INAUGURAÇÃO DAS SALAS EJA RECOMEÇO NO PRESIDIO DE CATAGUASES

Transcrevo o meu discurso realizado no ato da inauguração das salas de aula no Presidio de Cataguases, em 22/06/2010.
"Projeto EJA RECOMEÇO “Educação de Jovens e Adultos das primeiras series do ensino fundamental”.
Com o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Cataguases, que cede material escolar e pedagógico.

Onde conseguimos o apoio do poder Judiciário através do Juiz de Execução Penal
Dr. Mauro Lucas da Silva, que concedia a remição de pena a cada 3 dias estudados diminui 1 dia na pena, de acordo com a LEP (Lei de Execução Penal) isto tem sido um grande incentivo para eles estudarem.

Não fico presa a currículo e grades escolares, já chega as da cadeia, vou ensinando um método que fui acumulando ao longo destes anos de militância com as questões carcerárias.
Nada de ditongo, tritongo, parônimos, homônimos, mas muita leitura e interpretação, discutem fatos reais, simulamos júri, tempestades de idéias, perguntas e respostas com musicas, eles são muito criativos. Para alfabetizá-los utilizo a linguagem intramuros dos cárceres, que é um outro mundo, caneta vira bailarina, banheiro vira boi, a marmitex vira Dalva o copo vira balde e etc...

Foi um duro caminho que tive que percorrer para implantar este projeto, tive que dar aulas durante meses em pé do lado de fora da cela e eles amontoados dentro da cela, para eles escreverem fizemos bancos e mesa de garrafas PET, meu quadro negro era as costas de cartazes e papel pardo.

Os desafios foram muitos, até que mudou a direção da cadeia e fomos para o pátio, quando está chovendo ficamos espremidos em um corredor, mas os frutos valem a pena, tivemos alguns que fizeram concurso público com sucesso, outros estão matriculados em escolas regulares, outros estão freqüentando ONGS que ajudam a libertarem-se da dependência química, motivo que tem trazido muitos para o mundo do crime”.

Hoje passados alguns anos, pois, escrevi isto no início de 2008 para concorrer a uma biblioteca (Ponto de Leitura) junto ao Ministério da Cultura que ganhamos recebemos livros que não tem em nenhuma biblioteca da cidade, livros em braile, dicionários de linguagens de sinais Gibis, um computador mesa e estantes.
Estamos fazendo gestão com a direção do presídio que já esta disponibilizando uma recuperanda para a urgente e imediata utilização dos livros.

E é com muita, mas muita alegria que vemos sonhos serem realizados ao invés de um convênio hoje temos dois convênios em relação a educação, anos iniciais entre SEDS e Prefeitura e anos finais e ensino médio com a Secretária de Estado da Educação.

Contei a história do antes e ainda faltaram muitos sofrimentos por que passamos, e contamos não para mérito próprios, pois isso só quero de Deus, mas falo com os próprios recuperandos que se matricularam este ano, que com este frio com a ducha fria as vezes querem ficar na chamada “jega”, daí relembro que eles tem que valorizar a nossa luta pois quantas vezes eles junto comigo me viram chorar quando chegava um artigo “213, 214”, ou X9 que a própria policia fazia questão de anunciar para o faxina e o faxina gritava “olha o 213 ai gente” daí era um festival de pancadaria e violência, até que de tanto eu pedir eles esperavam eu sair para recomeçar. Quantas vezes esperava a retirada dos presos chegava antes das 8:00 e ficava plantada lá fora no frio no sol até a retirada dos recuperandos, por longas e longas horas.

Quantas vezes sofri a violência de fazer necessidades fisiológicas na própria calça, e ter que pedir roupas intimas para as presas, pois eu era muito gorda comia muito e conclusão... vocês nem imaginam a cadeia toda gritando abre para dona Beth ir no banheiro, e os agentes faziam de surdos e ai que de pirraça demoravam ainda mais, pois eu era um estorvo para a rotina deles.
Quantas vezes sai com a saia suja de menstruação, devido ao longo tempo presa no pátio, mas isso encarava como natural passar por esses vexames, mas não suportava quando eles diziam que eu queria dar boa vida para bandido e outras frases que não valem a pena repetir.

Relembrar isso dói muito, mas como toda dor tem um alivio, chegou a nossa vez de sermos tratadas com dignidade e respeito pelo Estado e pela sociedade que se mobilizou para termos em tempo recorde de 30 a 40 dias duas salas de aulas um banheiro, uma sala de informática e uma biblioteca, construída totalmente com a parceria de pessoas da sociedade que mobilizamos pedindo materiais de construção aproximadamente R$ 4.000,00 ficava o orçamento em uma loja de material de construção, a sociedade se mobilizou e ai esta o fruto da parceria do publico com o privado e também quero agradecer a Deus pela vida dos recuperandos que trabalharam duramente até em finais de semana para que as aulas pudessem começar em fevereiro de 2010.

Houveram inúmeros "ruídos de comunicação" na assunção da SUAPI, em relação a escola foi quando resolvi pedi socorro para o meu eterno Ministro dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda para intervir pois quando me disseram que teriam que fazer um túnel para os presos se deslocarem até as salas de aula fui ´parar no Hospital só sai depois de três dias, foram momentos difíceis onde a habilidade da Secretaria Municipal de Educação Rosemere Souza as coisas foram se ajeitando, e hoje vivemos uma “lua de mel”, que espero que seja eterna entre educação e SUAPI, e o Sr. Carlos Roberto Barbosa, a quem quero dar um fraterno abraço, e pedir que ele continue assim zeloso com as coisas do estado que são as coisas do povo e em especial continue carinhoso com os presos.

Obrigado, pelo tratamento com dignidade e respeito que seus agentes dispensam a todos nos professores e professoras, que estamos aqui todos com o mesmo objetivo, o nosso alvo é que diminua a violência e reincidência ao mundo do crime através da educação. Que como dizia Nelson Mandela: “Educação é a mais poderosa arma pela qual se pode dominar o mundo”."

CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Reforma Agrária interessa ao campo e à cidade

Coordenadora da Cáritas Bahia-Sergipe e integrante da Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, Cátia Cardoso, nos fala sobre o histórico da campanha e as principais dificuldades em pautar a questão agrária

por Paulo Victor Melo, Comunicação CPT Juazeiro - Bahia

Este ano será realizado um Plebiscito Popular que consultará a sociedade brasileira sobre o limite da propriedade da terra. Para agente social, a efetivação desse limite e da Reforma Agrária vai permitir mais justiça e dignidade para o conjunto do povo brasileiro.

Coordenadora da Cáritas Bahia-Sergipe e integrante da Coordenação Estadual da Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra, Cátia Cardoso, nos fala sobre o histórico da campanha, as principais dificuldades em pautar a questão agrária e as perspectivas com a realização do plebiscito popular.
Confira a entrevista com Cátia Cardoso, da Coordenação da Cáritas Bahia-Sergipe

Em que contexto surge a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra?
A Campanha surgiu em 1998, quando tínhamos na sociedade um debate já bem aprofundado em torno da importância da Reforma Agrária. Naquela época, dados apontavam uma aceitação de 68% da sociedade brasileira em torno desse tema, porque conseguíamos naquele momento articular o debate da Reforma Agrária com as questões relativas ao emprego e renda, à diminuição do êxodo rural, ao modelo de desenvolvimento sustentável. Então, foi um momento onde havia um acúmulo de mobilização na sociedade que nos permitia trazer o debate sobre o limite da propriedade.

De 1998 até hoje, com a realização do Plebiscito, quais as principais ações e resultados que a Campanha já gerou?
Ao longo desse período estamos acumulando no debate político na sociedade na compreensão da importância do limite da propriedade, no sentido de garantir um modelo de desenvolvimento que permita até um papel social que nós conseguimos garantir na Constituição de 88, mas que isso de fato ainda não se materializa. Então, nessa trajetória tivemos em 2000 a discussão sobre a elaboração da emenda constitucional do limite da propriedade e temos trabalhado ao longo desse período com grandes atividades, envolvendo, principalmente, os trabalhadores rurais, as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, populações ribeirinhas, pescadores, que são os povos diretamente envolvidos na importância da limitação da propriedade e da materialização concreta do processo de Reforma Agrária no Brasil.

Quais têm sido as principais dificuldades encontradas em pautar a questão agrária na sociedade?
Temos, historicamente, um Estado Brasileiro que se organiza a partir do interesse do grande latifúndio, desde o processo da colonização portuguesa. E isso tem sido uma dificuldade concreta dentro dos espaços de formulação das leis, de efetivação dos direitos garantidos. Além disso, há o processo de informação, afinal temos os grandes veículos de comunicação que também se posicionam numa perspectiva de defesa desse modelo de concentração de terra e de riquezas.
Então, furar esse espaço de informação e garantir um debate amplo na sociedade de que se limitarmos a propriedade e fizermos a Reforma Agrária, como muitos países da Europa e da própria América já têm isso garantido em sua legislação e efetivado, vamos avançar para uma sociedade mais justa, mais digna para o conjunto do povo brasileiro.
Enfim, esses têm sido os nossos grandes imites: o posicionamento dos nossos governantes e também a barreira midiática que os grandes veículos impõem. Precisamos superar para avançar num processo de mobilização mais caudaloso que gere a transformação social.

Muito tem se discutido sobre a necessidade de articular campo e cidade para a transformação social. Mas, como de fato, tem sido feito o debate da questão agrária junto ao público urbano?
Nesse período de 98 culminando agora com o Plebiscito temos conseguido construir um debate que vai dando maior visibilidade a essa relação. Quando discutimos, por exemplo, o crescimento da violência, o aumento do desemprego, a falta de respostas que esse tipo de desenvolvimento dá no sentido de distribuição de riquezas, da concentração de renda que continua crescente no Brasil, visualizamos e estamos conseguindo pontuar que o processo da Reforma Agrária, o processo do limite da propriedade vai permitir uma fixação maior dos povos tradicionais, dos agricultores nas suas comunidades de forma produtiva.
Além disso, o próprio processo de alimentação das cidades depende da agricultura familiar, depende das pequenas propriedades. O Brasil é hoje o quarto produtor de grãos, mas é também um país com índice grande de fome, de mortalidade infantil por desnutrição. Então, temos conseguido estabelecer isso de uma forma muito concreta. Tudo isso facilita a aproximação com o movimento urbano, que se reflete com a participação ativa de movimentos sem-teto, movimentos de desempregados, movimento negro e a juventude das cidades.

Ao final do dia 7 de setembro, que resultado você deseja que o Plebiscito deixe para a sociedade brasileira?
A concretização, de fato, da lei que limite a propriedade da terra. Por isso, estamos trabalhando de uma forma articulada, com o abaixo-assinado para a constituição de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para o limite da propriedade.
Então, queremos mostrar que a sociedade Brasiléia é favorável ao limite da propriedade e estamos trabalhando para que possamos ter uma quantidade de participação que represente esse posicionamento da sociedade. Mas concretamente também conseguir ter as assinaturas em 1% do eleitorado brasileiro para que possamos apresentar a lei como apresentamos a lei do Ficha Limpa, a lei de iniciativa popular do combate à corrupção eleitoral. Acreditamos que vamos conseguir concretizar isso também com relação ao limite da propriedade da terra.

http://www.limitedaterra.org.br/noticiasDetalhe.php?id=136
Deus deu esta terra aos seus filhos, no plural.
Ir. Beth

LEI OBRIGA PRESIDIOS A INSTALAREM SALAS DE AULA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DOS DETENTOS

Lei obriga presídios a instalarem salas de aula para atendimento educacional dos detentos.

Foi publicada hoje (25) no Diário Oficial da União uma lei que altera a Lei de Execução Penal e obriga a instalação salas de aula nos presídios “destinadas a cursos do ensino básico e profissionalizante”.

A legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entra em vigor a partir da sua publicação. Em 2009, a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) publicou um relatório sobre o tema que apontava que menos de 20% da população carcerária tinham acesso a algum tipo de atividade escolar.
O estudo alerta ainda que 70% dos detentos não possuem ensino fundamental completo e 8% são analfabetos.

Segundo a pesquisa, a principal dificuldade para oferta do ensino em prisões está no fato de que o acesso a esse serviço é visto como “privilégio” e não como direito.

No início deste ano, o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos Estabelecimentos Penais, que orienta e torna obrigatório o atendimento escolar a essa população.
Sobre a infraestrutura, o documento do colegiado destaca que, com raras exceções, são espaços geralmente “improvisados e precários, sem qualquer organização especial”.

Na avaliação do conselheiro Adeum Sauer, relator desse parecer, a aprovação da lei é “muito positiva” porque reforça as diretrizes aprovadas pelo CNE.
“A Constituição estabelece o acesso à educação como um direito público subjetivo de todo cidadão, ela não diz se ele está na prisão ou em liberdade”, aponta Sauer.

O conselheiro ressalta que a oferta desse serviço é de responsabilidade dos estados, já que são eles os responsáveis por administrar as unidades de detenção. “Uma lei como essa ajuda porque sempre tem mais força do que um parecer do conselho”, acredita.

Por Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Fonte: Agência Brasil 25/05/2010

Temos avançado muito pouco aqui na Zona da Mata mineira, temos escolas nas Penitenciarias de JUiz de Fora e Muriaé e agora formalizamos a Escola no Presidio de Cataguases, que até então vinha sendo ministrada aulas para turmas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) com o fim de prepara-los para prestar os exames supletivos realizados semestralmente, onde alcançamos o importante resultado de 12 recuperando concluirem o ensino fundamental de 8º série até o ano de 2009.
Temos muitos caminhos a percorrer e só caminhando que vamos caminhar.

BRASIL VIOLA DIREITOS HUMANOS, DIZ ANISTIA

Brasil viola direitos humanos, diz Anistia
Londres, quinta-feira, 27 de maio de 2010 (ALC) -
A Anistia Internacional, organização não governamental (ONG) sediada em Londres que monitora violações contra direitos humanos, denunciou o Brasil pelas atrocidades praticadas em conflitos agrários, contra povos indígenas e em presídios.

Relatório da organização apontou especificamente para a atuação das polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. O chocante, alega, é que a violência é praticada por agentes de órgãos de segurança ou com a conivência destes.

O caso mais grave no relatório 2009 (http://www.br.amnesty.org/?q=node/316) é o da violência sofrida pelos índios guarani-kaiowá, da região de Dourados (MS), mostrado no relatório, especialmente a denúncia de que o governo do Mato Grosso do Sul e fazendeiros fizeram lobby nos tribunais para impedir a demarcação de terras indígenas.

A situação se agravou diante da resistência e organização dos indígenas, diante do que os fazendeiros contrataram pistoleiros para atacar aldeias da tribo guarani-kaiowá. A Polícia registrou a morte do indígena Genivaldo Vera e o desaparecimento de Rolindo Vera, mas os processos estão parados.

Índios do acampamento Apyka'y também sofreram ao serem expulsos de suas terras, nas quais podem comprovar residência, sendo obrigados a viver em condições precárias, à beira de rodovias.

O relatório menciona a situação da violência no tratamento a camponeses em conflitos por terra no país, citando os 20 assassinatos cometidos por policiais ou pistoleiros contratados por proprietários de terra, entre janeiro e novembro de 2009.

A situação carcerária no país, marcada por superlotação e precariedades de natureza administrativa, também foi citada pelo relatório, com destaque para os problemas do presídio rural em Viana, no Espírito Santo, e do presídio de Urso Branco, em Rondônia.

Entre os problemas apontados pela Anistia Internacional estão "a falta de supervisão independente e os altos níveis de corrupção".

O relatório enfatiza que "os detentos continuaram sendo mantidos em condições cruéis, desumanas ou degradantes. A tortura era utilizada regularmente como método de interrogatório, de punição, de controle, de humilhação e de extorsão. A superlotação continuou sendo um problema grave. O controle dos centros de detenção por gangues fez com que o grau de violência entre os prisioneiros aumentasse".

A letalidade policial nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo preocupa a tradicional entidade de defesa de direitos humanos. Sem deixar de mencionar a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), seus avanços na diminuição da criminalidade e relacionamento com as comunidades no Rio de Janeiro, a Anistia não omite as constantes denúncias de crimes de morte e arbitrariedades praticadas pelas corporações policiais das duas maiores capitais brasileiras.

O representante da ONG, Tim Cahill, admite a disposição das autoridades brasileiras em melhorar a situação dos direitos humanos, mas não pode negar que denúncias continuem se repetindo, ano após ano. Há uma distância entre o discurso das autoridades e a implantação objetiva das medidas. "Há um vácuo entre o entendimento das autoridades de implantar reformas, garantir direitos e a implementação verdadeira e concreta. Esse entendimento das autoridades é sempre contrariado por interesses econômicos e políticos”, disse.

Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC) Caio César Sousa Marçal -Sec. De Mobilização da Rede FALE - LEVANTE A SUA VOZ CONTRA A INJUSTIÇAwww.fale.org.brtel: (031) 93086548

BRASIL, BRASIL, TERRA ADORADA, ENTRE OUTRAS MIL, IDOLATRADA.
Pergunto como?
Como, podemos te amar o Patria amada, se dos filhos deste solo tu deixas de ser mãe gentil, abandonando-os a própria sorte, deixa-os orfãos, refém da propria sorte.