O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul demitiu um juiz sob alegação de que ele assediou uma mulher casada na cidade de Três Passos (470 km de Porto Alegre).
O caso ocorreu em 29 de maio do ano passado. De acordo com a acusação, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo assediou uma moça de 20 anos, que trabalhava em uma sorveteria.
Os proprietários do estabelecimento --sogros da garota-- pediram para que ele deixasse o local, sem saber que Mezzomo era o juiz da comarca.
"Minha nora ficou trêmula e depois ele [o juiz] disse que não se importava que ela era casada. Quando alguém mexe com a minha família, eu viro uma leoa, e por isso procuramos a polícia", contou à Folha a comerciante Lori Neuhaus, 48.
A Polícia Civil registrou o episódio como perturbação e remeteu cópia do boletim ao TJ-RS, que instaurou uma investigação interna. A apuração resultou em um processo administrativo disciplinar, no qual o juiz pôde se defender.
Anteontem, o órgão especial do TJ-RS (colegiado de 25 desembargadores) considerou que a conduta de Mezzomo feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A raridade está na demissão. O TJ-RS decidiu pela punição máxima porque o magistrado já havia recebido uma censura (sanção administrativa) por ter se envolvido em um acidente de trânsito e porque ele é alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter atacado a Lei Maria da Penha em uma sentença.
Empossado em 2007, ele ainda não havia alcançado a prerrogativa da vitaliciedade (confirmação no cargo) porque foi punido administrativamente menos de dois anos depois de se tornar juiz.
OUTRO LADO
A Folha não conseguiu localizar o juiz demitido.
Mezzomo foi responsável pela própria defesa no processo. De acordo com o TJ-RS, ele negou que tenha assediado a mulher. Na sua versão, ele teria dito apenas que a moça era muito bonita.
Ele ainda pode recorrer à Justiça da pena do tribunal.
O caso ocorreu em 29 de maio do ano passado. De acordo com a acusação, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo assediou uma moça de 20 anos, que trabalhava em uma sorveteria.
Os proprietários do estabelecimento --sogros da garota-- pediram para que ele deixasse o local, sem saber que Mezzomo era o juiz da comarca.
"Minha nora ficou trêmula e depois ele [o juiz] disse que não se importava que ela era casada. Quando alguém mexe com a minha família, eu viro uma leoa, e por isso procuramos a polícia", contou à Folha a comerciante Lori Neuhaus, 48.
A Polícia Civil registrou o episódio como perturbação e remeteu cópia do boletim ao TJ-RS, que instaurou uma investigação interna. A apuração resultou em um processo administrativo disciplinar, no qual o juiz pôde se defender.
Anteontem, o órgão especial do TJ-RS (colegiado de 25 desembargadores) considerou que a conduta de Mezzomo feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A raridade está na demissão. O TJ-RS decidiu pela punição máxima porque o magistrado já havia recebido uma censura (sanção administrativa) por ter se envolvido em um acidente de trânsito e porque ele é alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter atacado a Lei Maria da Penha em uma sentença.
Empossado em 2007, ele ainda não havia alcançado a prerrogativa da vitaliciedade (confirmação no cargo) porque foi punido administrativamente menos de dois anos depois de se tornar juiz.
OUTRO LADO
A Folha não conseguiu localizar o juiz demitido.
Mezzomo foi responsável pela própria defesa no processo. De acordo com o TJ-RS, ele negou que tenha assediado a mulher. Na sua versão, ele teria dito apenas que a moça era muito bonita.
Ele ainda pode recorrer à Justiça da pena do tribunal.
09/02/2011- FOLHA DE S.PAULO
Graciliano Rocha de Porto Alegre
Que pena que estas noticias são raras, o que se vê no Brasil é o corporativismo das classes e a total impunidade das "autoridades DE BECA", que costumeiramente os chamamos de intocaveis.
Há muito tempo atraz aqui nesta pequena cidade do interior o que assistimos foi o contrario um jovem passou perto de uma linda mulher e assobiou.
Ha pra que! em questão de segundos estava a praça entupida de policia para punir o desavisado jovem que havia assediado uma juiza. Que teve um desfecho bem longo, pois naquele tempo ainda não existia.
E viva a Lei do assedio, pouco divulgada e usada.
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