PELO ALUNOS EJA RECOMEÇO DO PRESIDIO DE LEOPOLDINA

TABUADA CANTADA (paródia da cantiga: O que você foi fazer no mato Marinha Chiquinha)

Genaro: O que você foi fazer na escola da Irmã Beth Maria Chiquinha?

Maria Chiquinha: Eu fui estudar tabuada Genaro meu bem, eu fui estudar tabuada Genaro meu bem.

Genaro: Então diga para mim quanto é 2x9? Maria Chiquinha. Então diga para mim quanto é 2x9? Maria Chiquinha.

Maria Chiquinha: 2x9 é 18 Genaro meu bem. 2x9 é 18 Genaro meu bem.

Genaro: E quanto é 2x8 Maria Chiquinha? E quanto é 2x8 Maria Chiquinha?

Maria Chiquinha: 2x8 é 16 Genaro meu bem. 2x8 é 16 Genaro meu bem.

Genaro: Até agora tá fácil Maria Chiquinha! Até agora tá fácil Maria Chiquinha!
Eu quero saber quanto é 3x9 Maria Chiquinha? Eu quero saber quanto é 3x9 Maria Chiquinha?

Maria Chiquinha: 3x9 é 27 Genaro meu bem. 3x9 é 27 Genaro meu bem.

Genaro: Eu vou complicar a sua cabeça Maria Chiquinha. Eu vou complicar a sua cabeça Maria Chiquinha. Ah é então vamo vê.
Responda pra mim quanto é 3x5 Maria Chiquinha? Responda pra mim quanto é 3x5 Maria Chiquinha?

Maria Chiquinha: Há 3x5 é 15 Genaro meu bem. 3x5 é 15 Genaro meu bem.

Genaro: Tá bom você venceu.

Este foi resultado do desafio que lancei dentro de sala após ter ensinado a tabuada cantada com músicas infantis ( que eles adoraram cantar e aprender de maneira prazerosa) pedi que eles fizessem uma parodia adaptada a alguma musica de livre escolha dai meu aluno Samuel Teodoro da turma EJA RECOMEÇO do présido de Leopoldina e com a participação da aluna Helena interpretando a Maria Chiquinha, e o Samuel como Genaro no dia da celebração da Pascoa e Hora Civica, foi um sucesso a interpretação.
Que apesar do lugar de sofrimento onde eles se encontram eles conseguem fazer do limão uma gostosa limonada, com a oportunidade que estão recebendo da escola e de varios "atores" agentes do estado, que abraçaram junto conosco esta causa da eduacação por inteiro.
Parabéns merecem também os diretores Fabiano Moura e Daniel da Silva Nocceli
que não medem esforços para apoiar o sucesso das atividades escolares.

BORRA DE CAFÉ AJUDA A COMBATER O MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE

Uma boa notícia para quem se preocupa com a dengue: a borra de café pode ser uma aliada no combate ao mosquito transmissor da doença. A eficácia da substância já foi até mesmo estudada pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Durante a realização de uma pesquisa, a bióloga Alessandra Laranja, do Instituto de Biociência, Letras e Ciências Exatas (Ibilce) da Unesp, verificou que a borra do café pode matar o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. De acordo com a pesquisa, a substância interrompe o desenvolvimento do mosquito.

Tanto a cafeína quanto a borra de café podem ser utilizadas para combater a dengue. Segundo a pesquisa, quanto maior a concentração da cafeína, mais rápido será o bloqueio do desenvolvimento do mosquito. A mortalidade em todas as fases do Aedes aegypti também é maior quando essa substância é utilizada.

A grande vantagem é que a tecnologia social pode ser feita em casa e não causa danos à saúde nem ao meio ambiente. Dessa forma, pode ser aplicada em vasos de plantas, por exemplo. Além de não contaminar a terra, ainda serve de adubo para a vegetação.

Para produzir a substância que combaterá o mosquito, é necessário colocar duas colheres de chá de borra de café em meio copo com água e mexer. A solução deverá ser trocada uma vez por semana, pois a substância perde suas propriedades.

O Aedes aegypti se reproduz em águas paradas. Por conta disso, além de produzir a solução com a borra de café, é importante manter limpos terrenos e áreas que possam acumular água. Em casa, deve-se verificar se não há recipientes com água parada, como vasos de plantas, garrafas e pneus velhos.

No Brasil, o último balanço parcial sobre a dengue, divulgado no início deste mês pelo Ministério da Saúde, revelou que houve redução no número de casos da doença se comparado com o mesmo período do ano passado. Entretanto, as cifras ainda permanecem altas.

De acordo com o Ministério, foram notificados 254.734 casos de dengue clássica somente nos três primeiros meses deste ano. Durante esse período, 2.208 pessoas tiveram o caso grave da doença e 95 pessoas morreram.
Karol Assunção
Jornalista da Adital

PASCOA Á VISTA

AMEI ESTA MENSAGEM DO REGINALDO E PEÇO LICENÇA PARA COMPARTILHAR:

PÁSCOA À VISTA!
Reginaldo Veloso (*)

Passadas as efervescentes brincadeiras do Carnaval, nossos olhos se voltam para o Oriente,
porque daqui a uns 40 dias, vai renascer o Sol da Justiça.
É a festa das festas que vem aí: a Festa da PÁSCOA!
A palavra “páscoa”, de origem hebraica, é irmã da portuguesa “passagem”.
E páscoa quer dizer “a passagem de Deus”!
Sim, porque Deus passa, está sempre passando na história da Humanidade, na vida da gente...
Mas a gente não se dá conta.
Foi preciso, então, que Deus passasse de maneira espetacular, escandalosa até,
para que, pelo menos uma porção de gente se tocasse. E foi assim:
JESUS DE NAZARÉ, um carpinteiro, que, mais de 2000 anos atrás, nascera de um casal pobre
e vivera num lugarejo do interior da Palestina, aos 30 anos de idade, começou a anunciar o Reino de Deus! Para pertencer a este Reino, as pessoas precisavam mudar de vida:
Ø quem tinha conhecimentos, devia partilhar com os desinformados...
Ø quem tinha dinheiro, devia repartir com os necessitados...
Ø quem tinha poder, devia colocar-se a serviço dos excluídos...
Era como se o mundo tivesse que virar de cabeça para baixo!
Uma revolução, sim, mas que deveria começar no coração de cada um, de cada uma.
Para os pobres, era uma BOA NOTÍCIA, aquilo que eles mais gostariam de ver acontecer.
E é isso que quer dizer “evangelho”, palavra grega, sinônimo de “boa nova”, boa novidade.
Mas para os ricos era subversão, perturbação da ordem, ou, como muita gente hoje em dia ainda diz, isso era “comunismo”!
Até os pobres, iludidos pela conversa mole dos ricos e poderosos, foram na onda deles e ficaram contra Jesus.
Só sei que, por conta dessa história,
Jesus terminou preso, foi condenado e morreu crucificado entre dois marginais.
Mas, quando os poderosos menos imaginavam, os poucos seguidores de Jesus de Nazaré foram perdendo o medo e fizeram o maior reboliço na cidade: saíram anunciando que Deus havia ressuscitado seu Mestre!
Jesus vivia, isto é, Deus deu razão a ele!
Ele morreu pela causa do povo, sobretudo dos pobres, seu sangue foi derramado para que uma nova Humanidade começasse a se organizar, os entendidos se colocassem a serviço dos sem instrução, os ricos se colocassem a serviço dos empobrecidos,
os poderosos se colocassem a serviço do povo, e todos se juntassem numa grande irmandade, uma família de irmãos e irmãs, simples como as crianças.
E como a causa pela qual Jesus morrera era justamente a causa de Deus, o que Deus mais queria que acontecesse,
por esse motivo, Deus passou no túmulo onde Jesus foi sepultado, e o arrancou do poder da morte.
Deus aprovou a vida e a mensagem de Jesus!
Portanto, pregavam seus discípulos, está na hora de aceitar sua mensagem libertadora, de fazer parte do Reino por ele anunciado...
Chegou o momento de cada um, de cada uma, deixar Deus passar na sua vida.
PÁSCOA é isso: Deus passando na história de Jesus de Nazaré,
e o reconhecendo como seu Filho! Deus querendo passar na vida de cada um da gente, na medida em que a gente entrar na jogada de Jesus, e se tornar assim um filho, uma filha de Deus.
Só sei que, quem ia acreditando em Jesus, através da mensagem dos discípulos,
tomava um banho, para mostrar que estava começando uma vida nova,
limpa de todas as maldades e sujeiras. E esse banho passou a chamar-se de Batismo.
Os discípulos (seguidores), agora chamados “apóstolos”, quer dizer “enviados”,
colocavam as mãos sobre a cabeça dos que se “batizavam” e eles e elas recebiam uma nova energia, um espírito novo, que chamavam de ESPÍRITO SANTO!
Na força dessa nova energia, é que o pessoal continuava se reunindo, escutando a mensagem dos Apóstolos sobre Jesus, repartindo, entre todos, os seus bens, de tal forma que ninguém passava necessidade entre eles e elas.
E esse ajuntamento de gente, convocada pela Palavra de Deus, chamou-se de IGREJA.
O que mais chamava a atenção do povo era a alegria com que eles comiam a Ceia do Pão e do Vinho, em memória de Jesus: era o jeito de eles se sentirem em comunhão de vida com seu Mestre.
Era como se o corpo de Jesus passasse a se manifestar na carne deles e delas...
Era como se o sangue de Jesus passasse a correr nas veias deles e delas...
Era Jesus que passava a viver neles e nelas..
Era o Reino de Deus que começava a acontecer “assim na terra como céu!”
E essa Igreja era, assim, o ensaio, a amostra de um MUNDO NOVO!

É por causa dessa história, que os cristãos e cristãs de todos os tempos,
todo ano, a certa altura do mês de abril, celebram a Festa da Páscoa.
Valeria a pena a gente pensar numa “Festa da Páscoa” entre nós aqui?...

Que sentido teria?...
Apenas recordar o que aconteceu há mais de 2000 anos atrás?...
Será que a Páscoa, de alguma maneira, estará acontecendo na vida da gente, hoje, aqui e agora, e, por isso, vale a pena celebrá-la?...
Talvez seja questão de ter olhos de ver, olhos capazes de enxergar Deus passando na vida de cada um, de cada uma da gente... na vida do povo...

Quando alguém de nós sai da solidão, do isolamento, e tem oportunidade de se encontrar com outras pessoas, de conversar suas coisas, de sentir-se escutado(a), levado(a) em conta... de poder descobrir seus valores e suas potencialidades... começa a gostar de si mesmo(a), a gostar da vida, a levantar a cabeça, a encantar-se com o que é belo, a querer o que é bom, a sonhar com um mundo diferente, de amor, alegria e felicidade... Não é como se nascesse de novo?...

Quando a gente tem oportunidade de partilhar idéias, sugestões e iniciativas entre a gente... de brincar e jogar juntos... de aprender coisas juntos... de cantar, tocar e dançar juntos,,, de praticar algum tipo de arte ou desporto... de organizar passeios e festas... superando, aos poucos, o individualismo ou a desesperança... dando uma finalidade construtiva à própria agressividade... canalizando suas energias para o que nos dignifica como seres humanos e nos faz felizes ... desenvolvendo um novo jeito de conviver, crescendo em amizade e companheirismo... não é uma nova convivência que está desabrochando?...

Quando a gente tem oportunidade de conhecer a história e as tradições do povo da gente, as riquezas e belezas do folclore, as coisa bonitas que o povo do bairro faz, o jeito característico do povo desta cidade viver e festejar... e vai trocando as coisas que vêm de fora pelas coisas nossas... e vai começando a gostar da nossa música de raiz... e vai passando a preferir um suco das nossas frutas a coca-cola, uma comida tradicional da gente a um mac-burger qualquer... e por aí vai crescendo no amor a esta cidade, a começar pelo seu bairro... Não é isso uma identidade perdida que está se resgatando?...

Quando a gente tem oportunidade de encarar o seu ambiente de vida, com novas informações e inquietações sobre higiene, limpeza pública, reciclagem de lixo, importância do verde, da mata, do mangue, da água, do ar, do silêncio, da preservação ambiental... e começa a tomar cuidados e iniciativas em casa, na escola ou quando vai pela rua... e começa a preocupar-se com arborização e jardinagem... com reciclagem de plástico e papel, com coleta seletiva... com a limpeza das canaletas e canais... com o volume do som das radiolas e televisões... com tudo quanto incomoda e prejudica o ambiente em que se vive... e passa a ser multiplicador(a) de uma nova mentalidade a respeito dessas coisas no dia-a-dia das pessoas... Não é isso um mundo diferente que está surgindo?...

Quando a gente tem oportunidade de perceber que a cidade é feita por todos os que nela habitam... que ser cidadão, cidadã, é querer bem a seu pedaço e se responsabilizar por ele, para que seja o melhor lugar do mundo, a cidade mais bonita e feliz... onde todos, de mãos dadas, vivem num mutirão sem fim, cuidando de tudo, para que tudo dê certo, para o bem de todos... onde o prazer maior é poder, no fim de semana, festejar com canto e dança a fraternidade cidadã exercida ao longo de toda a semana... Não é isso um mundo novo que está despontando?...
Para quem tem olhos de ver, é por aí, quem sabe, que Deus está passando,
nos arrancando da morte para a Vida... é por aí que o Sangue de Jesus está circulando e oEspírito de Deus está soprando e tudo vai se transformando nos indivíduos e na sociedade, e a Páscoa vai acontecendo e o mundo se salvando. Se for assim, se assim estiver sendo, será que não vale a pena celebrar a Páscoa, a passagem de Deus em nossas vidas, na vida da gente e do povo?...
E agora José, e agora Maria, como vamos fazer para que nossos Grupos, Movimentos, Organizações e Comunidades cheguem à gostosa descoberta deste “Mistério” maravilhoso
que se esconde em suas vidas, mas que precisa se manifestar aos olhos deles e delas, aos olhos de todos?...
Como fazer para que esta descoberta se torne motivo de festa e desencadeie toda uma criatividade, no sentido de todos se darem as mãos na preparação de um evento capaz de fazer brilhar esta vida nova, este mundo novo, que está acontecendo no dia-a-dia da gente e do povo,
como Festa da Vida, como um grande louvor ao Deus da Vida que, assim como passou na história de Jesus, está passando nas histórias bonitas da gente, hoje, aqui e agora?...
A Páscoa está à vista!
Como vamos fazer?
Feliz Páscoa!
(*) Reginaldo Veloso, Presbítero das CEBs Morro da Conceição – Recife – PE

DROGAS, QUE BOM!

Drogas, por um debate aberto e sereno
Escrito em 20 de abril de 2011, às 09:15
Confiram artigo de minha autoria publicado pela Folha de S.Paulo de hoje:

No domingo (17/4), fui surpreendido pela capa deste jornal com os dizeres “Petista defende uso da maconha e ataca Big Mac”.

Como o petista, no caso, era eu, e minhas posições sobre política de drogas no Brasil são mais complexas do que a matéria publicada, achei por bem do debate público retomar o tema, com a seriedade e a profundidade que merece.

A reportagem se baseou em frases pinçadas de palestra minha em seminário sobre a atual política de drogas no Brasil, há dois meses.

Lá, como sempre faço, alertei para os perigos do uso de drogas, sejam elas ilícitas ou não. Defendo a proibição da propaganda de bebidas alcoólicas e a regulação da publicidade de alimentos sem informações nutricionais. A regulamentação frouxa fez subir o consumo excessivo de álcool. O cigarro, com regulamentação rígida, teve o consumo reduzido.

Não defendo a liberação da maconha. Defendo uma regulação que a restrinja, porque a liberação geral é o cenário atual. Hoje, oferecem-se drogas para crianças, adolescentes e adultos na esquina. Como pai, vivo a realidade de milhões de brasileiros que se preocupam ao ver seus filhos expostos à grande oferta de drogas ilícitas e aos riscos da violência relacionada a seu comércio.

Por isso, nos últimos 15 anos, me dediquei ao tema, tendo participado de debates em todo o Brasil, na ONU e em vários continentes.

A política brasileira sobre o tema está calcada na Lei de Drogas, de 2006, que ampliou as penalidades para infrações relacionadas ao tráfico e diminuiu as relacionadas ao uso de drogas.

É uma lei cheia de paradoxos e que precisa ser modificada. Não estabeleceu, por exemplo, clara diferença entre usuário e traficante.

Resultado: aumento da população carcerária, predominantemente de réus primários, que agem desarmados e sem vínculos permanentes com organizações criminosas.

Do ponto de vista do aparelho estatal repressivo, há uma perda de foco. Empenhamos dinheiro e servidores públicos para acusar, julgar e prender pequenos infratores, tirando a eficácia do combate aos grandes traficantes.

Outros países têm buscado formas alternativas de encarar o problema. Portugal viveu uma forte diminuição da violência associada ao tráfico por meio da descriminalização do uso e da posse. Deprimiu-se a economia do tráfico e conseguiu-se retirar o tema da violência da agenda política, vinculando as medidas ao fortalecimento do sistema de tratamento de saúde mental.

Na Espanha, há associações de usuários para o cultivo de maconha, para afastá-los dos traficantes. A única certeza é a de que não há soluções mágicas. Nossos jovens usuários não podem ter como interlocutores a polícia e os traficantes.

É preciso retirar o tema debaixo do tapete e, corajosamente, trazê-lo à mesa para que famílias, educadores, gestores públicos, acadêmicos, religiosos e profissionais da cultura, da educação e da saúde o debatam. Esta posição é exclusivamente minha, não é em nome da liderança do PT.

Não tenho, conforme sugeriu a Folha, divergências com a postura da presidenta da República sobre o tema. Aplaudo os esforços extraordinários do governo Dilma no combate ao narcotráfico e na ampliação dos serviços de saúde de atenção aos usuários de drogas. Nesse sentido, sugiro ao governo que eleja uma comissão de estudos de alto nível para ajudar nessa discussão.

A questão não pode ser tratada de forma rasa. O debate público sobre as políticas de drogas deve envolver o conjunto das forças políticas e sociais de todo o país.

PAULO TEIXEIRA, 49, advogado, é deputado federal (PT-SP) e líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara.

(Da Folha de São Paulo)

EDITAL DOS EXAMES SUPLETIVOS JULHO 2011

CALENDÁRIO DE PROVAS DO EXAME SUPLETIVO JUL/2011 ENSINO FUNDAMENTAL DATA ÁREA DE CONHECIMENTO HORÁRIO 16/07/2011 Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês), Artes, Ed. Física e Redação 8h às 12h 16/07/2011 Matemática 14h às 17h30min 17/07/2011 Ciências Naturais 8h às 11h30min 17/07/2011 História, Geografia 14h às 17h ENSINO MÉDIO DATA ÁREA DE CONHECIMENTO HORÁRIO 16/07/2011 Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Ed. Física) 8h às 12h 16/07/2011 Matemática e suas Tecnologias (Matemática) 14h às 17h30min 17/07/2011 Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Química, Física e Biologia) 8h às 11h30min 17/07/2011 Ciências Humanas e suas Tecnologias (História, Geografia, Filosofia e Sociologia) 14h às 17h 2 Período das inscrições: As inscrições serão realizadas no período de 18/04/2011 a 15/05/2011, via Internet, pelos sítios eletrônicos www.educacao.mg. gov.br/supletivo ou, www.supletivomg.caedufjf.net com pagamento da taxa até o dia 16/05/2011. 5.2.1 As inscrições para os candidatos desempregados serão realizadas somente no período de 18/04/2011 a 06/05/2011 nos postos do SINE, relacionados no Anexo III deste Edital poderão conceder a isenção do pagamento da taxa em, no máximo, 02(duas) áreas de conhecimento, ou seja, em 02 provas. 5.3 O candidato desempregado que, após ter realizado sua inscrição no SINE, desejar se inscrever em mais áreas de conhecimento, além das 02(duas) áreas com isenção concedida, poderá realizar a inscrição dessas áreas, via Internet, efetuando o pagamento da taxa. 6 DA TAXA DE INSCRIÇÃO 6.1 O valor da taxa de inscrição é de R$ 6,00 (seis reais) por área de conhecimento. 6.2 O candidato deverá pagar a taxa de inscrição no período de 18/04/2011 a 16/05/2011, nos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banco Itaú, UNIBANCO, Banco Mercantil do Brasil, Banco Bradesco e Banco HSBC, utilizando somente o boleto bancário emitido no ato da inscrição.

Hoje foi um dia histórico para a educação pública brasileira. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que contesta a Lei do Piso (11.738/08), impetrada por governadores de cinco estados foi votada hoje (06) no Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento que durou cerca de seis horas. Por 7 a 2 o STF decretou a constitucionalidade da Lei do Piso. A partir de agora, todos os estados e municípios deverão acatar o conceito de piso como vencimento inicial de carreira, sem a possibilidade de incorporar gratificações para a composição do valor. Acesse as fotos do julgamento: http://twitpic.com/photos/CNTE_oficial "Temos a lei do nosso lado. O piso é legal e vamos fazê-lo valer em todos os estados e munícipios. Embora a lei contemple os professores com formação em nível médio, essa vitória vai beneficiar todos os professores na medida que obriga os estados a criarem planos de carreira. Com isso, os professores com nivel superiores serão beneficiados",afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. No Plenário 100 pessoas acompanharam o julgamento. Do lado de fora, aproximadamente 300 educadores assistiram, em telão instalado pela CNTE, ao voto de cada ministro. Após advogados terem discursado a favor e contra a Ação, o ministro Relator Joaquim Barbosa proferiu voto e considerou a ADI 4.167 improcedente. Seguiram com o relator os ministros Luis Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Ayres Britto. Em favor dos governadores “traidores da educação pública” foram os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. As ministras Ellen Gracie e Carmen Lúcia votaram pela improcedência parcial da Ação. A cada voto proferido pelos ministros a reação dos educadores que se concentravam na Praça dos Três Poderes era grande. Vaias, aplausos, gritos afirmando que “Piso é Lei” podiam ser ouvidos por quem passava no local. Ao fim do julgamento, o presidente da CNTE se dirigiu aos educadores que permaneciam na Praça dos Três Poderes e comemorou com eles a vitória. “Foi um julgamento muito emocionante. A gente revê toda a luta e vê que valeu a pena. O STF foi sensível ao nosso clamor e esta é uma vitória de todos os educadores e daqueles que lutam por uma educação pública de qualidade”, comemorou Leão ao final do julgamento. (CNTE, 06/04/11)

Agora nosso trabalho de educadora começa a ser valorizado neste país. A Justiça cumpriu o seu papel nos dando o que é de direito, porém se não fosse a nossa mobilização permanente oresultado com certeza seria outro. Palmas para todos nós que somos Brasileiras e nunca desistimos.

INAUGURAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO PRESIDIO DE LEOPOLDINA

O que aconteceu no Presídio de Leopoldina,foi algo inesquecível e inédito, para quem tem fé só um milagre pode explicar.
Um sonho? Não, agora não mais.
Uma escola de verdade, com mais de 70% dos acautelados estudando desde as séries iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.

Estiveram presentes prestigiando a solenidade de inauguração o ex ministro dos direitos Humanos Nilmario Miranda o Prefeito Bené Guedes e as secretarias de Educação Lucia Horta e de Assistência Social Valeria Benati o Secretario de Meio Ambiente Lucio Fonseca e chefe de Gabinete Sergio Lupatine, o Presidente do Conselho Municipal dos direitos das crianças do adolescente Sr. Emersom de Paula, os vereadores Flavio Lima Neto e Vanderlei Pequeno de Cataguases, Sr. José Luiz Paixão da Emater, o delegado regional da Policia Civil Dr. Paulo e o inspetor Sr. .Mauricio e Geovani.
A Superintendente de ensino Sra Maria José Marques e sua equipe Claudia Conte, Mariana e Sidlucio,a diretora do conservatório Lia Salgado e o grupo de viola formado pelos professores que brilhou o evento com belíssimas músicas de serestas.
O Coral recomeço RECOMEÇO dos acautelados do presídio de Cataguases e regido pelos maestros Eli e Daniel agentes Penitenciários do presídio de Cataguases e o policial Militar Vanderson.

Esta foi um pouco da minha fala:
Uma história de amor à vida

Quero agradecer em primeiro lugar a Deus por esta grande conquista que divido com uma das grandes incentivadoras deste projeto Sra Claudia Conte e toda a equipe da SRE Leopoldina Mariana, Íris, Sidilucio, Sirlei enfim todos e todas.

Na verdade quero agradecer também o amigo Professor Mestre Guilherme Augusto Portugal que em suas duas estada nesta cidade deixou um rastro de boas sementes de sonhos e realizações como a implantação do método APAC de ressocialização, juntamente com um grupo de "cidadões teimosos" no antigo prédio abandonado na BR 116.
Era um professor de direito Penal diferente, que trazia os alunos para dentro da cadeia para realizar aulas práticas, e grupos de estudos, que ia nas rádios falar contra os preconceitos que o tema carrega.
Que com isso fundou a Biblioteca Sergio Braga, (que temos que reativar) que foi um dos melhores juizes desta comarca na década de 70 e 80, promovido a Desembargador e que infelizmente lutou com todas as forças para presenciar este evento, mas que Papai do Céu o recolheu recentemente.
Oxalá o poder judiciário deste país tivesse vários clones deste ser humano por inteiro.
Inclusive gostaria de pedir que todos nós ficássemos de pé e fizéssemos um minuto de silencio para homenageá-lo.

Queria dizer o quanto o Jornal Recomeço e sua editora carinhosamente chamada de Guegue, contribuiu com a sua disposição e garra as vezes enfrentando as humilhações dos tribunais, mas nunca desistiu, quando agente pensava que a nossa força estava toda se esvaindo, agente lia uma carta de um recuperando que nos fortalecia.
O Jornal Recomeço é um veiculo um canal de comunicação com o mundo, lembro quando em 2007, um carioca após a distribuição dos jornais nas celas me chamou e disse: Dona Beth pela primeira vez o meu nome não está publicado nas páginas policiais.
O Jornal contribui para vencer o ócio o descaso ou ausência de políticas públicas de ressocialização e encontram nas páginas do jornal um alento, entre outras (respostas) para amenizar o seu confinamento.

Durante o ano de 2006 dei aula em pé do lado de fora da cela 3, todas as tardes estávamos lá com a cela dos estudantes, que guardo com carinho os cadernos deles, lembro do Divino que apesar de todo o nosso esforço não consegui alfabetizá-lo,porque ele sempre dizia Dona Beth estou bolado hoje,eu morria de rir e pegava na sua mão (pesada e enorme, pois tem quase 2m de altura) por dentro cela e tentava sobrepor o “aeiou”. Eles improvisavam umas garrafas pet para servir de mesas e sentavam no chão.
Na semana passada ele esteve lá em casa e eu disse para ele que agora ia ter escola com carteira, quadro negro e até merenda, ele disse:
- é mas eu tô virando massa aqui fora não quero aquela vida não, estou amando.
Eu fiquei feliz com a sua resposta.

Que bom que a Sirlei da Sre Leopoldina veio somar conosco aplicando as provas do exame supletivo.
Quando o Sr. Carlos e o Daniel fizeram o oficio solicitando a parceria da SEE, e quando em Dezembro de 2010, veio a resposta de positiva enviada via e-mail pela Claudia Conte, fiz o anuncio, que foi comemorado com muita alegria pelos recuperandos, mas e agora?
E agora Daniel? E agora Sr. Moura?
Onde construir estas salas, pensamos em fazê-las na laje, mas em seguida desabou muita terra do barranco traseiro.
A solução seria desocupar o almoxarifado e transferir para uma garagem que estava sendo usada pela Policia Civil, e como demorou para que negociação nos fosse favorável, mas fizemos corrente de orações, marchamos em frente da garagem como um ato simbólico de posse durante quase dois meses, mas Deus é fiel, e sabe que a causa é nobre mudou o coração do homem.
Assim como fez em Isrrael quando o povo marchando derrubou as muralhas de Jericó, e temos muitas muralhas a serem derrubadas nesta causa, sabemos que as condições das salas de aulas não se adequam aos padrões de uma sala em uma escola convencional, entretanto convido todos vocês que tem fé para marcharmos em volta do terreno prometido lá no bairro do Limoeiro para ai sim termos condições mais dignas de trabalho de ensino e aprendizagem.
Daí uma corrida louca contra o tempo para deixar prontas as salas, e se não fosse o apoio da Sra. Vera Pires que doou as portas e janelas e o esforço descomunal do Sra Diretora Joana Darc Arruda Gonçalves Ferraz que não mediu esforços para que o sucesso deste projeto e para o brilho desta festa.

Na verdade tenho muitas e muitas histórias lindas de sucesso escolar para contar, como o primeiro lugar do curso de Meio Ambiente do Cefet Rio Pomba foi de um recuperando, a formatura de mais de dezenas no Presdio de Cataguases.
E ainda temos muitos sonhos a serem realizados como a escola na cadeia de Além Paraíba, que faz parte desta jurisdição da SEE.
Temos muitos a fazer por esta causa, mas sozinha nunca jamais teríamos alcançado tantas vitória.
Precisamos de todos vocês sempre.

UM QUARTO DOS BRASILEIROS JÁ MUDOU DE RELIGIÃO

O Brasil é um país marcado pela migração interna, pelo êxodo campo-cidade, entre as diferentes regiões, e pelo trânsito ou migração religiosa. Pesquisa inédita do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS) mostra que 24% da população brasileira já mudaram de religião em algum momento da vida; 69,3% nunca o fizeram e 8,2% não forneceram informações a respeito.

A pesquisa sobre Mobilidade religiosa no Brasil foi apresentada pelo CERIS na 43a. Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Itaici, Indaiatuba, São Paulo, de 9 a 17 de agosto.

Segundo a pesquisa, a mobilidade religiosa é mais acentuada entre pessoas da faixa etária dos 46-55 anos (27%) e dos 36-45 anos (26,3%). O percentual de homens que mudaram de religião (23,9%) é ligeiramente superior ao percentual de mulheres (23,1%).

Surpreende a conclusão da pesquisa quanto ao grau de escolaridade dos "migrantes religiosos". Os que têm nível superior completo são os que mais transitaram por outras religiões (37,4%), embora o fenômeno também se verifique entre os não-alfabetizados e dentre os que possuem outros níveis de escolaridade.

Pessoas divorciadas (52,2%) ou separadas judicialmente (35,5%) apresentam grande mobilidade religiosa. "O fato dos divorciados e separados serem os que mais transitam entre as religiões pode indicar que algumas delas funcionam como espaço de acolhida em situações de crise afetiva e sentimental", analisa o texto do CERIS.

A pesquisa também separou os informantes que mudaram de religião por grupo de procedência. Assim, os que apresentam maior mobilidade (89,3% já transitaram) são aqueles que pertenciam a religiões com presença minoritária no Brasil, o grupo "outras religiões" na pesquisa. Em seguida vêm os evangélicos pentecostais (84,6% já transitaram).

Mas são os evangélicos pentecostais os que mais acolhem pessoas procedentes de outras religiões. Dentre os que declararam pertença anterior ao catolicismo, 58,9% estão hoje numa igreja pentecostal. O mesmo acontece com metade (50,7%) dos que pertenciam antes a uma igreja protestante histórica. Mesmo os que chegaram a se declarar sem religião, 33,2% deles estão, na atualidade, numa igreja pentecostal.

A pesquisa do CERIS destaca a circulação dos evangélicos pentecostais, que costumam transitar entre igrejas pentecostais e entre igrejas evangélicas históricas. O CERIS fala de mobilidade intra-evangélica.

Outro dado interessante mostra que o catolicismo também registra um movimento de ingresso. Dos que se declararam "migrantes religiosos", 26,9% que antes pertenceram a algum ramo do protestantismo histórico hoje se dizem católicos, e 18,7% que estavam numa igreja pentecostal migraram para o catolicismo. Mas são os fiéis agrupados nas "outras religiões" que mais procuraram o catolicismo (47,4%).

A pesquisa do CERIS, que ainda é parcial e estará completa no final do ano, quando deverá ser publicada em livro, também levantou as motivações que levaram pessoas a escolher esta ou aquela religião. O sentimento de bem estar e a aproximação a Deus foram os principais motivos apontados para os entrevistados que mudaram de religião.

Ficou evidente na pesquisa que cada vez mais pessoas procuram a religião para atender a necessidades de ordem subjetiva. A busca de ajuda em momentos difíceis da vida foi mencionada por 18,7% dos católicos e 30,5% dos que pertencem ao grupo de "outras religiões". A aproximação a Deus foi apontada por 20,2% dos católicos e 26% dos evangélicos pentecostais.

Outra motivação importante é a busca de uma religião como espaço ético, fato apontado por 38,1% dos católicos e 15,2% dos evangélicos históricos. Os dois grupos se destacaram por indicar como motivação para a escolha atual a busca por uma religião "séria".

O principal motivo para a troca de religião foi a discordância com a doutrina daquele segmento religioso no qual a pessoa se encontrava. Dos que abandonaram o catolicismo, 35% o fizeram por esse motivo, também válido para 13,9% dos que abandonaram igrejas pentecostais e 33,3% daqueles que vieram de outras religiões.

Um dado curioso é que dos que mudaram de religião e se abrigaram no catolicismo 33,3% afirmam que freqüentam a missa uma vez por semana, percentual superior ao daqueles que jamais deixaram o catolicismo (24,7%). Outro dado interessante é que 20% das pessoas que pertencem a igrejas protestantes históricas declararam que costumam ir à missa.

Dentre os itens que mais agradam na religião atual, católicos que já transitaram destacaram as curas e libertações (36%) em primeiro lugar. Esse mesmo item foi apontado pelos pentecostais (23%). Em segundo lugar aparece o acolhimento, apontado por 22,9% dos evangélicos históricos que já transitaram e por 10% dos pentecostais.

Os itens música e louvor são aqueles que mais agradam todos os fiéis que transitaram, na sua nova opção religiosa. Os dois itens aparecem em todos os grupos religiosos pesquisados pelo CERIS. A opção "nada desagrada" foi assinalada por 71,5% dos católicos que transitaram, 80,7% dos evangélicos históricos, 79,9% dos pentecostais, 89,4% dos que pertenciam a outras religiões.

A pesquisa tabulou 2.870 questionários, respondidos por pessoas maiores de 17 anos, em 50 municípios brasileiros, dentre eles 23 capitais. Das capitais, ficaram de fora da pesquisa, por motivos técnicos, Aracaju, Porto Velho, São Luis e Vitória.

Esta pesquisa mostra bem a cara do povo cristão Brasileiro, que gosta de louvor e de boa música,
que demonstram entre os históricos uma pacifica convivência com os demais credos religiosos, Viva a tolerância religiosa.

ORIGENS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Origens do Dia Internacional da Mulher
A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita no ano de 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado

A origem do Dia Internacional da Mulher, data significativa na luta pelos direitos das mulheres, vem sendo distorcida no Brasil e em diversos países.

Na cobertura midiática, o dia 8 de março é associado a um incêndio que teria acontecido em 1857 em Nova York e provocado a morte de 129 trabalhadoras têxteis. Elas teriam sido queimadas como punição por um protesto por melhores condições de trabalho.

É importante destacar que houve, de fato, um incêndio, só que em 25 de março de 1911 e de forma diferente da narrada pela imprensa.As chamas começaram quando um trabalhador acendeu um cigarro perto de um monte de tecidos e alastraram-se rapidamente. As portas das escadas de incêndio estavam trancadas por fora, para evitar que os funcionários saíssem mais cedo. O saldo foi de 146 vítimas fatais, 13 homens e 123 mulheres.

No edifício, funciona hoje a Faculdade de Química da Universidade de Nova York. O incêndio na Triangle S hirtwaist Company foi importante para a melhoria das condições de segurança de trabalhadores como um todo, e não apenas das mulheres, já que também havia homens entre as vítimas.

Um ano antes, em 1910, durante o 2º Congresso Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague, a alemã Clara Zetkin propôs que fosse designado um dia para a luta dos direitos das mulheres, sobretudo o direito ao voto.

Ou seja, o Dia Internacional da Mulher já existia antes do incêndio, mas era celebrado em datas variadas a cada ano.

Para compreender a escolha do 8 de março, remontamos ao dia 23 de fevereiro de 1917, 8 de março no calendário gregoriano. Naquela ocasião, as mulheres de Petrogrado, convertidas em chefes de família durante a guerra, saíram às ruas, cansadas da escassez e dos preços altos dos alimentos. No dia seguinte, eram mais de 190 mil.

Apesar da violenta repressão policial do período, os soldados não reagiram: ao co ntrário, eles se uniram às mulheres.

Aquele protesto espontâneo transformou-se no primeiro momento da Revolução de Outubro.

A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita em 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado.

Mas, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência dos interesses do poder no período, seu conteúdo emancipatório foi se esvaziando.

No fim dos anos 1960, a data foi retomada pela segunda onda do movimento feminista, ficando encoberta sua marca comunista original.

Em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Para além da distorção dos fatos históricos, um aspecto diferencia fundamentalmente a participação das mulheres nos dois episódios.

No incêndio da Triangle Shirtwaist, a mulher é vítima da opressão dos patrões e do fogo. Já nos protestos de 1917, ocupa uma posição de protagonismo.

Encoberto, o fato deixa de mostrar a participação política das mulheres na construção de uma revolução que tem papel importante para a história mundial.

ADRIANA JACOB CARNEIRO, jornalista, é mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora em gênero e mídia do grupo Miradas Femininas.

CHACINA DO BOREL-POLICIAL JÁ CONDENADO VAI A JULGAMENTO

Da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência: “Esperamos justiça, agora que o clima de “heroísmo da polícia” acabou e a realidade aparece”.

Hoje (23/02) irá a julgamento o policial militar Marcos Duarte Ramalho, acusado pelo assassinato, em 16/04/2003, de quatro jovens na favela do Borel, na Tijuca, no episódio que gerou grande mobilização popular e ficou conhecido comoChacina do Borel.

A luta dos familiares das vítimas, da comunidade e de movimentos em defesa dos direitos humanos conseguiu o que na época ainda era raro: levar policiais envolvidos em execuções sumárias a responderem por seus crimes. Cinco PMs foram denunciados por homicídio e tentativa de homicídio. Entretanto, receberam um apoio muito suspeito, e contrataram para sua defesa Clóvis Sahione, um dos mais caros e polêmicos advogados do Rio de Janeiro, acostumado a usar todo tipo de manobras e subterfúgios legais e ilegais para defender acusados em casos graves de assassinatos e corrupção, como o general Newton Cruz, o médico Hosmany Ramos, a atriz Dorinha Duval e o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha, principal acusado no escândalo do propinoduto. Mais tarde, os policiais contrataram outro advogado muito caro, Amaury Jorio.

Contando com essa “equipe de defesa” e com o preconceito social contra a favela, os negros e os pobres, que se reflete na opinião dos jurados, os policiais conseguiram inicialmente se livrar da justiça. Dois PMs (Sidnei Pereira Barreto e Rodrigo Lavandeira Pereira) foram absolvidos nos primeiros julgamentos. Somente em 18/10/2006 veio a primeira condenação, do cabo Ramalho, sentença confirmada em segundo julgamento, mas que em março de 2009, foi anulada por decisão da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, contrariando o parecer da relatora, a desembargadora Maria Helena Salcedo. Ramalho, que já vinha cumprindo pena, foi libertado e será julgado novamente agora.

Os policiais que executaram os quatro jovens e quase mataram um quinto, dispararam com armas de grosso calibre (fuzis) a pouca distância, o que é uma técnica habitualmente utilizada nas execuções sumárias, pois desta maneira os projéteis atravessam os corpos e não ficam alojados como prova. Mesmo assim, os exames cadavéricos e os laudos balísticos executados pela perícia conseguiram recuperar pequenos fragmentos nos ossos das vítimas e provar que os tiros partiram das armas de alguns dos policiais. Uma das armas cujo exame balístico foi positivo foi usada no crime pelo PM Paulo Marco da Silva Emilio, que foi julgado no dia 29/11/2010. O julgamento aconteceu menos de uma semana depois do início das operações policiais em reação a assaltos e incêndios de automóveis na cidade, e dois dias após aocupação militar e policial das favelas dos Complexos da Penha e do Alemão, no final do ano passado.

Embora todas as provas e evidências apontassem para a condenação de Emilio, a defesa do policial usou e abusou do clima existente, e estimulado pela grande imprensa, de “guerra da polícia heróica pela pacificação do Rio”, não apresentou argumentos factuais, fez um verdadeiro teatro, explorando ao máximo os preconceitos e emoções superficiais dos jurados. O próprio Emílio compareceu ao júri trajando uniforme operacional e colete à prova de balas, como estivesse vindo diretamente do “campo de batalha” para o julgamento. Como resultado, o PM acabou sendo absolvido, embora não por unanimidade (4 jurados contra 3), e a manipulação foi tão absurda que os jurados que votaram pela absolvição responderam inclusive, num dos quesitos, contra a prova dos autos, que a arma de Emílio não havia atingido nenhuma das vítimas!

Hoje, menos de três meses depois, em conseqüência das denúncias e prisões deflagradas pela Operação Guilhotina da Polícia Federal, nem mesmo a grande imprensa que glorificou as operações e ocupações do final do ano passado, tem como negar o que nós da Rede contra a Violência desde o dia 27/11/2010, e outras organizações pouco depois, denunciávamos: estavam acontecendo violações em massa dos direitos das pessoas, inclusive execuções sumárias, torturas e uma verdadeira pilhagem (roubos) a casas e lojas nas comunidades. Alguns dos policiais que tiveram a prisão decretada fazem parte de grupos paramilitares da Zona da Leopoldina, envolvidos com crimes que a Rede vem denunciando há tempos, como o seqüestro e assassinato do jovem Michel Antônio de Oliveira da Silva em 05/04/2008.

Sabemos que o esquema de corrupção, crime organizado e violência, envolvendo policiais militares e civis, mas também políticos, empresários e funcionários públicos, é muito maior que o revelado pela Operação Guilhotina e outras que a antecederam. Também sabemos que somente a organização e a mobilização popular, em primeiro lugar a luta incansável das vítimas e familiares de vítimas da violência do Estado, é capaz de obrigar o poder público a remexer suas próprias entranhas e revelar este esquema corrupto e violento.

Por isso convocamos todas e todos a estarem mais uma vez presentes num julgamento, nos solidarizando com os familiares do caso do Borel e exigindo a condenação mais uma vez do PM Ramalho, mais um passo na luta por justiça e por uma sociedade livre da violência e da desigualdade. O julgamento será às 13h no 2o Tribunal do Júri, e estaremos nos concentrando a partir das 12h em frente ao Fórum do Rio (Av. Pres. Antônio Carlos).

Mais informações:
Rede contra a Violência – tel. 2210-2906
Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência
http://www.consciencia.net/

TJ -RS DEMITE JUIZ ACUSADO DE ASSEDIAR MULHER CASADA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul demitiu um juiz sob alegação de que ele assediou uma mulher casada na cidade de Três Passos (470 km de Porto Alegre).
O caso ocorreu em 29 de maio do ano passado. De acordo com a acusação, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo assediou uma moça de 20 anos, que trabalhava em uma sorveteria.
Os proprietários do estabelecimento --sogros da garota-- pediram para que ele deixasse o local, sem saber que Mezzomo era o juiz da comarca.
"Minha nora ficou trêmula e depois ele [o juiz] disse que não se importava que ela era casada. Quando alguém mexe com a minha família, eu viro uma leoa, e por isso procuramos a polícia", contou à Folha a comerciante Lori Neuhaus, 48.
A Polícia Civil registrou o episódio como perturbação e remeteu cópia do boletim ao TJ-RS, que instaurou uma investigação interna. A apuração resultou em um processo administrativo disciplinar, no qual o juiz pôde se defender.
Anteontem, o órgão especial do TJ-RS (colegiado de 25 desembargadores) considerou que a conduta de Mezzomo feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A raridade está na demissão. O TJ-RS decidiu pela punição máxima porque o magistrado já havia recebido uma censura (sanção administrativa) por ter se envolvido em um acidente de trânsito e porque ele é alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter atacado a Lei Maria da Penha em uma sentença.
Empossado em 2007, ele ainda não havia alcançado a prerrogativa da vitaliciedade (confirmação no cargo) porque foi punido administrativamente menos de dois anos depois de se tornar juiz.
OUTRO LADO
A Folha não conseguiu localizar o juiz demitido.
Mezzomo foi responsável pela própria defesa no processo. De acordo com o TJ-RS, ele negou que tenha assediado a mulher. Na sua versão, ele teria dito apenas que a moça era muito bonita.
Ele ainda pode recorrer à Justiça da pena do tribunal.

09/02/2011- FOLHA DE S.PAULO

Graciliano Rocha de Porto Alegre

Que pena que estas noticias são raras, o que se vê no Brasil é o corporativismo das classes e a total impunidade das "autoridades DE BECA", que costumeiramente os chamamos de intocaveis.

Há muito tempo atraz aqui nesta pequena cidade do interior o que assistimos foi o contrario um jovem passou perto de uma linda mulher e assobiou.

Ha pra que! em questão de segundos estava a praça entupida de policia para punir o desavisado jovem que havia assediado uma juiza. Que teve um desfecho bem longo, pois naquele tempo ainda não existia.

E viva a Lei do assedio, pouco divulgada e usada.

Escola Biblica de Férias na Comunidade Evangélica Recomeço

Preparamos uma EBF (Escola Biblica de Férias) para 30 crianças e compareceram mais de 60.

Foram dias de muita diversão e aprendizado para todos nós da Comunidade Evangélica Recomeço.

As crianças do bairro Nova Leopoldina deram um show de alegria e fizeram peças de teatro, coreografias, tempestade de idéias, músicas e muitas brincadeiras.

CARTA DO EPJ DE APOIO A CESARE BATTISTI

APOIO A CESARE BATTISTI

Nós, membros do EPJ - Evangélicos Pela Justiça, expressamos a nossa inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui profundo desprezo a) à decisão do presidente da república pela não-extradição, b) ao estado democrático de direito e, sobretudo, c) à dignidade da pessoa humana. Imprescindível, portanto, virmos a público manifestar:

No dia 31 de dezembro de 2010, o presidente da república decidiu negar o pedido de extradição de Cesare Battisti, formulado pela Itália, devidamente justificada legalmente e extremamente legítima. O presidente exerceu as suas competências constitucionais como chefe de estado. A fundamentação contemplou disposições do tratado assinado por Brasil e Itália, em especial o seu Art. 3º, alínea f, que obsta a extradição para quem possa ter a situação agravada se devolvido ao país suplicante, por “motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal”.

O presidente da república assumiu como razões de decidir o detalhado e consistente parecer da Advocacia-Geral da União, de n.º AGU/AG-17/2010. A decisão do presidente também condiz com os sólidos argumentos de cartas públicas e manifestos firmemente contrários à extradição, assinados por juristas do quilate de Dalmo de Abreu Dallari, Bandeira de Mello, Nilo Batista, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Juarez Tavares, entre outros. A decisão também confirmou o refúgio concedido a Cesare Battisti pelo governo brasileiro, em janeiro de 2009, pelo então ministro da justiça Tarso Genro, que da mesma forma admitira o status de perseguido político dele.

Vale lembrar que o STF, em acórdão de dezembro de 2009, confirmado em abril de 2010, reafirmou (por cinco votos contra quatro) que a palavra final no processo de extradição cabe exclusivamente ao presidente da república – o que já constituía praxe na tradição constitucional brasileira e no direito comparado. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio de Mello (um dos votos vencidos) fez uma observação cristalina: o extraditando está preso enquanto se decide sobre sua extradição.

Em conseqüência, Cesare Battisti permaneceu preso aguardando o posicionamento do presidente da república. Nesse ínterim, o governo italiano encabeçado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, utilizou de intimidações jactantes e declarações despeitadas para pressionar as autoridades brasileiras e fazer de Battisti uma espécie de espetáculo circense, para salvar o seu governo da crise interna que notoriamente atravessa.

Causou perplexidade e repúdio, portanto, quando, tendo conhecimento da decisão do presidente da república, o ministro Cézar Peluso, presidente do STF, negou a soltura de Cesare Battisti. O Art. 93, inciso XII, da Constituição determina que “a atividade jurisdicional será ininterrupta” e o faz, precisamente, para contemplar casos de emergência, em que direitos fundamentais estejam ameaçados. Ora, o magistrado investido da jurisdição dispunha, em 6 de janeiro, de todos os elementos factuais e jurídicos para decidir sobre o caso. Porém, resolveu não agir, diferindo a decisão para (pelo menos) fevereiro, determinando nova apreciação pelo plenário da corte. Tal adiamento serviu a novas manobras dos interessados na caça destemperada a Battisti, num assunto que, de direito, já foi decidido pela última instância: o presidente da república.

A decisão em sede monocrática do ministro Cézar Peluso afronta acintosamente o conteúdo do ato competente do presidente da república. Se, como pretende o presidente do STF, o plenário reapreciará a matéria, isto significa que o presidente da república não deu a palavra final. Ou seja, o ministro Cézar Peluso descumpriu não somente a decisão definitiva do Poder Executivo, como também os acórdãos de seu tribunal, esvaziando-os de eficácia. Em outras palavras, um único juiz, voto vencido nos acórdões em pauta, desafiou tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário. O presidente do STF não pode transformar a sua posição pessoal em posição do tribunal. Não lhe pode usurpar a autoridade, já exercida quando o plenário ratificara a competência presidencial sobre a extradição.

A continuidade da prisão de Cesare Battisti tornou-se uma abominação jurídica. Negada a extradição, a privação da liberdade do cidadão ficou absolutamente sem fundamento. A liberdade é regra e não exceção. A autoridade judicial deve decretar a soltura, de ofício e imediatamente, como prescreve o Art. 5º, inciso LXI, da Constituição. Cesare está recluso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Mantê-lo encarcerado sem fundamento, depois de todo o rosário processual a que foi submetido nos últimos três anos, com sua carga de pressão psicológica, consiste em extremo desprezo de seus direitos fundamentais. Significa ser cúmplice com uma prisão arbitrária e injustificada, absolutamente vergonhosa para o país, em indefensável violação ao Art. IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, dentre inúmeros tratados e documentos internacionais de que o Brasil é signatário.

Manifestamos a total inconformidade diante da manutenção da prisão de Cesare Battisti, mal escorada numa sucessão incoerente de argumentos e decisões judiciais, que culminou no ato ilegal e inconstitucional do ministro Cézar Peluso, ao retornar o caso mais uma vez ao plenário do STF.

Por todo o exposto, reclamamos pela liberdade imediata de Cesare Battisti, fazendo valer a decisão competente do presidente da república em 31 de dezembro de 2010.

EPJ – Evangélicos Pela Justiça

www.epj.org.br

Lula deixou-nos mais um legado de bom senso aos direitos humanos e soberania Nacional, esse cabra é mesmo um cabra bom é Doutor sem ter diploma.
Não quero fazer uma alusão de que diplomas não são validos, mão não é o mais importante.
Soltem logo o Battisti.