Motosserra na Legislação

Motosserra na legislação
ESTÁ ACONTECENDO no Brasil um grave retrocesso. Em 1988, a Constituição atingiu qualidade e modernidadeambiental inéditas, abrindo caminho para avanços importantes, muitos alcançados após processos demorados edifíceis. De uns tempos para cá -sobretudo desde o ano passado-, uma sequência de declarações de autoridades,desqualificando a legislação ambiental, abriu caminho para iniciativas que se avolumam e convergem para a claraintenção de desconstituir tais avanços, em nome de uma visão superada e imediatista de desenvolvimento.

Paradoxalmente, isso acontece no momento em que o mundo reconhece, em meio ao final de festa de um modeloconsumista, poluidor e concentrador de riquezas, que a saída envolverá forte guinada para uma relação maisequilibrada com o meio ambiente. E, justo quando poderíamos assumir liderança inconteste nesse rumo,mergulhamos no atraso. O mais recente desatino foi o cavalo-de-troia que o deputado José Guimarães, do PT,introduziu na medida provisória de criação do Fundo Soberano, dispensando licença ambiental para duplicação erecuperação de estradas. De uma estrada vicinal na Amazônia se poderá fazer uma BR sem nenhum crivo ambiental.

O endereço da emenda é o asfaltamento da BR-319, em meio a 400 quilômetros de mata preservada. É lamentável quetenha sido gestada no Ministério dos Transportes e encaminhada na Câmara com aval do líder do PT. Perdeu-se anoção do que significa um empreendimento desses na Amazônia, sem as devidas salvaguardas socioambientais, emtermos de expansão da frente econômica predatória.

O imediatismo joga no lixo o esforço para estruturar o sistema de licenciamento dentro de uma visão deavaliação ambiental integrada que já apresenta bons resultados. A pressa em driblar o licenciamento é, de certaforma, ato falho, pois escancara que a situação justificaria fortes condicionantes ambientais ou até mesmo anegação da licença. Daí partiu-se para ganhar o jogo no tapetão.

Duas barreiras ainda se colocam diante dessa vergonha: o Senado e o veto do presidente Lula. Mas, para isso, é preciso sustentação da sociedade. No Acre de Chico Mendes os empates eram um ato de resistência no qualtrabalhadores, mulheres e crianças se colocavam diante das árvores prestes a cair a golpes de motosserras, num movimento pacífico para levar à negociação. Agora o Brasil tem outras formas de empate, inclusive o eletrônico. A hora é essa, porque parte do Congresso e do governo está com as motosserras ligadas, prestes a botar abaixonossa legislação ambiental.
Marina Silva
contatomarinasilva@uol.com.br

Vamos lá companheirada vamos encher as caixas de mensagens dos Senadores e do Executivo
de e-mail motoserras, dizendo a todos que se retrocederem vão tambem retroceder nas urnas em 2010.