O presidente Lula assinou nesta quinta-feira (20) decreto que cria o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack, prevendo o treinamento das equipes de saúde e tratamento dos usuários da droga, dando ênfase aos estudos sobre o crack.
“Precisamos acabar com o ‘achismo’ e entender com precisão o problema do crack”, afirmou Lula durante ato realizado na XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, com a participação de mais de 1 mil prefeitos.
Somente este ano, serão investidos R$ 410 milhões para o combate ao uso da droga no País.
O plano vai envolver treinamento de profissionais na rede pública de saúde e assistência social para atender os usuários e a família. Permitirá a prevenção e o tratamento de usuários e a reinserção social.
Além disso, contempla ações de caráter estruturante com estudo aprofundado e em conjunto com universidades e centros de pesquisa sobre os efeitos do uso da droga e seus efeitos econômicos.
Conforme o presidente, diversos ministérios trabalharão integrados a órgãos do governo. O plano prevê a integração e coordenação das ações em áreas como saúde, educação e assistência social e também da área de segurança e planejamento para o combate ao tráfico, com a participação da Receita Federal e o Ministério da Justiça.
Com relação à participação dos prefeitos nessa empreitada, Lula pediu o apoio das administrações no combate ao crack e disse que vai dividir não apenas as tarefas com os municípios, mas também repassar a verba necessária. "É importante que os prefeitos participem e nós não queremos que os prefeitos assumam mais uma tarefa, nós queremos que os prefeitos participem de mais uma política onde nós do governo federal vamos financiar a política adotada na cidade para combate ao crack", afirmou Lula.
Fonte: Planalto
Achei fantástico como a Dilma Roussef tem abordado a questão do crack.
Vamos dialogar com cada executivo e promover urgentemente mudança de atitudes e deixar de achismos e ir direto para a pratica , verba tem para fazer valer ete decreto.
domingo, 23 de maio de 2010
domingo, 16 de maio de 2010
CIDADANIA ENTRE O PACATO CIDADÃO E O AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO
Cidadania (do latim, civitas,”cidade”), é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. (Wikipédia)
Quem inventou essa tal de cidadania?
Cidadania tem raízes antigas, mas é uma invenção moderna. Não tem nem 300 anos que ela apareceu e ganhou o planeta como uma idéia central e muito poderosa.
Os três processos chaves que lhe deram origem foram a Revolução Americana (1776), a Revolução Francesa (1789) e a Revolução Russa (1917).
Elas fundaram a era dos direitos: direitos civis (direito à vida, à liberdade, à propriedade, à opinião, à igualdade perante a lei, à religião), direitos políticos (poder votar, ser votado e participar dos processos políticos) e direitos sociais (direito à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, a um salário justo, etc.).
E cidadania quer dizer exatamente poder usufruir de tais direitos, uma boa idéia que tomou forma em instituições como os parlamentos, as constituições, os sistemas públicos de proteção social, a imprensa, o poder judiciário, etc.
Como você deve ter percebido, cidadania normalmente está associada à democracia, originando o conceito de cidadania democrática.
Eu gosto desse termo porque ele define a tal da cidadania pela participação dos cidadãos, já que democracia quer dizer ampla participação naquilo que diz respeito a todos: o governo e a forma de organização da sociedade para o bem de todos.
E quando falamos de participação, falamos também dos deveres dos cidadãos.
Muitos reconhecem que aqui está o coração da cidadania porque, embora nascemos cidadãos, os direitos garantidos na lei não estão sempre disponíveis para todos.
Quando isso acontece, há injustiça e desigualdade, palavras que nos incomodam, mas que estão presentes no nosso cotidiano. E é aqui que mora o problema…
Do que a gente está falando mesmo?
Não tem como fugir. A cidadania democrática nos qualifica como portadores de direitos e ao mesmo tempo construtores de processos que permitem que eles sejam respeitados.
Como assim?
Por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em 1948, logo após a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo os direitos que falamos acima. Embora o Brasil tenha assinado a declaração em 1948, apenas em 1988 tivemos uma constituição que reconhecia cidadania plena aos brasileiros e brasileiras.
A constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã, foi na verdade resultado de diferentes lutas do povo brasileiro durante e depois de 25 anos de Ditadura Militar, que foi a ausência da democracia e a suspensão de vários dos direitos que estavam escritos na Declaração Universal dos Direitos Humanos que o Brasil já havia assinado.
É a velha história da distância entre o que está escrito na lei e sua prática e respeito.
Hoje ainda, sabemos que vastos segmentos da população brasileira não têm sua cidadania reconhecida.
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, ou seja, a diferença entre ricos e pobres é realmente enorme.
Ainda existe discriminação racial, as mulheres não recebem salários iguais aos homens no mercado de trabalho, os índices de violência são altos, existem milhões de analfabetos, não há moradia para todos, há muita concentração de terra e crianças e idosos morrem sem receber tratamento adequado de saúde.
Parece uma tarefa que não tem fim.
Vale a pena insistir nela? Acredito que sim.
E o cristão? Pacato cidadão ou agente de transformação?
Muitos reconhecem nos profetas do Antigo Testamento alguns dos princípios que orientaram a idéia de cidadania como a igualdade, a justiça e o bem-estar de todos. Isaías, Amós e Miquéias, entre outros, reclamaram esses princípios para a vida política de Israel.
Na verdade, eles agiram de acordo com o que conheciam da história do seu povo: o Deus que os escolhera tinha se levantado contra a opressão da escravidão no Egito, libertando-os.
A liberdade e a justiça estão no DNA da história do povo hebreu.
O próprio Jesus, quando se levantou para começar o seu trabalho itinerante, invocou a tradição dos profetas (Isaías 61, 1 e 2; Lc 4, 18-20) formando um grupo incomum de seguidores para anunciar um novo reinado, um novo governo e novas leis que ele chamou de “reino de Deus”(conforme o Evangelho de Lucas e Marcos) ou “reino dos céus” (conforme o Evangelho de Mateus).
O próprio Jesus, quando se levantou para começar o seu trabalho itinerante, invocou a tradição dos profetas (Isaías 61, 1 e 2; Lc 4, 18-20) formando um grupo incomum de seguidores para anunciar um novo reinado, um novo governo e novas leis que ele chamou de “reino de Deus”(conforme o Evangelho de Lucas e Marcos) ou “reino dos céus” (conforme o Evangelho de Mateus).
Infelizmente, muitos cristãos têm compreendido a pregação e ensino de Jesus como uma negação de tudo o que se relaciona com a política e com a vida coletiva.
Como resultado dessa compreensão, se tornam “pacatos cidadãos”, pessoas que não exercem uma cidadania ativa e participativa.
Fazendo assim, elas contribuem para que a cidadania demore a ser exercida de forma plena.
Por outro lado, muitos cristãos têm entendido que uma das dimensões mais profundas do Evangelho de Jesus de Nazaré é a imaginação de sociedades mais justas e mais igualitárias.
Por isso se vêem como agentes de transformação na sociedade e empenham-se na luta pelo respeito aos direitos de cada cidadão, a começar pelos mais desprotegidos.
Entre estes agentes de transformação estão cristãos como William Wilberforce, que lutou pelo fim do tráfico de escravos na Inglaterra do século 18 e 19; Elizabeth Cady Stanton, pioneira e líder do movimento pelos direitos das mulheres nos Estados Unidos no século 19; Martin Luther King Jr., líder do movimento pelos direitos civis dos negros estadunidenses nas décadas de 1950 e 1960; Desmond Tutu, um dos líderes da luta anti-apartheid na África do Sul entre as décadas de 1970 e 1990; João PedroTeixeira, um dos principais líderes das Ligas Camponesas, movimento que lutou pela reforma agrária nas décadas de 1950 e 1960 no Brasil; James Stuart Wright, que se dedicou aos Direitos Humanos realizando um levantamento o mais completo possível sobre a tortura no Brasil da Ditadura Militar.
Esses, entre muitos outros, são exemplos de cidadania ativa e participativa e nos ensinam, juntamente com o testemunho bíblico, que o evangelho de Jesus de Nazaré é uma força transformadora na sociedade atual e nos dá, como diz o poeta Milton Nascimento, um coração civil.
Flavio Conrado é Coordena a Formação da Rede Fale e é pesquisador do Instituto Superior de Estudos da Religião
extraido do blog missãototal
quinta-feira, 13 de maio de 2010
A GREVE CONTINUA
A assembleia estadual dos/as trabalhadores/as em educação de Minas Gerais realizada (dia 11/05), no Pátio da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), contou com a presença de 8 mil pessoas.
A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14hs, no pátio da ALMG, nova assembléia..
Argumentos dos Fura-Greve
· Ninguém vai pagar minhas contas.
· Eu tenho outro trabalho e não posso repor nas férias e aos sábados.
· Eu estou aposentando e a diretora (ou a moça da secretaria) disse que vai prejudicar a minha aposentadoria, que já está quase saindo. (no choque de gestão aposentados não tem carreira, o salário congela)
· Eu não acredito neste sindicato... (precisando de um herói, quem sabe o Batman o homem –aranha etc,aparece).
· Eu sou designada (o) e ouvir dizer que não posso fazer greve...
· Eu acho que a greve não adianta, porque o governo “já deu o que tinha que dar”...(Teoria do achismo)
· Não é hora dessa greve, porque é ano eleitoral!!!
· A secretaria da escola não pode fazer greve, porque não pode fechar!!! (Por quê ?)
· Trabalho no projeto e ‘disse’ que o projeto não pode parar!!!(Por quê?)
· Se eu fosse efetiva, aposentada, tivesse marido, eu entrava de greve...(caiu no terror psicológico como estratégia de desmobilização)
· Vem cá! Como que vai pagar essa greve?...(entra na greve amarela)
· O salário é pouco, mas não posso mesmo ficar sem ele. (e vai continuar pouco se depender dele)
· Tenho que pagar o financiamento do carro e do apartamento.
· Eu já lutei muito pelos outros, mas não tem jeito com esta categoria desunida...( como se ele também não fosse categoria)
QUAL É A COR DA GREVE?
BRANCA: assinar o ponto e cumprir o horário sem aluno.
AMARELA: aquele que se submete a um tratamento médico durante a greve, mesmo podendo adiá-lo.
ROXA: fazer horário especial para arroxear os alunos e pais de raiva, considerando que os alunos voltarão para repor depois da greve.
VERMELHA: diretores que espalham terror psicológico em professores e funcionários.
Veja o que o atual governador fala dos nossos colegas que não aderiram à GREVE.
Eles precisam saber e mais, responder para o governador.
O governador Antônio Anastasia (PSDB) permaneceu ontem em Uberaba, quando participou de reuniões e atividade sociais no município. Anastasia, que chegou à cidade no dia 1º de maio, esteve na abertura da 76ª ExpoZebu, que por sinal foi alvo de manifestação dos profissionais da Educação da Rede Pública em greve.
Entretanto, sobre este assunto, Anastasia afirmou que a greve dos professores não irá interferir na sua campanha e serei governador e não ligo com estes professores em greve, os que me apóiam estão trabalhando e satisfeitos com o salário que é um dos melhores da américa latina. Já em relação ao candidato que estará junto a ele durante a campanha, como vice, comentou que ainda não tem decidido quem será a pessoa. A 76ª ExpoZebu foi palco para os manifestantes da Educação mostrarem sua indignação no que diz respeito ao piso do professor. Os membros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais compareceram à cerimônia de abertura com a intenção de convencer Anastasia a atender as reivindicações da classe, sendo que os sindicalistas são enfáticos quando alegam que a greve continuará sem um acordo cabível com o governo.
Entretanto, de acordo com o governador, não será esse movimento que irá desestruturar sua pré-campanha ao Governo do Estado. "Estamos tendo um movimento, que é um movimento por circunstâncias específicas, muito resumido no todo, muito limitado, um percentual que não chega a 2%. Naturalmente, acredito que a razão está prevalecendo e percebe os impedimentos legais, além de concessões, além daquelas que foram feitas", comenta Anastasia.
A deliberação foi pela continuidade da greve por tempo indeterminado. A categoria também aprovou para o próximo dia 18 de maio, às 14hs, no pátio da ALMG, nova assembléia..
Argumentos dos Fura-Greve
· Ninguém vai pagar minhas contas.
· Eu tenho outro trabalho e não posso repor nas férias e aos sábados.
· Eu estou aposentando e a diretora (ou a moça da secretaria) disse que vai prejudicar a minha aposentadoria, que já está quase saindo. (no choque de gestão aposentados não tem carreira, o salário congela)
· Eu não acredito neste sindicato... (precisando de um herói, quem sabe o Batman o homem –aranha etc,aparece).
· Eu sou designada (o) e ouvir dizer que não posso fazer greve...
· Eu acho que a greve não adianta, porque o governo “já deu o que tinha que dar”...(Teoria do achismo)
· Não é hora dessa greve, porque é ano eleitoral!!!
· A secretaria da escola não pode fazer greve, porque não pode fechar!!! (Por quê ?)
· Trabalho no projeto e ‘disse’ que o projeto não pode parar!!!(Por quê?)
· Se eu fosse efetiva, aposentada, tivesse marido, eu entrava de greve...(caiu no terror psicológico como estratégia de desmobilização)
· Vem cá! Como que vai pagar essa greve?...(entra na greve amarela)
· O salário é pouco, mas não posso mesmo ficar sem ele. (e vai continuar pouco se depender dele)
· Tenho que pagar o financiamento do carro e do apartamento.
· Eu já lutei muito pelos outros, mas não tem jeito com esta categoria desunida...( como se ele também não fosse categoria)
QUAL É A COR DA GREVE?
BRANCA: assinar o ponto e cumprir o horário sem aluno.
AMARELA: aquele que se submete a um tratamento médico durante a greve, mesmo podendo adiá-lo.
ROXA: fazer horário especial para arroxear os alunos e pais de raiva, considerando que os alunos voltarão para repor depois da greve.
VERMELHA: diretores que espalham terror psicológico em professores e funcionários.
Veja o que o atual governador fala dos nossos colegas que não aderiram à GREVE.
Eles precisam saber e mais, responder para o governador.
O governador Antônio Anastasia (PSDB) permaneceu ontem em Uberaba, quando participou de reuniões e atividade sociais no município. Anastasia, que chegou à cidade no dia 1º de maio, esteve na abertura da 76ª ExpoZebu, que por sinal foi alvo de manifestação dos profissionais da Educação da Rede Pública em greve.
Entretanto, sobre este assunto, Anastasia afirmou que a greve dos professores não irá interferir na sua campanha e serei governador e não ligo com estes professores em greve, os que me apóiam estão trabalhando e satisfeitos com o salário que é um dos melhores da américa latina. Já em relação ao candidato que estará junto a ele durante a campanha, como vice, comentou que ainda não tem decidido quem será a pessoa. A 76ª ExpoZebu foi palco para os manifestantes da Educação mostrarem sua indignação no que diz respeito ao piso do professor. Os membros do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais compareceram à cerimônia de abertura com a intenção de convencer Anastasia a atender as reivindicações da classe, sendo que os sindicalistas são enfáticos quando alegam que a greve continuará sem um acordo cabível com o governo.
Entretanto, de acordo com o governador, não será esse movimento que irá desestruturar sua pré-campanha ao Governo do Estado. "Estamos tendo um movimento, que é um movimento por circunstâncias específicas, muito resumido no todo, muito limitado, um percentual que não chega a 2%. Naturalmente, acredito que a razão está prevalecendo e percebe os impedimentos legais, além de concessões, além daquelas que foram feitas", comenta Anastasia.
quarta-feira, 12 de maio de 2010
SÓ FALTAVA ESSA! AGORA ELE É DE ESQUERDA
Leandro Fortes: O camarada Serra
Ao se declarar um homem de esquerda, durante entrevista na CBN, o ex-governador José Serra deve:
1) Ter caído em desgraça na revista Veja;
2) Ter caído em desgraça no Instituto Millennium;
3) Ter caído em desgraça na Fiesp;
4) Ter caído em desgraça no Clube Militar;
5) Ter caído em desgraça na ANJ;
6) Ter caído em desgraça nos blogs de esgoto;
7) Ter caído em desgraça na TFP;
8) Ter caído em desgraça na UDR;
9) Ter caído em desgraça na CNA;
10) Ter caído em desgraça na CNI;
11) Ter caído em desgraça no DEM;
12) Ter caído em desgraça em Higienópolis;
13) Ter caído em desgraça nas Organizações Globo;
14) Ter caído em desgraça na Febraban;
15) Ter caído em desgraça no PSDB.
Então, fico imaginando quem, afinal, deverá votar em José Serra, o Vermelho:
1) Os 30 mil pernambucanos beneficiados pela plataforma de indústria naval fixada no estado como parte do PAC?
2) Os 60 milhões de brasileiros beneficiados pela distribuição de renda catalisada pelo Bolsa Família?
3) Os 32 milhões de brasileiros que saíram da condição de miseráveis à de consumidores?
4) Os 1,2 milhão de trabalhadores que recebem um salário mínimo que pulou de 60 dólares, da Era Tucana, para 200 dólares, no governo Lula?
5) Os trabalhadores sem-terra perseguidos no interior de São Paulo?
6) Os familiares dos motoboys assassinados pela PM paulista?
7) O delegado Protógenes Queiroz?
8) O juiz Fausto De Sanctis?
9) Os comunistas?
10) Os eleitores de Dilma Rousseff?
E, finalmente, alguém pode me explicar como é que um sujeito de esquerda pode aparecer todo sorridente numa foto ao lado da senadora Kátia Abreu? Seria um caso clássico de infiltração esquerdista nas hostes ruralistas?
Essa é de doer os ouvidos, ainda bem que Deus nos deu dois um para entrar e outro para sair.
Fico pensando nos professores Paulista em greve que "apanharam "da policia do Governador.
Ao se declarar um homem de esquerda, durante entrevista na CBN, o ex-governador José Serra deve:
1) Ter caído em desgraça na revista Veja;
2) Ter caído em desgraça no Instituto Millennium;
3) Ter caído em desgraça na Fiesp;
4) Ter caído em desgraça no Clube Militar;
5) Ter caído em desgraça na ANJ;
6) Ter caído em desgraça nos blogs de esgoto;
7) Ter caído em desgraça na TFP;
8) Ter caído em desgraça na UDR;
9) Ter caído em desgraça na CNA;
10) Ter caído em desgraça na CNI;
11) Ter caído em desgraça no DEM;
12) Ter caído em desgraça em Higienópolis;
13) Ter caído em desgraça nas Organizações Globo;
14) Ter caído em desgraça na Febraban;
15) Ter caído em desgraça no PSDB.
Então, fico imaginando quem, afinal, deverá votar em José Serra, o Vermelho:
1) Os 30 mil pernambucanos beneficiados pela plataforma de indústria naval fixada no estado como parte do PAC?
2) Os 60 milhões de brasileiros beneficiados pela distribuição de renda catalisada pelo Bolsa Família?
3) Os 32 milhões de brasileiros que saíram da condição de miseráveis à de consumidores?
4) Os 1,2 milhão de trabalhadores que recebem um salário mínimo que pulou de 60 dólares, da Era Tucana, para 200 dólares, no governo Lula?
5) Os trabalhadores sem-terra perseguidos no interior de São Paulo?
6) Os familiares dos motoboys assassinados pela PM paulista?
7) O delegado Protógenes Queiroz?
8) O juiz Fausto De Sanctis?
9) Os comunistas?
10) Os eleitores de Dilma Rousseff?
E, finalmente, alguém pode me explicar como é que um sujeito de esquerda pode aparecer todo sorridente numa foto ao lado da senadora Kátia Abreu? Seria um caso clássico de infiltração esquerdista nas hostes ruralistas?
Essa é de doer os ouvidos, ainda bem que Deus nos deu dois um para entrar e outro para sair.
Fico pensando nos professores Paulista em greve que "apanharam "da policia do Governador.
quarta-feira, 5 de maio de 2010
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, vem a público e, por intermédio da imprensa, comunicar:
“A greve por tempo indeterminado deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado.
Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física.
Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.
Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.
Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.
O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria.
Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.
No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve.
Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal.
O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.
O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público.
No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve.
O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.
Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação.
Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.
Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em minas gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”
“A greve por tempo indeterminado deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado.
Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física.
Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.
Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.
Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.
O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria.
Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).
A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.
No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve.
Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal.
O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.
O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público.
No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve.
O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.
Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação.
Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.
Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em minas gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”
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