Carmen Silveira de Oliveira *
Adital -
O Carnaval não pode mais ser cenário de violações dos direitos de crianças e adolescentes. Bebida alcoólica e drogas vendidas ilegalmente, o trabalho infantil e, especialmente, a exploração sexual são cenas recorrentes nas estradas, ruas, passarelas, hotéis, dos botecos aos camarotes. E pior: nos acostumamos a esta visão, banalizamos a violência e até discriminamos suas vítimas. Enquanto isto, as lágrimas de milhares de meninos e meninas-Pierrot já não rolam por amor, mas por vergonha, humilhação e dor.
Este é o mote da quarta campanha de Carnaval lançada pelo governo federal, em parceria com organismos internacionais, empresas, artistas e entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente, em 12 grandes cidades, a começar por Manaus. Camisetas, tatoos, bandanas, pulseiras, banners e cartazes convidam para uma grande mobilização dos principais protagonistas para o enfrentamento: os moradores locais. É preciso que cada brasileiro saia do papel de testemunha passiva, enredado em uma cumplicidade perversa, e assuma a indignação que nos possibilite proteger crianças e adolescentes e responsabilizar seus agressores.
A campanha divulga o maior canal de denúncias que temos desde a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente: os Conselhos Tutelares. Implantados em mais de cinco mil municípios, podem ser acionadas por qualquer cidadão. E continuamos a divulgar o Disque 100, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Desde sua inauguração, em 2003, foram mais de 2 milhões de atendimentos e cerca de 84 mil denúncias. No último ano, o aumento nas denúncias foi de mais de 30%. Ampliamos a central e o foco, passando a contar com atendimento especializado em forma de linha de ajuda também para crianças e adolescentes, bem como para os agressores, numa experiência inédita na maioria dos países.
Cabe lembrar que o Brasil sediou em novembro, no Rio de Janeiro, a maior edição do Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual. Estiveram presentes 160 delegações de países, com mais de 3.500 participantes, entre governos, organismos internacionais, universidades e representantes do Parlamento, entre outros. Inovamos com a participação de cerca de 400 adolescentes e jovens dos cinco continentes, seguindo a regra preconizada pelas Nações Unidas de "nada mais sobre eles sem eles".
Contamos, desde então, com a adesão da primeira-dama Marisa Letícia, que voltou a pautar o tema em reunião com mais de 500 primeiras-damas, no encontro do presidente Lula com prefeitos e prefeitas, ratificando o compromisso assumido por ele de priorizar em seu governo o enfrentamento da exploração sexual. Neste carnaval, renovamos a convocação para que todos se engajem na defesa do direito de crianças e adolescentes crescerem de forma saudável e protegida. Faça a sua parte: teremos uma denúncia a mais e uma lágrima a menos.
* Sub-Secretária de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes/Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
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