Instituto Humanitas Unisinos (IHU) 24/9/2012
Entrevista especial com Maria das Dores Campos Machado
"Estamos vendo que um grupo de pentecostais está descobrindo que pode se estruturar politicamente em agremiações", diz a socióloga.
Maria das Dores Campos Machado (foto) é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestre e doutora em Sociologia pela Sociedade Brasileira de Instrução - SBI/IUPERJ. Realizou pós-doutorado no Instituto de Desarrollo Económico y Social de Buenos Aires, e leciona na UFRJ.
Confira a entrevista:
IHU On-Line - Os dados do censo apresentam alguma novidade em relação ao mapa religioso brasileiro?
Maria das Dores Campos Machado - Têm duas grandes tendências que são interessantes: a expansão dos evangélicos e o declínio dos católicos, porque é primeira vez que cai o número absoluto de fiéis da Igreja de Roma. O outro dado importante é o crescimento dos evangélicos que falam que não têm denominação. Isso é uma novidade, porque já conhecíamos o católico não praticante, mas agora aparece a figura de um ator religioso evangélico que diz não estar vinculado a nenhuma denominação, apesar de ser evangélico. Então, isso nos dá a impressão de que os vínculos com as denominações evangélicas, que eram muito mais acentuados do que entre os católicos, também estão se afrouxando. Na medida em que os evangélicos vão crescendo, eles também ficam mais parecidos com a sociedade e com os católicos, ou seja, se dizem evangélicos, mas não praticam, não conhecem a doutrina. Da mesma forma que existe um hiato entre o que fala o Vaticano, o que fala a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e o que fazem os católicos, pode igualmente crescer um hiato entre os evangélicos. Nesse caso, os pentecostais estariam "se abrasileirando", se tornando mais parecidos com a população brasileira, e perdendo um pouco o caráter exemplar. Quando o grupo religioso é menor, o controle sobre os fiéis é muito maior. Quando o grupo cresce, a capacidade de controle sobre ele se torna menor, e a tendência também é haver um afrouxamento dos vínculos.
IHU On-Line - Quais são as características e as razões dessa transformação do campo religioso brasileiro em curso?
Maria das Dores Campos Machado - Os grupos evangélicos são muito mais fragmentados e se, por um lado, eles têm mais dificuldades em termos de capacidade de poder na sociedade, por outro, a fragmentação permite uma agilidade e faz também com que eles consigam uma maior penetração dentro de diferentes grupos sociais. Diante desse quadro, percebemos que existe aí uma crise da Igreja Católica, que não é apenas uma crise nacional como também uma crise no âmbito internacional, por causa de uma dificuldade muito grande de adaptação ao contexto moderno. Isso vai desde a questão da consagração de mulheres, que não é admitida, à dificuldade de aceitar, por exemplo, o uso de contraceptivos artificiais - e mesmo o divórcio. Num contexto onde há um crescimento do feminismo, dos movimentos homossexuais, a Igreja Católica parece estar "meio de costas" para esses movimentos sociais e rejeita o diálogo com eles. Enquanto isso, pequenos grupos religiosos se aproveitam não só dessa dificuldade da Igreja, mas também se organizam de outras maneiras. A Igreja Católica tem uma estrutura muito complicada no sentido de se organizar em paróquia, porque qualquer mudança requer um controle muito grande do Vaticano, enquanto que no mundo evangélico as igrejas surgem na garagem de uma casa ou num galpão. Elas aproveitam "um vazio" que é, ao mesmo tempo, um vazio do Estado que não está presente, e um vazio deixado pela Igreja Católica propriamente dita.
Católicos x evangélicos
Recentemente percorri a Baixada Fluminense, e num bairro encontrei 48 igrejas, sendo que 47 eram templos evangélicos e um era católico. Esses dados demonstram um desequilíbrio muito acentuado em função das características de cada um desses grupos. Como a Igreja Católica enfrenta inúmeros desafios, os evangélicos conseguiram um espaço muito grande para crescer. Eles têm uma enorme plasticidade e são capazes de assimilar tendências de diferentes campos, além de conseguir ressignificar e dar um novo tratamento a novas bandeiras. Além disso, eles conseguem introduzir novas visões de mundo, como a teologia da prosperidade, que está relacionada com os valores norte-americanos.
Então, os evangélicos conseguiram introduzir junto às camadas populares uma concepção de mundo que é muito mais individualista e muito mais afinada com o neoliberalismo. É uma concepção de mundo que aposta na capacidade do indivíduo resolver os seus problemas, desde que aja com perseverança, com fé e atue de forma a conseguir as coisas: se ele fizer acordos com Deus, se apostar nisso, poderá conquistar o seu sucesso.
Individualismo
Veja bem, são grupos que estão trazendo elementos para as classes populares que até então estavam mais presentes na classe média brasileira, ou seja, a ideologia do individualismo. Entretanto, são individualismos diferentes. Nas classes médias, o individualismo entra através de diferentes elementos da cultura da psicanálise. Nas classes populares, esse individualismo chega através do pensamento religioso. Para as mulheres, isso é muito importante, porque a maioria dos pentecostais pobres é do sexo feminino. Então, a ideologia reforça a capacidade do indivíduo, ou seja, a mulher pode conseguir dinheiro, pode trabalhar, tem que desenvolver as suas habilidades, tem que ser autônoma. Com esse discurso, cria-se uma disposição nas mulheres pentecostais; é como se estivessem dando uma justificativa no plano ideológico, mas é uma justificativa diferente, por exemplo, da justificativa do feminismo. O feminismo também tem toda uma ideologia favorável ao trabalho feminino, mas as mulheres precisam trabalhar para elas terem autonomia, para elas se sentirem bem, para elas conhecerem, para elas saberem das coisas. Por sua vez, o discurso religioso estimula as mulheres a saírem para a esfera pública por outro motivo, porque a mulher precisa sustentar os filhos, sustentar a casa. Não se trata tanto da vontade feminina ou da autorrealização como sujeito, mas da possibilidade de as mulheres poderem prosperar.
IHU On-Line - É possível estabelecer alguma relação entre os dados do censo em relação à religião com o cenário político atual? O declínio das religiões tradicionais e a ascensão dos evangélicos podem se manifestar na representação política?
Maria das Dores Campos Machado - A força dos grupos políticos evangélicos é inegável. Eles têm hoje uma capacidade de influência muito maior do que tinham na década de 1980, e isso tem a ver com a capacidade de mobilização.
Quais são os movimentos sociais que hoje colocam as pessoas na rua? O Movimento dos Sem Terra - MST, o movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros - LGBT, e o movimento pentecostal. São esses os três que conseguem fazer grandes manifestações. Os movimentos pentecostais mobilizam as pessoas nos seus templos e nas grandes paradas, como a Parada para Jesus, e os grandes shows gospel. Essa capacidade de mobilização tem feito com que eles ganhem uma projeção política e uma capacidade de barganha junto aos políticos. De olho nesse crescimento, há décadas os partidos abriram as portas para esses atores. Então, a ideia é chamar o pastor para se candidatar, não só para ele conseguir se eleger, mas também porque ele trará votos para a legenda. Existe aí o uso pragmático das instituições políticas com relação às religiões. Não é só a religião que quer entrar na esfera pública ou os religiosos que querem prosseguir na política, mas as instituições políticas convocam os grupos religiosos para a política.
Estado x religião
Então, quando o Estado convoca as igrejas ou faz uma política pública e chama uma igreja para participar da implementação, ele está legitimando a ação dessas instituições. A Pastoral da Criança, uma política pública para as crianças, é desenvolvida há vários anos pela Igreja Católica. Quando o PT e a Dilma elaboram uma política para combater o crack, o que acontece? A fundação de comunidades terapêuticas por parte de Igrejas. Então, em vez de o Estado tomar para si a tarefa de cuidar do dependente de droga, o que faz? Dá dinheiro para as igrejas resolverem esse problema. Quando o Estado faz isso, ele convoca as instituições para fazerem política. Por isso tem crescido não só a participação dos evangélicos nas causas legislativas, mas também as parcerias com o governo têm crescido de forma acentuada. Essa é uma demanda legítima deles na medida em que a Igreja Católica e os espíritas participam das políticas públicas.
Um dos grandes problemas dessa atuação religiosa na esfera social é que as pessoas, ao receberem os benefícios, não os percebem como sendo uma ação do Estado, e atribuem as políticas públicas à religião. Isso acaba por favorecer mais ainda o grupo religioso. Percebemos que, além desse crescimento do número de parlamentares com identidade evangélica no Congresso, nas diferentes instâncias legislativas apoia-se a atuação das igrejas, um pouco como coronéis, negociando com os executivos ou com os candidatos o apoio político nas campanhas eleitorais. É o que está acontecendo agora em São Paulo.
IHU On-Line - Como vê a relação entre partidos políticos e religiões? O que as religiões agregam ou desagregam aos partidos? O que significa, no Brasil, o trânsito interpartidos e o trânsito inter-religioso?
Maria das Dores Campos Machado - Esse deslocamento das fronteiras entre os partidos políticos e as igrejas não é novidade. Basta considerar a existência do Partido Democrata Cristão. Quando analisamos a fundação do PT e o crescimento dele no Brasil como um todo, fica claríssima a importância da Igreja Católica, principalmente com os cristãos ligados à Teologia da Libertação.
O que talvez esteja incomodando é que os partidos estão sendo hoje, de certa forma, disputados pelos evangélicos. Então, por um lado têm partidos que contam com bispos e pastores em seus diretórios, como o Partido Social Cristão - PSC, que tem dezessete representantes no Congresso Nacional, sendo doze deles da Assembleia de Deus. O vice-presidente do partido é Everaldo Dias, um pastor da Assembleia de Deus do Rio de Janeiro, que foi responsável pelo programa Cheque Cidadão, no governo Garotinho. A máquina do PSC está nas mãos da Assembleia de Deus. Por outro lado, um grupo dessa denominação conseguiu recentemente o registro do Partido Ecológico Nacional - PEN, e outro grupo quer criar o Partido Republicano Cristão - PRC.
Estamos vendo que um grupo de pentecostais está descobrindo que pode se estruturar politicamente em agremiações. Eu já entrevistei muitos deputados federais e estaduais, principalmente do Partido Democrático Trabalhista - PDT, e eles têm muito preconceito com os candidatos religiosos. Os que estão no PT se queixam muito disso também. A própria Marina Silva demorou muito a assumir a sua condição religiosa por causa da discriminação no interior dos partidos. Então, embora os partidos abram a possibilidade da candidatura para os integrantes de instituições religiosas, eles as discriminam.
Por um lado, a Universal teve uma eleição - creio ser a de 2002 -, em que o Partido Liberal - PL se formava dentro da Igreja da Abolição, no Rio de Janeiro. No início dos anos 2000, em sete estados diferentes o PL era dirigido por pastores da Universal. Depois, com o esvaziamento do PL, criou-se o Partido Republicano Brasileiro - PRB, que hoje também está sendo dirigido por pastores e bispos da Universal. Eles não foram para a política partidária, mas eles estão procurando agremiações partidárias para ter mais destaque, seguir a orientação de seus líderes e ter mais poder. Eles estão criando esses espaços de atuação na política nacional.
Nenhum deles criou um partido evangélico propriamente dito. É sempre um partido cristão, ou procurando ficar dentro desse aspecto. Em uma disputa majoritária, se enfatizar a identidade religiosa, pode criar obstáculos para o bom desempenho nas eleições. Na eleição majoritária existe um amplo leque de apoio, e é isso que possibilita o sucesso de Russomanno em São Paulo, porque o PRB está na mão da Universal, porém o Russomanno é católico. A Universal apostou três eleições no Rio de Janeiro com Marcelo Crivella para cargo majoritário. Ele foi candidato a prefeito e perdeu; foi candidato a governador em 2006 e perdeu; foi candidato a prefeito de novo em 2008 e perdeu. Isso porque ele sempre estava associado à imagem de bispo da Igreja Universal. Ele é pentecostal, é sobrinho do Edir Macedo.
Russomanno é um candidato católico e que está em um partido com lideranças pentecostais. Então, tem uma novidade no ar. É quase como se ele estivesse experimentando uma nova estratégia: aliar-se com os evangélicos. Além disso, ele não é um católico qualquer; é um que estava trabalhando dentro da Record. É um católico que perdeu as eleições em 2010 pelo PT para deputado federal. É um católico que também percebe que é preciso fazer alianças. A novidade que tem aí é um pouco nesse sentido: os grupos evangélicos estão procurando agremiações partidárias onde eles possam agir mais livremente conforme seus interesses.
IHU On-Line - Como explicar o fenômeno Russomanno em São Paulo?
Maria das Dores Campos Machado - Há uma série de fatores que explicam a popularidade dele. Alguns elementos da biografia de Russomanno são importantes: é alguém que estava na mídia falando sobre algo muito importante, que é a defesa do consumidor. Na medida em que o brasileiro está sendo estimulado a se transformar em um consumidor, tem alguém que o defenda. É um discurso que casa muito bem com essa expectativa de ser consumidor, prosperar, de conseguir um lugar social na sociedade brasileira. Ele tem exposição na mídia e conta com o apoio tanto na Igreja Católica como nas evangélicas. Claro que tem de se considerar que o segmento evangélico é bastante heterogêneo e que nem todo mundo o apoia. Tem um braço da Assembleia de Deus apoiando o Serra, outro apoiando o Gabriel Chalita. Os evangélicos estão divididos. Porém, existe um esforço feito pela liderança do PRB no sentido de atrair os evangélicos para o apoio a Russomanno.
IHU On-Line - Os votos dos eleitores do PT, que tinham uma expectativa de ascensão social, podem ser transferidos para partidos ou políticos que têm o discurso de Russomanno?
Maria das Dores Campos Machado - Pela citada pesquisa de opinião pública em São Paulo, parece que isso está acontecendo. Parece estar havendo uma transferência de votos. Tanto é que a Marta Suplicy entrou na disputa para tentar reverter a situação do PT em São Paulo.
Desde a eleição de 1998, a Universal começou a deslocar as posições políticas do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB para o PT no sentido de ter uma política de aproximação com este último. Algo que valeu para a Universal uma vitória, não só porque o Lula foi eleito, mas também porque a Universal teve conquistas significativas. Não é à toa que a Rede Record de Televisão é a segunda maior rede de televisão brasileira. Além disso, Edir Macedo e a Igreja Universal têm sido poupados de investigações em relação às denúncias de aviões presos com dinheiro, malas com dinheiro nas mãos de deputados em troca de apoio político.
Alianças - PT e Universal
Há um jogo de alianças de alguns grupos pentecostais em desenvolvimento, grupos que foram muito significativos nos últimos anos. Veja que desde a eleição do Lula o "voto do PT" não era só das comunidades que eles ajudaram. Para o PT chegar ao governo, foram feitas várias transformações não só no seu projeto como também no conjunto de alianças que foram sendo costuradas ao longo desses anos. Isso é interessante porque, ao mesmo tempo em que a Universal perde fiéis, ela ganha enquanto grupo, enquanto empresa, ou seja, o grupo ganha enquanto força política.
As demais igrejas acabam copiando as estratégias da Universal em relação aos partidos políticos. Da mesma maneira foi copiada aquela tendência de dividir os votos e lançar candidaturas por bairros ou por igrejas. As maiores igrejas criam assessoria política, criam comissões para poderem escolher os seus candidatos, criam escolas de formação de liderança política, ministram oficinas (workshops).
IHU On-Line - Num Estado laico, como admitir essa vinculação entre política e religião, apesar de o Brasil ter uma religiosidade característica?
Maria das Dores Campos Machado - O Brasil tem o valor da laicidade, mas na verdade o Estado não age como um Estado laico, e os grupos religiosos entendem a laicidade de forma muito peculiar. Eles acham que têm o direito de participar do Estado laico.
IHU On-Line - E qual é o limite?
Maria das Dores Campos Machado - A sociedade é que tem que definir. Os movimentos sociais precisam pressionar. As instituições precisam estabelecer parâmetro. Não é uma questão fácil, mas é uma questão que teremos de enfrentar nos próximos anos.
Quando um candidato religioso se opõe à questão da discriminação da homofobia, ele está dizendo: "Nós queremos falar que o comportamento homossexual é pecado". Nesse caso, o Estado vai dizer que as igrejas não podem falar isso? O Estado não pode fazer isso. Você percebe? É uma questão complexa. Então, vamos ter que estabelecer limites de onde a liderança religiosa pode falar, e o que é que ela pode falar. O que se entende por discriminação, por exemplo? Essa é uma questão que implica debates. E é compreensível que o movimento LGBT fique ansioso, angustiado, se sentindo injustiçado e precisando resolver a questão, mas também é compreensível que os pastores se sintam ameaçados, porque esses são temas novos, e a mentalidade não muda de uma década para outra.
A questão da homossexualidade saiu do código das doenças muito recentemente. A própria ciência tratava isso com o discurso da anomalia. Essa é uma discussão que leva tempo para ser digerida, para transformar as mentalidades e as próprias ideias dentro dos grupos religiosos.
IHU On-Line - Quais são as religiões que exercem maior influência na política brasileira atualmente?
Maria das Dores Campos Machado - A Igreja Católica sempre teve um poder muito grande, mas a forma de exercer esse poder é diferente, ou seja, a maneira de estar na política é diferente entre católicos e evangélicos.
Os evangélicos têm apostado na transferência de um capital que já existe para o campo político: o capital da liderança espiritual, ou seja, o pastor, que tem uma influência muito grande, possui uma idoneidade, e as pessoas acreditam nele. Essa estratégia tem sido bem sucedida. Eles lançam candidaturas de pastores e missionários que já têm popularidade junto dos fiéis. Então, você já tem aí um quadro diferente. No Parlamento, é possível identificar facilmente quem são os evangélicos, enquanto que os católicos não, porque eles são leigos. Têm poucos padres e sacerdotes no Congresso Nacional. Nesse sentido, o monitoramento das igrejas evangélicas é maior. Eles realmente controlam os votos. Os votos da Universal sempre foram votos fechados, e os outros partidos não opinavam; são eles que falam em quem vão votar.
Conservadorismo
Por sua vez, a Igreja Católica não precisa ter sacerdotes no Legislativo, porque ela tem outras formas de pressão. Ela pressiona através do Vaticano, do Núncio Apostólico; em Brasília, ela o faz através da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB. Pressiona através do presidente da República, através de concordata. São formas diferentes de interferir na política direta ou indiretamente. A respeito disso, uma novidade é que, se no início dos anos 2000 se tinha uma aliança religiosa com o PT em torno da ética na política - bandeira mais progressista e ligada à esquerda -, o que aconteceu, principalmente a partir do segundo governo Lula, depois dos escândalos do mensalão, é um deslocamento da legenda política desses grupos para o campo conservador. Então, há hoje um ativismo religioso conservador, com uma agenda centrada na família, no combate ao aborto e à homofobia e todas às demandas do movimento LGBT. Isso não acontece só no campo evangélico, mas também no católico, com o crescimento do movimento de renovação carismática católica.
Estou fazendo uma pesquisa no campo católico sobre a formação de liderança tanto em São Paulo como no Rio de Janeiro. Tem chamado a atenção o fato de os carismáticos, por exemplo, em São Paulo, estarem usando o lema "Fé e Política", que foi um instrumento fundamental na formação de lideranças nas Comunidades Eclesiais de Base - CEBs e do PT. Eles têm usado para formar parlamentares (líderes) carismáticos. Então, tais lideranças têm essa bandeira de defesa da vida, combate ao uso de embriões para pesquisa, combate à eutanásia. Estão com as bandeiras e com a agenda do Vaticano e de Santa Sé. Estamos vendo o deslocamento de um ativismo que está bem alinhado com o conservadorismo.
Mudança política
É nesse sentido que incomoda muito o crescimento da campanha do Russomanno. Ela incomoda e é curioso, porque São Paulo também é um estado onde o Opus Dei é muito forte. Entretanto, eles estão meio perdidos e não sabem bem o que está acontecendo. Por outro lado, a elite paulista é conservadora, da mesma forma que a classe média. Todavia, nos últimos anos teve uma certa hegemonia do pensamento de esquerda em São Paulo. No entanto, está nascendo uma liderança que foge completamente a esse grupo que estava sendo responsável pelo controle político. Então, por exemplo, tem o Geraldo Alckmin que é do Opus Dei, mas tem também lideranças do PSDB, como o Fernando Henrique Cardoso, que não tem religião. Trata-se de um jogo de forças que serve de contraponto. Agora entra um ator (Russomanno) aí que tira tudo do lugar, todas as peças que já eram conhecidas, e introduz elementos que, até bem pouco tempo, não eram vistos com bons olhos. Basta lembrar que, na primeira metade dos anos 1990, o Edir Macedo estava na prisão acusado de charlatanismo.
IHU On-Line - Como vê o uso dos templos para apresentar candidatos? Nesse sentido, como as igrejas se tornaram celeiros de votos?
Maria das Dores Campos Machado - As igrejas não utilizam apenas o templo. Distribuem DVDs pelos correios também. Uma amiga recebeu um DVD defendendo a candidatura do Eduardo Paes. Quer dizer, são acionados vários mecanismos. Então, quem não vai ao templo recebe DVD em casa, recebe torpedo, e-mail, mensagens no Facebook.
A peculiaridade do templo é o fato de que ali dentro estão concentradas pessoas com muita carência de espaços para debates, para conversa e para discussões sobre qualquer tema. A igreja é uma alternativa e quem está ao lado do candidato é uma pessoa que tem reconhecimento da comunidade. Então, é alguém que está dizendo: "Vote nesse aqui, porque nele eu confio". A Assembleia de Deus de Santo Amaro apoiou o Russomanno nos templos, e os pastores falaram para os fiéis que o Gilberto Kassab tinha cobrado uma multa de 5 mil reais, porque eles colocaram o nome do candidato na porta da igreja, e isso estava em desacordo com as normas da prefeitura.
Quando mais baixo o nível de escolaridade das pessoas, menos elementos elas têm para formar opinião. Então, o que acontece? A pessoa vota de acordo com as indicações que recebe na igreja. Agora, dentro das regras democráticas ou dentro da nossa legislação, isso não é permitido. Mas quem controla? Existe o Tribunal Regional Eleitoral para fiscalizar, e isso tem de ser cobrado, tem de ser multado.
IHU On-Line - O que é possível vislumbrar para as próximas eleições municipais, considerando a relação entre política e religião?
Maria das Dores Campos Machado - A identidade religiosa está sendo uma dimensão acionada pelos políticos e pelos grupos religiosos. Ela está sendo usada como instrumento, e não podemos dizer que ela irá determinar o voto.
Quando o Russomanno católico se junta com o partido dominado pelos líderes da Universal, ele faz uma mistura onde a identidade cristã prevalece. Também têm crescido as alianças entre carismáticos e pentecostais no Congresso Nacional. Estamos conduzindo uma pesquisa na área e entrevistamos recentemente uma assessora evangélica. Ela nos contou que acompanha um padre católico em todos os gabinetes para fazer campanha contra o aborto e pressão aos parlamentares. Perguntamos por que ela acompanha o padre, e ela responde: "Porque assim nós agradamos tanto aos evangélicos como aos católicos". Então, nesse sentido, pode estar acontecendo um ordenamento novo, em que os conservadores aliados irão colocar um projeto cristão acima de um projeto que seja da Assembleia de Deus, que seja da Universal, que seja da presbiteriana etc.
Percebemos que os grupos conservadores estão se aliando não só no Congresso Nacional, mas também na sociedade civil. No plano do Congresso Nacional, os evangélicos fizeram uma parceria com a CNBB e mudaram o nome do Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, em abril de 2011, para Fórum Nacional Cristão de Ação Social e Política. No plano da sociedade civil, foi criado um movimento no Brasil chamado "Em Cristo", que reúne pastores pentecostais e lideranças carismáticas.
Esse movimento já fez vários encontros nacionais e tem uma liderança forte em São Paulo, que é carismática, e a CNBB acompanha e monitora isso muito de perto. Então está acontecendo algo que pode ser pensado como uma saída no campo conservador, que serve de contraponto para as tentativas ecumênicas da década de 1960, início de 1970. A aproximação de hoje, diferentemente da década de 1960, é muito mais em torno de plano espiritual e valores morais cristãos. Então, têm coisas acontecendo na sociedade brasileira que teremos de enfrentar não só nessas eleições, mas nas próximas também, no meio dessa força conservadora.
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
sábado, 15 de setembro de 2012
Cabra marcado’ lia a Bíblia e também jornais
Um dos principais líderes camponeses do país, João Pedro Teixeira, fundador da Liga Campesina de Sapé, na Paraíba, foi assassinado no dia 2 de abril de 1962.
Sua história de luta pela reforma agrária ficou conhecida dentro e fora do país por meio do documentário Cabra Marcado para Morrer (1984), de Eduardo Coutinho.
João Pedro Teixeira começou sua luta sindical nos anos 1950, quando se converteu ao protestantismo na Igreja Presbiteriana. Lia a Bíblia e também os jornais, e não se conformava com o flagelo da população do campo. O líder camponês foi morto numa emboscada a caminho de sua casa.
Antes, já havia sofrido diversas ameaças de morte por latifundiários. Na ocasião, o movimento dos trabalhadores de Sapé já contava com 10 mil associados. “Foi alguém que entregou a vida pela convicção de que lutar pelos direitos dos trabalhadores e pela reforma agrária era cumprir sua vocação cristã e evangélica sem se acovardar”, define o antropólogo Flávio Conrado, pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião, do Rio de Janeiro.
fonte:http://www.redebrasilatual.com.br/blog/helena/revistas/75/comportamento
sexta-feira, 14 de setembro de 2012
Religião e política no Brasil: o novo paradigma dos movimentos sociais
por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
"A partir da minha pesquisa, posso dizer que os movimentos sociais estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumindo aos poucos, o discurso pragmático-capitalista neoliberal. Então, o discurso da maioria dos militantes é praticar uma política pragmática, embora muitas vezes eles nem se deem conta disso", afirma o pesquisador do PPG em Ciências Sociais da Unisinos.
"A partir da minha pesquisa, posso dizer que os movimentos sociais estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumindo aos poucos, o discurso pragmático-capitalista neoliberal. Então, o discurso da maioria dos militantes é praticar uma política pragmática, embora muitas vezes eles nem se deem conta disso", afirma o pesquisador do PPG em Ciências Sociais da Unisinos.
Confira a entrevista.
Num país como o Brasil, em que 92% dos brasileiros se declaram religiosos, é difícil desvincular a religião do debate político. Essa relação de proximidade pode ser explicada, em parte, pela religiosidade popular e pela influência que o catolicismo e as religiões protestantes tradicionais exerceram na constituição dos movimentos sociais brasileiros a partir da década de 1980, sob influência do marxismo e da Teologia da Libertação.
Apesar da influência religiosa, na última década os movimentos sociais "estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumiram o discurso pragmático-capitalista neoliberal", assinala o psicólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Nadir Lara Junior. Segundo ele, três fatores explicam a mudança na atuação dos movimentos sociais: a eleição do presidente Lula à presidência da República com a incorporação dos movimentos sociais ao Estado; as ações políticas administrativas do Papa João Paulo II, que culminaram num recuo da Igreja em relação às Comunidades Eclesiais de Base - CEBs; e a ascensão dos evangélicos no cenário religioso. Novamente, a religião voltou a exercer influência na política, a partir doboom do movimento neopentecostal, que chegou aos movimentos sociais "com um arcabouço político, ideológico, religioso de sua matriz neopentecostal, que é extremamente pragmática".
Diante dessas mudanças conjunturais, a formação dos militantes dos movimentos sociais passou a ser "instrumental, ou seja, uma formação para ensinar o militante a se movimentar dentro das burocracias das políticas públicas. (...) De certa forma, os movimentos sociais se reduzem a formarem seus quadros não na oposição, na crítica, na política, mas sim numa certa subserviência travestida de participação política. A política pública virou a participação política", avalia.
Na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, o pesquisador também comenta a ascensão da bancada evangélica no Congresso e a influência da religião nas eleições municipais deste ano. "Não adianta os candidatos laicos criticarem os candidatos religiosos, ainda mais num momento em que o Estado laico está mostrando uma dimensão de desonestidade política muito assustadora. Quando você debate com um candidato assim, não sabe se ele é de esquerda, de direita, de centro, se ele está agradando você porque ele quer seu voto ou porque quer lhe ludibriar. Então, essa diluição da fronteira política no Estado laico faz com que os candidatos religiosos cresçam, porque eles não omitem a sua ideologia", aponta.
Nadir Lara Junior (foto) é graduado em Psicologia, mestre e doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, com a tese A mística do MST como laço social. É professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
ttp://www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=1¬iciaId=3358
terça-feira, 11 de setembro de 2012
As funções que competem ao vereador de acordo com a constituição de 1988
O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.
As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.
O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.
Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.
A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:
Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.
Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.
Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.
Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.
Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.
Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.
Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.
Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.
Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.
Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.
Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:
Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;
Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);
E judiciária para:
Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;
Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar;
Fontes: Instituto Millenium-Entenda a função do prefeito e do vereador Os partidos deveriam pelo menos obrigar aos candidatos a lerem estes textos, para que nossos ouvidos não ficassem tão feridos com tantas "abobrinhas", nos horários eleitorais e comicios.
Tereza Campello: “Bolsa Família não gerou efeito preguiça.”
Samir Oliveira, via Sul21
VIVA e VIVAS! Dados provaram a eficácia do programa e fechou a boca dos críticos de botequins que se empanturram de cervejas e vomitam: ”tem que ensinar a pescar, não pode dar o peixe” ou chamam de assistencialismo. Podem chamar do que quiserem o importante são os frutos da semeadura.
Quando abrimos a Casa Lar em 1997, o maior número de abrigados era de crianças e adolescentes oriundos do norte e Nordeste, e assim foi por longos anos, porém após 2005 podemos dizer que zerou a entrada destes públicos. Eu desconfiava de que um dos motivos seria a família ter condições de arcar com a segurança alimentar e social de seus entes, provocando o fim das migrações que tanto incham as cidades em seus entornos causando inúmeros problemas habitacionais, estrutura e segurança.
A quem possa interessar em estudar com dados científicos solicite os dados dos atendimentos desta população junto ao Conselho tutelar de Leopoldina e compare os atendimentos de antes e do depois. Fica claro que a distribuição de renda causa o fim da extrema probreza.
Cumprindo agenda em Porto Alegre na quinta-feira, dia 6, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse, em entrevista ao programa Frente a Frente, da TVE gaúcha, que o Bolsa Família não gerou “leniência” e “efeito preguiça” de seus beneficiários. Essa era uma das principais críticas da oposição ao programa logo que ele começou a ser implantado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quando começamos a implementar o Bolsa Família em 2004, não havia dado estatístico sobre ele. Hoje não existe nada mais pesquisado no mundo. Todos os trabalhados de mestrado e doutorado comprovam que o Bolsa Família não levou à leniência e ao efeito preguiça”, assegurou a ministra, informando que as cidades que mais cresceram no Nordeste foram as que possuem mais habitantes beneficiados pelo programa.
Tereza Campello também rebateu a acusação de que as pessoas que recebem o Bolsa Família não trabalham e vivem apenas da renda transferida pelo governo federal. “Há uma visão comum na classe média de que a pessoa é extremamente pobre porque ela não trabalha: 56% de quem está no programa tem até 18 anos. Não queremos que nossos filhos trabalhem até essa idade, porque iríamos querer que os filhos dos pobres trabalhassem? Esses jovens e crianças precisam estudar, essa é a porta de entrada deles em um mundo melhor”, comentou, acrescentando que, na população adulta atingida pelo Bolsa Família, 72% possuem emprego.
A reportagem do Sul21, junto com jornalistas de outras redações, também participou da gravação da entrevista e questionou Tereza Campello sobre a influência que a crise financeira pode ter nos rumos dos programas sociais do governo federal. Ela garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) está preservando a área dos cortes orçamentários, assim como fez quando determinou o contingenciamento de R$ 50 bilhões nas verbas deste ano.
A reportagem do Sul21, junto com jornalistas de outras redações, também participou da gravação da entrevista e questionou Tereza Campello sobre a influência que a crise financeira pode ter nos rumos dos programas sociais do governo federal. Ela garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) está preservando a área dos cortes orçamentários, assim como fez quando determinou o contingenciamento de R$ 50 bilhões nas verbas deste ano.
Tereza Campello foi entrevistada por jornalistas na TVE.
“Nenhum recurso do programa Brasil Sem Miséria foi afetado por cortes no orçamento. Ao contrário, houve crescimento importante para o próximo ano. A aposta da presidenta é que a inclusão social fará com que a economia continue crescendo”, explicou.
“Nenhum recurso do programa Brasil Sem Miséria foi afetado por cortes no orçamento. Ao contrário, houve crescimento importante para o próximo ano. A aposta da presidenta é que a inclusão social fará com que a economia continue crescendo”, explicou.
Atualmente, de acordo com dados da ONU, o Brasil é o quarto país com maior desigualdade na distribuição de renda em toda a América Latina, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia. A ministra argumentou que a situação era muito pior na década de 1990, quando o País ocupava a última posição. “Na próxima medição das Nações Unidas, estaremos muito à frente. Somos um exemplo mundial de que é possível crescer e reduzir a desigualdade social. Não foi só o Brasil que melhorou sua distribuição de renda, outros países da América Latina também melhoraram. Mas temos que olhar de nós para nós mesmos”, justificou.
VIVA e VIVAS! Dados provaram a eficácia do programa e fechou a boca dos críticos de botequins que se empanturram de cervejas e vomitam: ”tem que ensinar a pescar, não pode dar o peixe” ou chamam de assistencialismo. Podem chamar do que quiserem o importante são os frutos da semeadura.
Quando abrimos a Casa Lar em 1997, o maior número de abrigados era de crianças e adolescentes oriundos do norte e Nordeste, e assim foi por longos anos, porém após 2005 podemos dizer que zerou a entrada destes públicos. Eu desconfiava de que um dos motivos seria a família ter condições de arcar com a segurança alimentar e social de seus entes, provocando o fim das migrações que tanto incham as cidades em seus entornos causando inúmeros problemas habitacionais, estrutura e segurança.
A quem possa interessar em estudar com dados científicos solicite os dados dos atendimentos desta população junto ao Conselho tutelar de Leopoldina e compare os atendimentos de antes e do depois. Fica claro que a distribuição de renda causa o fim da extrema probreza.
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
OS HERÓIS DA PÁTRIA: CGU publica lista dos servidores federais demitidos por corrupção
LEANDRO KLEBER
Correio Braziliense
Desde 2005, mais de 2,5 mil servidores públicos foram punidos %u2014 alguns mais de uma vez %u2014 com a perda do emprego ou do cargo de confiança por terem cometido infrações graves
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores públicos expulsos da administração federal por terem cometido infrações graves no exercício do cargo. Desde 2005, segundo o órgão de controle do governo, mais de 2,5 mil servidores foram punidos com demissão, cassação de aposentadoria ou destituição do cargo comissionado. Há casos de expulsão de delegados e agentes da Polícia Federal, procuradores do Banco Central, médicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares, entre outros. A própria CGU demitiu três funcionários do quadro no ano passado. Motivo: frequência irregular e abandono de cargo. O INSS é o órgão do Poder Executivo que registra o maior número de exonerações.
Há registros de uma única pessoa ter sido demitida mais de uma vez. Um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, que ocupava uma função DAS de coordenador-geral de recursos logísticos, foi destituído do cargo noves vezes nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque um servidor pode ser punido mais de uma vez , caso responda a mais de um processo administrativo. Eventualmente, um funcionário também consegue uma decisão favorável na Justiça, que o reintegra ao serviço público, antes de ser exonerado novamente. No caso da Funasa, o empregado foi acusado de improbidade administrativa, entre outras irregularidades.
Em outro caso, uma técnica do INSS chegou a ser demitida oito vezes desde 2010. A última exoneração foi em junho deste ano. Ela valeu-se do cargo para obter vantagens pessoais, de acordo com a justificativa publicada no Diário Oficial da União. No total, com dados até 30 de agosto, foram registradas pouco mais de 3 mil demissões aplicadas a 2.552 servidores.
O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), que será atualizado mensalmente, é semelhante ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), banco de dados já mantido pela CGU com a relação das empresas que sofreram sanções nas diversas esferas federativas. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a divulgação do cadastro de expulsões é mais um passo dado pelo governo no sentido de cumprir a Lei de Acesso à Informação.
Volta por concurso
A demissão pode ser aplicada nos casos de ofensa física, aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e acumulação ilegal de cargos. Se cometer uma irregularidade grave, como corrupção, o servidor não poderá retornar ao serviço público. Quem abandona o cargo, por exemplo, pode voltar à administração federal por meio de concurso público.
O diretor executivo da organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, considera a divulgação na internet dos nomes dos expulsos muito saudável para o controle social. Segundo ele, é importante que a sociedade saiba quem foi foi demitido por corrupção. "É uma medida importante para que as pessoas que cometeram as irregularidades não fiquem ocultas. A publicação dos nomes serve de desestímulo para os demais servidores (que eventualmente pensem em cometer ato ilícito)", alerta.
Abramo acredita que as punições administrativas tramitam de forma muito mais veloz do que os processos judiciais e lembra que a quantidade de servidores punidos aumentou muito nos últimos anos. Abramo critica as entidades de classe que, segundo ele, reclamam que os nomes dos funcionários demitidos não deveriam ser expostos. "Essas entidades estão trabalhando contra os interesses de seus próprios associados. Por que eles reclamaram disso? Onde é que esse pessoal acha que está o seu dever? Eles deveriam, pelo contrário, apoiar a medida por lealdade aos seus associados e ao resto da sociedade. A atitude delas é incompreensível", diz.
Sem emprego
Servidores do Executivo demitidos desde 2005
Órgão Quantidade
INSS 610
Universidades federais 348
PF e PRF 330
Ministério da Fazenda 181
Ibama 151
Funasa 129
Ministério da Saúde 100
Receita Federal 98
Outros 605
Total 2.552
Fonte: Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF)
Correio Braziliense
Desde 2005, mais de 2,5 mil servidores públicos foram punidos %u2014 alguns mais de uma vez %u2014 com a perda do emprego ou do cargo de confiança por terem cometido infrações graves
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores públicos expulsos da administração federal por terem cometido infrações graves no exercício do cargo. Desde 2005, segundo o órgão de controle do governo, mais de 2,5 mil servidores foram punidos com demissão, cassação de aposentadoria ou destituição do cargo comissionado. Há casos de expulsão de delegados e agentes da Polícia Federal, procuradores do Banco Central, médicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares, entre outros. A própria CGU demitiu três funcionários do quadro no ano passado. Motivo: frequência irregular e abandono de cargo. O INSS é o órgão do Poder Executivo que registra o maior número de exonerações.
Há registros de uma única pessoa ter sido demitida mais de uma vez. Um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, que ocupava uma função DAS de coordenador-geral de recursos logísticos, foi destituído do cargo noves vezes nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque um servidor pode ser punido mais de uma vez , caso responda a mais de um processo administrativo. Eventualmente, um funcionário também consegue uma decisão favorável na Justiça, que o reintegra ao serviço público, antes de ser exonerado novamente. No caso da Funasa, o empregado foi acusado de improbidade administrativa, entre outras irregularidades.
Em outro caso, uma técnica do INSS chegou a ser demitida oito vezes desde 2010. A última exoneração foi em junho deste ano. Ela valeu-se do cargo para obter vantagens pessoais, de acordo com a justificativa publicada no Diário Oficial da União. No total, com dados até 30 de agosto, foram registradas pouco mais de 3 mil demissões aplicadas a 2.552 servidores.
O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), que será atualizado mensalmente, é semelhante ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), banco de dados já mantido pela CGU com a relação das empresas que sofreram sanções nas diversas esferas federativas. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a divulgação do cadastro de expulsões é mais um passo dado pelo governo no sentido de cumprir a Lei de Acesso à Informação.
Volta por concurso
A demissão pode ser aplicada nos casos de ofensa física, aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e acumulação ilegal de cargos. Se cometer uma irregularidade grave, como corrupção, o servidor não poderá retornar ao serviço público. Quem abandona o cargo, por exemplo, pode voltar à administração federal por meio de concurso público.
O diretor executivo da organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, considera a divulgação na internet dos nomes dos expulsos muito saudável para o controle social. Segundo ele, é importante que a sociedade saiba quem foi foi demitido por corrupção. "É uma medida importante para que as pessoas que cometeram as irregularidades não fiquem ocultas. A publicação dos nomes serve de desestímulo para os demais servidores (que eventualmente pensem em cometer ato ilícito)", alerta.
Abramo acredita que as punições administrativas tramitam de forma muito mais veloz do que os processos judiciais e lembra que a quantidade de servidores punidos aumentou muito nos últimos anos. Abramo critica as entidades de classe que, segundo ele, reclamam que os nomes dos funcionários demitidos não deveriam ser expostos. "Essas entidades estão trabalhando contra os interesses de seus próprios associados. Por que eles reclamaram disso? Onde é que esse pessoal acha que está o seu dever? Eles deveriam, pelo contrário, apoiar a medida por lealdade aos seus associados e ao resto da sociedade. A atitude delas é incompreensível", diz.
Sem emprego
Servidores do Executivo demitidos desde 2005
Órgão Quantidade
INSS 610
Universidades federais 348
PF e PRF 330
Ministério da Fazenda 181
Ibama 151
Funasa 129
Ministério da Saúde 100
Receita Federal 98
Outros 605
Total 2.552
Fonte: Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF)
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Você quer realmente saber quais são as legítimas recompensas na vida de quem se envolve na oração? Então guarde isso em seu coração:
Quem descobre a verdadeira essência da oração é mais sábio diante dos desafios da vida porque sabe discernir os tempo e as épocas (Tg. 1:5).
Quem descobre a verdadeira essência da oração perdoa mais fácil quem lhe machuca porque sente que machucou ao Senhor com seus pecados e ainda assim foi amado por Ele (1 jo 4:19).
Quem descobre a verdadeira essência da oração sabe se comportar diante dos outros porque o Mestre lhe ensina a ser excelente (Mt. 5:44).
Quem descobre a verdadeira essência da oração é mais humilde porque descobre que o Senhor é que tudo em todos e mesmo sendo Deus a si mesmo se esvaziou (Fp. 2:5-11).
Quem descobre a verdadeira essência da oração é cheio de verdade, mas com graça, porque é íntimo do Verbo que habitou entre nós cheio tanto da Graça quanto da verdade (Jo. 1:14).
Quem descobre a verdadeira essência da oração sente-se rico, porque percebe que sua herança é eterna (Ef. 1:3-10).
Quem descobre a verdadeira essência da oração sente-se forte exatamente quando é fraco porque experimenta, que o poder de Deus se aperfeiçoa em nossas fraquezas (2Co. 12:9)!
Extraido do livro: Ensina-nos a orar - Pr. Paulo Cesar Palhano
Estou amando ler este livro, muito atual e didatico.
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