domingo, 26 de abril de 2009

STJ Concede Liberdade a mandante de assassinato de Dorothy Stang

STJ concede liberdade a mandante do assassinato de Dorothy Stang
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar para o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária Dorothy Stang. Pela liminar, Bida terá o direito de aguardar em liberdade o julgamento do processo.

Dorothy Stang foi morta a tiros em uma estrada vicinal de Anapu (PA) em 2005

Bida se entregou para a polícia no dia 8 após a Justiça do Pará anular o julgamento de maio de 2008, que o absolveu e decretar sua prisão preventiva.

A absolvição ocorreu no segundo júri de Bida no caso. O primeiro havia ocorrido em maio de 2007. Daquela vez, ele havia sido condenado a 30 anos de prisão.

Os desembargadores anularam também o último julgamento que condenou Rayfran das Neves Sales a 28 anos de prisão, conhecido como Fogoió, acusado de matar a missionária norte-americana.

Segundo o TJ-PA (Tribunal de Justiça), o pedido de anulação dos julgamentos foi feito pelo Ministério Público que, entre outras alegações, contestou o vídeo apresentado pela defesa de Bida, em que Amair Feijoli da Cunha, o Tato, aparece inocentando o fazendeiro. Segundo o Ministério Público, o vídeo foi anexado aos autos de forma ilegal.

Já em relação ao julgamento de Fogoió, o Ministério Público pediu anulação em virtude dos jurados não terem aceitado como agravante da pena o fato de o acusado ter aceitado recompensa de R$ 50 mil pelo assassinato. Segundo o pedido, caso a recompensa fosse levada em consideração, a pena seria superior aos 28 anos.

O outro suspeito de mandar matar Dorothy, o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, aguarda em liberdade ao seu julgamento, previsto para acontecer até o fim de junho.

A freira norte-americana naturalizada brasileira Dorothy Stang foi assassinada a tiros em uma estrada vicinal de Anapu em 12 de fevereiro de 2005.

Ela foi morta aos 73 anos quando se dirigia a uma reunião com agricultores no interior de Anapu. Ela era americana naturalizada brasileira e atuava havia 40 anos na organização de trabalhadores no Pará.

De acordo com a Promotoria, a morte dela foi encomendada porque a missionária defendia a criação de assentamentos para sem-terra na região, o que desagrava fazende iros.

As vezes fico a meditar porque porque neste país a balança da justiça é tão tendenciosa, viciada, no nosso dia a dia percebemos o quanto é cruel este efeito, que exclui os pobres que pouco ou nada tem acesso aos tribunais enquanto os reus confessos são absolvidos, mas falar disso já se tornou banalidade lugar comum, o que ainda não é mesmice é nos organizarmos, pois, somos a maioria. Até que corra justiça como um riacho perene.

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