UNIVERSALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLAR

Comissão aprova exigência de universalização de biblioteca escolar
Substitutivo também prevê bibliotecário com formação superior e acesso à internet nas bibliotecas. Proposta segue para a CCJ.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (15) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.

As medidas estão previstas no substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.

Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas.

O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

Qualidade da educação
Alex Canziani disse que os projetos vêm em socorro da qualidade da educação brasileira. "O mau desempenho dos nossos alunos, no que diz respeito às habilidades de leitura e de interpretação do texto escrito, tem sido amplamente denunciado pelos resultados de avaliações oficiais", afirma. Entre essas avaliações, ele cita o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Em relação aos projetos originais, Canziani excluiu a exigência do PL 4536/08 de que as bibliotecas tenham seu acervo digitalizado. Ele considerou que essa regra poderia trazer obstáculos econômicos à execução da proposta principal.

Canziani também excluiu as metas de livro por aluno estabelecidas nos dois projetos. O PL 3044/08 estabelecia meta de quatro livros por estudante, enquanto o PL 4536/08 previa média de três livros por aluno.

Legislação atual
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 10.172/01), a "atualização e ampliação do acervo das bibliotecas" está entre as metas do ensino fundamental. Em relação ao ensino médio, uma das metas é haver padrões mínimos nacionais de infraestrutura que incluam "espaço para a biblioteca".

Já a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, determina que o Poder Executivo implemente programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares. Essa lei também exige, para efeito de autorização de escolas, a existência de acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares.

Atualmente, o Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas públicas, a partir do número de alunos. Uma escola com até 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
Íntegra da proposta:
PL-3044/2008
PL-4536/2008
Já não era sem tempo esta aprovação, nós educadores (as) sempre sonhamos com esta atitude, sabemos que um país se faz com homems e "mulheres" e livros (Monteiro Lobato).

BASTA DE CORRUPÇÃO

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

BASTA DE CORRUPÇÃO!

“Não sabem viver com honestidade com extorsão e exploração acumulam riquezas em suas casas”(cf. Amós 3,10).
Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília,na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.

O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três
instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu
crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência,
desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum.
A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder.
E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômica dai se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”.
Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogando a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Mariana Arcebispo de Manaus
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70200-014 - Caixa Postal 2037 - CEP 70259-970 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 - Fax: (61) 2103-8303
E-mail: secgeral@cnbb.org.br — Site: www.cnbb.org.br

Festa da Democracia Eleições do Conselho Tutelar

Eleições conselho Tutelar
Pela primeira vez em Leopoldina realizamos eleições livres e diretas para conselheiros tutelares, o resultado é que foram votar 1099 eleitores, que mesmo com a chuva, e muitos tiveram que voltar porque não trouxeram o titulo junto com o documento de identidade, depois de um longo domingo de muitos desafios, porque para todos nós(CMDCA), tudo era novidade.
Mas no final valeu a pena, porque a democracia dá trabalho, mas o gosto dela é muito mais saboroso.
O sentimento que nós do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente temos é de que valeu todo o investimento do nosso tempo porque venceu a liberdade, a igualdade, a transparência, sem vencidos todos os que amam a causa das crianças e adolescentes desta cidade estiveram por lá, sentimos a ausência de muitos que gostam de pedir votos, mas não foram votar.
Parabéns aos três vereadores que foram: Edvaldo, Flavinho e Ivan.
Parabéns aos secretários municipais Carlos Heleno, Adriano, Haroldo,Totonho (não vi a atual secretaria de assistência social).
Sentimos a ausência das policias militares e civil (que trabalham em conjunto com o C.T.).
Sentimos a ausência das diretoras de escolas e professoras (que são as que mais reclamam dos conselheiros tutelares).
E por final a ausência dos Poderes Judiciário e Ministério Público foi doloroso.
Ficamos felizes com a presença de Servidores do TRE local, e da Imprensa: Luiz Otavio, Arnaldo Spindola e Emanoel Azevedo e Marcos Vinicius.
Viva a festa da Cidadania

Classif. Votos Urnas 1 2 3 4 5 6
1º 375 Ronaldo da Silva Domingues 64 79 47 53 108 62 26
2º 317 Andrea Cangussu André 72 66 42 49 76 64 20
3º 290 Marilea de Rezende Carraro 74 62 42 38 80 45 23
4º 267 Maria do Carmo Faria Pacífico 18 49 42 45 71 43 17
5º 217 Maria José de Souza Salles 54 49 28 32 59 39 10
6º 206 Ruth Maria dos Santos Ferreira 90 40 24 31 59 35 17
7º 193 Márcia Maria da Silva 22 52 28 37 36 31 9
8º 191 Ana Cristina Madeira do Nascimento 4 44 26 33 44 27 17
9º 190 Gisele Ribeiro de Oliveira 15 41 28 23 50 34 14
10º 190 Maria Emiliana da Silva 94 51 21 38 40 29 11
11º 177 Carolina Félix Sabino Ávila 81 45 20 27 48 27 10
12º 164 Silvia Maria Moraes Lage 40 25 26 23 50 30 10
13º 140 Elaine Aparecida de Almeida Silva Junqueira 17 30 25 20 38 17 10
14º 127 Maria Aparecida Fernandes 16 20 21 15 37 22 12
15º 119 Marcone de Oliveira Ferreira 45 27 22 13 26 20 11
16º 97 Patrícia Garcia Souza 43 16 14 10 27 21 9
17º 94 Marli Antônio de Oliveira 68 18 7 18 28 18 5
18º 85 Darlan Batista Silva 92 24 9 13 24 8 7
19º 85 Laís Campos Alves Rezende 14 11 6 11 31 19 7
20º 53 Ilda Aceti Cardozo 42 10 3 11 10 10 9
21º 33 Karina de Castro Luz 38 8 2 3 9 7 4

Segue um link com um documento de rara importância sobre a história do País:
a decretação do Ato Institucional nº 5, em 13.12.1968.
Clique para conhecer:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/index_ppal.html?var=sitePS:
Este link me foi remetido pelo Washington Magalhães.

Este link é muito importante para o seu conhecimento, fiquei muito feliz de recebe-lo, aprendi muito. Espero que voce não só fique courioso(a), mas valorize a memoria.

AS DUAS MARCHAS

Resisti dentro de mim se deveria publicar este video, afinal no inicio dos anos 90 fizemos quatro anos consecutivos grandes marchas para Jesus em Leopoldina.
Foram momentos impar para a unidade do povo de Deus em nossa cidade, hoveram muitas conversões e crescimento espiritual e inclusive social.
Porém, muitas aguas rolaram debaixo da ponte e a marcha que era para divulgar o nome Santo de Jesus, mudaram o seu carater.
Fiquei mais atrevida hoje quando li que os deputados envolvidos no mensalão de Brasilia eram evangelicos, pastores de grande denominação.


Convido os irmãos e as irmãs a verem o vídeo “As Duas Marchas”, que mostra um protesto dentro da “Marcha para Jesus”:


http://videolog. uol.com.br/ pabloosilva/ videos/493923

Carta dos atingidos pelo BNDES

Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES.

Somos, todas e todos, atingidos por estes projetos, sobre os quais nunca fomos consultados e que são apresentados para nós como empreendimentos que irão trazer progresso e desenvolvimento para o Brasil e para América do Sul. São projetos financiados pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltados para o monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a produção insustentável de carne, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Estes têm afetado direta e profundamente nossas vidas, em especial das mulheres, nos expulsam das nossas terras, destroem e contaminam nossas riquezas, que são os rios, florestas, o ar e o mar, dos quais dependemos para viver, afetam nossa saúde e ampliam de forma permanente a exploração sobre os povos de nossos países.

Os investimentos crescentes do BNDES, que apenas em 2009 podem ultrapassar os R$ 160 bilhões de reais, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, estão servindo para aumentar os lucros de um grupo reduzido de algumas dezenas de grandes empresas de capital nacional e internacional. Enquanto isso, a apropriação por parte dessas empresas dos nossos territórios, da água, das florestas e da biodiversidade ameaça não só a segurança alimentar das nossas comunidades, mas também a soberania alimentar, mineral e energética dos nossos países. Dessa forma, os financiamentos promovem uma integração da América do Sul que se baseia em uma forte concentração do capital, no controle e na privatização de territórios de uso comum e na exportação dos bens naturais do nosso continente.

Por diversas vezes, buscamos as autoridades para protestar contra o financiamento do BNDES a estes projetos, mas nossos argumentos são invariavelmente desconsiderados. Na verdade, o que constatamos é o comprometimento da grande maioria do Executivo, Legislativo e Judiciário com a defesa destes projetos, que promovem a constante violação dos nossos direitos. Enfrentamos cada vez mais dificuldades para a demarcação de nossas terras indígenas e quilombolas, a realização da reforma agrária e a obtenção de empregos com garantia de direitos, no campo e nas cidades. Denunciamos a verdadeira ofensiva de ameaças, perseguição e criminalização que estamos sofrendo, que já custou a vida de inúmeros companheiros e companheiras na luta pela defesa do nosso território, dos nossos rios, mares e matas.

Nossa troca de experiência explicita que há um bloco, formado por grandes empresas multinacionais, o Estado e os grandes meios de comunicação, que cria, promove e se beneficia dos projetos que o BNDES financia. O principal argumento do BNDES para justificar estes financiamentos – a geração de empregos – é falso. Os projetos financiados destroem milhares de formas de trabalho nas comunidades impactadas e os empregos criados pelos financiamentos, além de insuficientes, aumentam a superexploração do trabalho, o que inclui muitas vezes a prática do trabalho escravo. As grandes obras de infraestrutura e a reestruturação dos processos produtivos, que automatizam e terceirizam a produção, afetam ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras. O resultado é um grande contingente de desempregados e lesionados, com direitos cada vez mais reduzidos.

Nossa luta é pela vida e contra a morte que os projetos do BNDES têm promovido através dos seus financiamentos. Lutamos por uma inversão da lógica de acumulação capitalista e do lucro, causadora da crise ambiental, climática, econômica e social que vivemos, de modo a garantir o respeito à dignidade e à diversidade dos modos de vida das populações sul-americanas.

Perante essa situação, nos comprometemos a:
Prosseguir em nossa luta em defesa da nossa terra, ar e água, certos de que esta será a principal ferramenta para resistirmos aos projetos financiados pelo BNDES.
Socializar com nossas comunidades e movimentos e com todo o povo dos nossos países todas as informações e denúncias relatadas neste encontro e incentivar o trabalho de formação nas nossas regiões no Brasil e na América do Sul sobre o papel do BNDES e dos governos que promovem o atual modelo, chamado de desenvolvimento, mas a serviço da acumulação de lucros de grandes empresas multinacionais.
Articular e fortalecer cada vez mais nossas lutas contra os projetos de barragens, monoculturas, celulose, agrocombustíveis, agropecuária, mineração, infraestrutura e siderurgia, buscando fortalecer nossa resistência.
Exigir do BNDES critérios socioambientais transparentes que não se restrinjam à legislação ambiental e ao ‘ambientalismo de mercado’, incorporando critérios de equidade que respeitem a diversidade dos modos de vida e de produção já existentes nos territórios. Além disso, exigimos o respeito aos direitos humanos e a aplicação com rigor de todos os tratados e convenções ratificados por nossos países.
Denunciar as graves conseqüências destes projetos sobre os povos indígenas nos nossos países, apoiar e incentivar as suas lutas contra os projetos que destroem seus territórios, bem como exigir a imediata demarcação e desintrusão das terras indígenas.
Fiscalizar as irregularidades das empresas financiadas pelo BNDES.
Exigir do BNDES transparência e acesso irrestrito ao conjunto das informações dos financiamentos.
Responsabilizar o BNDES e os governos pelos prejuízos causados pelos projetos que o Banco financia e exigir a suspensão do financiamento a empresas que violam direitos, degradam o meio ambiente e as condições de trabalho.
Fortalecer nossa luta por um projeto popular que possa gerar perspectivas para todos, e principalmente para a juventude, para que não abandonem nossos territórios ameaçados pelos projetos financiados pelo BNDES.
Lutar, em nossos países, por uma forte integração dos povos, pela economia solidária, pelo respeito aos nossos direitos, pela garantia da nossa soberania, pelo bem-estar das comunidades e pela integridade dos nossos territórios.
Exigimos que o BNDES seja um instrumento para fortalecer este novo projeto de sociedade.

Rio de Janeiro 25 de novembro de 2009.
Jornalistas Populares contato@renajorp. net

É impressionante como custa cair a nossa ficha.
Achei otimo tomar conhecimento deste movimento, porque as coisas vão acontecendo e tem tudo aparencia de "legal" e não damos conta do que esta por trás destas "maravilhas".
Temos o péssimo habito de elegermos os nossos representantes e não fiscalizarmos.

EM MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES E ROSA PARKS

A exploração e a opressão do ser humano por seu semelhante é, infelizmente, recorrente na história da humanidade. Entretanto, há momentos em que as circunstâncias chegam a tal limite que fazem emergir personagens que desencadeiam processos arrojados de transformação.

Dois exemplos ilustrativos dessa perspectiva são as trajetórias de Zumbi dos Palmares e de Rosa Parks. Ele, nascido no Brasil em 1655 tornou-se a maior liderança no Quilombo de Palmares (Serra da Barriga, entre Alagoas e Pernambuco), um espaço de liberdade, uma espécie de “Estado livre”, a “terra da promissão”, em pleno Brasil colonial. Resistindo por mais de 100 anos, Palmares teve na figura de Zumbi o seu maior representante, que o liderou especialmente a partir de 1680, até sua morte em 20 de novembro de 1695. Contando 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo Estado brasileiro, que fez dezenas de investidas para destruir o quilombo-liberdade.

Três séculos após o nascimento de Zumbi, uma mulher, negra como ele, voltava cansada, do trabalho para casa e resolveu se assentar em certa parte de um ônibus, cuja legislação não permitia tão elementar direito aos negros. Desobedeceu a Lei, foi presa, mas não se rendeu. Rosa Parks, nascida nos Estados Unidos, resolveu não mais aceitar a injustiça histórica perpetrada à “gente de cor” como ela e por isso assentou-se no ônibus, em local apenas permitido aos brancos. Com esse gesto – embora sem querer – desencadeou um processo que levaria à vitória dos direitos civis e a superação da segregação legal nos Estados Unidos. E repercussões em favor da justiça e dos direitos de todos os povos, especialmente dos mais desrespeitados, em todo mundo.

Por seu sonho – e prática – em prol da dignidade humana Zumbi pagou o preço com a própria vida, seguida pela destruição final de Palmares. Por um momento isso ofuscou a semente de liberdade, mas tais memórias inspiraram – e ainda motivam – a continuar a luta.

Rosa Parks morreu idosa (aos 92 anos, em 24/10/2005) e viu alguns dos frutos de sua caminhada ao lado dos negros americanos na luta por direitos civis. Sementes que nos alentam a continuar lutando. E como é preciso continuar essa luta, especialmente num país como o Brasil, (inclusive no contexto das igrejas), ainda marcado por sorrateiros e velados preconceitos!

Zumbi se levantou e ajudou a construir uma história melhor para o seu povo na América do Sul. Rosa Parks se assentou e seu gesto deflagrou um corolário de evangélicas mudanças estruturais na América do Norte.

Mais de 15 séculos antes desses dois heróis, Jesus, o filho de Deus, que não aceita qualquer tipo de discriminação, racismo, injustiça, exploração ou opressão, veio até nós e empenhou completamente sua existência para que todos os seres humanos, sem qualquer distinção, possam ter vida e vida abundante.

O exemplo comprometedor de Cristo e as memórias de Rosa e Zumbi alentam as esperanças de todos quantos anseiam e militam pela justiça e nos desafiam a avançar na construção de um mundo permeado de mais paz, fraternidade, justiça, respeito e dignidade para todos os seres humanos.

Clemir Fernandes