Temos que fazer a reforma agrária que o governo não faz’

Marcelo Goulart: ‘Temos que fazer a reforma agrária que o governo não faz’
Marcio Aith
Adversário do agronegócio, promotor ataca ruralistas e álcool e prega "horizonte utópico" sem grande propriedade.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente Marcelo Goulart em Ribeirão Preto


MARCELO Goulart é símbolo da corrente mais polêmica surgida no Ministério Público após a Constituição de 1988: a dos promotores que acreditam ser "agentes políticos", relevam a "letra fria" da lei e atuam ao lado do MST e de ONGs contra o que definem como a elite do país. Aos 52 anos, Goulart atua desde 1985 na região de Ribeirão Preto, onde se notabilizou por disputas contra usineiros. Agora à frente do grupo responsável por processos ligados ao ambiente, ele moveu, só em 2009, 55 ações civis públicas, inclusive contra grupos que produzem orgânicos. Seu próximo desejo é assegurar o "direito difuso" dos brasileiros à reforma agrária.

FOLHA - O senhor é conhecido por atuar ao lado do MST e de entidades ambientais. Esse é o papel de um promotor?MARCELO GOULART - A visão do Ministério Público como mero agente processual está superada desde a promulgação da Constituição de 1988. O membro do Ministério Público é agente político e, hoje, tem a incumbência constitucional de defender o regime democrático e implementar a estratégia institucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária.

FOLHA - Não há o risco de se aproximar demais de entidades das quais deveria manter distância?

GOULART - Os membros do Ministério Público têm clareza do seu papel social, dos limites de suas funções e do uso do instrumental jurídico de que dispõem. Assim, a aproximação entre Ministério Público e as forças progressistas da sociedade torna-se inevitável e necessária. É um bem, não é um mal.

FOLHA - Como o sr. distingue as entidades progressistas das outras?GOULART - As forças sociais democráticas são aquelas que assumem o compromisso de implementar o projeto democrático da Constituição de 1988. A Constituição definiu para o país um modelo de Estado social e de democracia participativa. Os sujeitos políticos que atuam na defesa desse projeto são aliados naturais do Ministério Público na luta pela construção da hegemonia democrática. Não é difícil identificá-los.

FOLHA - Por que os produtores rurais não seriam progressistas?GOULART - Aqueles grupos que defendem um modelo de agricultura social e ambientalmente sustentáveis estão no campo democrático. Aqueles que, ao contrário, defendem um modelo que leva ao descumprimento da função social do imóvel rural estão no campo dos adversários do projeto democrático da Constituição da República. Esses defendem o padrão de produção agrícola hoje prevalecente no Brasil.

FOLHA - Que padrão é esse?

GOULART - O padrão que gera a concentração fundiária, que utiliza de forma inadequada os recursos naturais e que degrada o ambiente por ser baseado na monocultura e na agroquímica. É um padrão concentrador da propriedade, da renda, da riqueza e do poder político.Por isso, contraria o projeto da Constituição.

FOLHA - Entre as empresas processadas pelo senhor, estão algumas conhecidas pela produção de açúcar orgânico, sem agrotóxico.

GOULART - Não vamos nos enganar. Algumas usinas fazem açúcar de ótima qualidade, orgânico, sem agrotóxico. Mas se negam a fazer acordos conosco na questão da reserva legal. E a lei é clara: as propriedades rurais devem manter ao menos 20% da área com floresta permanente.

FOLHA - E se o desflorestamento ocorreu antes, por outros proprietários e sob o respaldo de outras leis?

GOULART- Não existe direito adquirido contra o ambiente.As normas de ordem pública, como as ambientais, aplicam-se não somente aos fatos ocorridos sob sua vigência, mas também aos efeitos dos fatos ocorridos anteriormente à sua edição. Não permitir, hoje, a reparação com o reflorestamento das reservas florestais legais é castigar o planeta e a sociedade à sanha do mercado.

FOLHA - O que o senhor acha do álcool combustível?

GOULART - A queima do combustível álcool também polui, e o processo de produção do álcool é sujo. Temos a queima da cana, o desmatamento, o uso incontrolado de insumos químicos. Além da superexploração do trabalho. Mais: a produção do álcool exige economia de escala, que somente se viabiliza nesse padrão de produção baseado na monocultura e na concentração fundiária. São Paulo está se tornando um grande canavial. O futuro não está no álcool, mas em outras alternativas, como o hidrogênio e a eletricidade. Diria que o álcool é um combustível de transição. Não terá vida longa.

FOLHA - A monocultura mecanizada não é uma tendência inexorável da agricultura mundial?

GOULART - Claro que não. Não é assim na Europa. Precisamos discutir outros modelos. Temos um pensamento único por parte da elite dirigente nacional em relação à agricultura.

FOLHA - Segundo estudo do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), os assentamentos concentraram metade do desmatamento na Amazônia. O que o sr. acha disso?

GOULART - Não há sentido em desapropriar grandes imóveis rurais que descumprem a função social para, no mesmo local, implantar assentamentos antiambientais. Daí a importância da participação do Ministério Público no acompanhamento do desenvolvimento dos assentamentos.

FOLHA - O senhor foi muito criticado no episódio da desapropriação da fazenda da Barra, dentro de Ribeirão Preto. Como foi isso?

GOULART - É. Fizemos reforma agrária nas barbas da capital do agronegócio. Havia grandes passivos ambientais e a suspeita de improdutividade. Instaurei um inquérito ainda no governo FHC. Chamei o superintendente do Incra e disse: precisa abrir processo administrativo de desapropriação. Ele abriu. Chamaram-me de Robespierre, de promotor maluco. A desapropriação acabou saindo, já no governo Lula.

FOLHA - A área da fazenda da Barra parece inóspita, incipiente. A experiência deu errado?

GOULART - Inóspito, não. Incipiente, sim. Ali será implantado assentamento agroforestal cujas bases são objeto de discussão no âmbito de inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça. O que está faltando é maior agilidade do Incra na implantação da infraestrutura básica a viabilizar a produção e o reflorestamento. Dinheiro do BNDES para grandes usinas tem. Outro dia saiu um empréstimo de R$ 80 milhões para uma delas.

FOLHA - Por que a promoção da reforma agrária deveria ficar a cargo de promotores?

GOULART - O papel do Ministério Público é claro: defender a função social da terra e o direito difuso à reforma agrária, utilizando os instrumentos jurídicos que a Constituição e as leis lhe conferem, firmando aliança com os setores da sociedade civil que tenham o mesmo objetivo. A atuação radicalmente contrária a essa está presente na história desse país desde as capitanias hereditárias. Seus agentes são por demais conhecidos; com eles o Ministério Público da Constituição de 1988 não se alinhará.

FOLHA - Como o sr. definiria uma propriedade rural que não cumpre sua função social?

GOULART - A improdutiva, a que utiliza de forma inadequada os recursos naturais, degrada o ambiente ou impõe condições subhumanas de trabalho.

FOLHA - Uma área produtiva que não se curve à sua definição de função social pode ser desapropriada?

GOULART - Minha definição, não. A da Constituição. Juridicamente, pode. Agora, tem muita propriedade antes dessa para ser desapropriada. Tem que começar pelos casos mais graves.

FOLHA - O senhor parece não gostar de grandes propriedades rurais.

GOULART - No meu horizonte utópico não está presente um grande número de usinas de açúcar e álcool, por exemplo.No meu horizonte utópico estão a policultura, a geração de postos de trabalho no campo e a agricultura orgânica. Está o acesso do povo à terra, que é um direito fundamental negado desde o descobrimento. A estrutura fundiária brasileira é uma das principais razões de nosso subdesenvolvimento.

FOLHA - O senhor é socialista?

GOULART - Como promotor de Justiça, sou defensor da Constituição, do projeto democrático.Essa é a minha missão. Minhas convicções pessoais são só isso: minhas convicções pessoais.

FOLHA - Quais convicções?

GOULART - Utopicamente? Acredito na possibilidade de construir uma sociedade socialista. Sob um ponto de vista gramsciano, se avançarmos na linha da Constituição, vamos dar grandes passos para, no futuro, caminhar para uma sociedade socialista.

FOLHA - Como é que isso ocorreria?

GOULART - A partir do momento em que os princípios sociais da Constituição forem sendo efetivamente conquistados, não só no papel, mas na realidade, haverá um choque lá na frente. Teremos de discutir, por exemplo, como é que a dignidade da pessoa humana pode conviver com o direito de propriedade. E assim por diante.

FOLHA - Mas a Constituição não protege o direito à propriedade?

GOULART - A propriedade tem que cumprir a função social. O direito de propriedade não é absoluto. O imóvel que não cumpre a função social deve ser desapropriado. Não é uma opção. Está lá na Constituição.Temos que construir uma sociedade livre, justa e solidária.Isso só vai acontecer quando desconcentrarmos a terra.

FOLHA - O senhor já teve alguma experiência política?

GOULART - Em 1991, afastei-me do Ministério Público para ser candidato a prefeito de Jardinópolis pelo PT. De quatro candidatos, consegui a façanha de não ficar em último. Fiquei em terceiro. Desfiliei-me e voltei à instituição.

FOLHA - [Antonio] Gramsci [pensador marxista italiano], a quem o sr. admira, atribui a força unificadora da sociedade, que Maquiavel atribuía ao Príncipe, a um partido. Por isso ele chamava o partido -no caso, o comunista- de "Moderno Príncipe". Que partido, na sua opinião, ocupa a função de Moderno Príncipe no Brasil?

GOULART - Hoje não faz sentido pensar em partido político. São as forças democráticas que cumprem uma função hegemônica e que, articuladas, logo avançam a batalha das ideias, na imprensa, no Ministério Público, nas instituições. E criam a base cultural para as mudanças políticas e econômicas. Esse é o caminho democrático da construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

FOLHA - O senhor tem chefe?

GOULART - Não existe hierarquia funcional no Ministério Público. Um de nossos princípios é o da independência funcional, que ganhou força com a Constituição de 1988. Esse princípio serve para proteger o membro do Ministério Público das pressões do poder político, econômico e interno.
* Folha de S. Paulo 22/12/2009

UNIVERSALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ESCOLAR

Comissão aprova exigência de universalização de biblioteca escolar
Substitutivo também prevê bibliotecário com formação superior e acesso à internet nas bibliotecas. Proposta segue para a CCJ.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (15) proposta que exige a instalação de bibliotecas em todas as escolas públicas de educação básica e a presença de bibliotecários com formação de nível superior nessas bibliotecas. O texto também determina que o acervo desses locais seja permanentemente atualizado e mantido em local próprio, atraente e acessível, com disponibilidade de acesso à internet.

As medidas estão previstas no substitutivo do deputado Alex Canziani (PTB-PR) aos projetos de lei 3044/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 4536/08, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR).

O substitutivo também estabelece que cada sistema de ensino, de acordo com as condições disponíveis e com as características locais, terá a prerrogativa de organizar o trabalho dos bibliotecários, admitido o atendimento a mais de uma biblioteca escolar por um mesmo profissional.

Segundo o texto, os sistemas de ensino da União, dos estados e dos municípios deverão garantir capacitação específica aos bibliotecários para atuar como mediadores entre os alunos e a leitura, de modo a contribuir para a formação efetiva de leitores. A proposta define um prazo de cinco anos para implementação das medidas previstas.

O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/96).

Qualidade da educação
Alex Canziani disse que os projetos vêm em socorro da qualidade da educação brasileira. "O mau desempenho dos nossos alunos, no que diz respeito às habilidades de leitura e de interpretação do texto escrito, tem sido amplamente denunciado pelos resultados de avaliações oficiais", afirma. Entre essas avaliações, ele cita o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA).

Em relação aos projetos originais, Canziani excluiu a exigência do PL 4536/08 de que as bibliotecas tenham seu acervo digitalizado. Ele considerou que essa regra poderia trazer obstáculos econômicos à execução da proposta principal.

Canziani também excluiu as metas de livro por aluno estabelecidas nos dois projetos. O PL 3044/08 estabelecia meta de quatro livros por estudante, enquanto o PL 4536/08 previa média de três livros por aluno.

Legislação atual
Segundo o Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 10.172/01), a "atualização e ampliação do acervo das bibliotecas" está entre as metas do ensino fundamental. Em relação ao ensino médio, uma das metas é haver padrões mínimos nacionais de infraestrutura que incluam "espaço para a biblioteca".

Já a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro, determina que o Poder Executivo implemente programas anuais para manutenção e atualização do acervo de bibliotecas públicas, universitárias e escolares. Essa lei também exige, para efeito de autorização de escolas, a existência de acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares.

Atualmente, o Ministério da Educação desenvolve o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), por meio do qual distribui livros para todas as escolas públicas, a partir do número de alunos. Uma escola com até 250 alunos, por exemplo, recebe 20 livros (0,08 livro por estudante).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Pierre Triboli
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura `Agência Câmara`)
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
Íntegra da proposta:
PL-3044/2008
PL-4536/2008
Já não era sem tempo esta aprovação, nós educadores (as) sempre sonhamos com esta atitude, sabemos que um país se faz com homems e "mulheres" e livros (Monteiro Lobato).

BASTA DE CORRUPÇÃO

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

BASTA DE CORRUPÇÃO!

“Não sabem viver com honestidade com extorsão e exploração acumulam riquezas em suas casas”(cf. Amós 3,10).
Nós, bispos membros do Conselho Episcopal de Pastoral (CONSEP), reunidos em Brasília,na sede da CNBB, em 10 de dezembro de 2009, em vista de nossa missão de promover a ética e a fraternidade no concerto social, exigimos que seja dado um basta à vergonhosa situação de corrupção em nosso país.

O Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, comemorado ontem, nos faz olhar para o Brasil, onde grande número de cidadãos eleitores tem sido traído por aqueles que foram eleitos, dadas as suas atitudes ilícitas no trato da coisa pública. Nas esferas nacional, estadual e municipal, bem como nas três
instâncias dos poderes do Estado Brasileiro, os Executivos, Legislativos e Judiciários, o que temos continuamente são as escandalosas situações de corrupção, como se vê hoje no Distrito Federal, em que agentes públicos, eleitos para promover o bem comum, são descobertos repartindo o fruto de seu
crime. Causa-nos repulsa ainda mais quando tais pessoas unem-se numa blasfêmia em forma de oração como a pedir que Deus lhes seja companheiro no roubo praticado.
A consciência cidadã não permite calar e deixar a corrupção corroer e minar as estruturas sociais. A impunidade causa desânimo e ao mesmo tempo torna-se agente provocador de grandes injustiças. Por isso mesmo, consideramos pertinente toda manifestação dessa mesma consciência,
desde que feita na ordem e no respeito ao patrimônio público, e repudiamos qualquer violência do Estado sobre ela.
Os que buscam o exercício de cargos públicos, eleitos ou não, devem fazê-lo com uma profunda consciência cidadã, para a qual o exercício do poder, qualquer que seja, deve se traduzir num real serviço ao bem comum.
A corrupção deturpa a democracia que tem no povo o princípio do Poder.
E não nos esqueçamos dos que promovem os atos de corrupção através do poder econômica dai se exigirem providências enérgicas, medidas saneadoras, e uma legislação que puna exemplarmente todos os implicados em tais atos. Como nos diz o profeta, “sem punição não te posso deixar” (Jr 16,28).
Para acabar com a impunidade, uma das ações eficazes é aprimoramento da legislação. E o momento presente pede urgência! Por isso mesmo, lembramos os mais de 1.500.000 eleitores que protocolaram no Congresso Nacional o Projeto de Lei popularmente denominado “Ficha Limpa”.
Através deste exigem a mudança na legislação a fim de que seja impossibilitada a eleição dos condenados em primeira instância por crimes graves, e de tornar inelegível a quem renuncia ao cargo para não ser cassado. Insistimos na urgência para a votação do citado Projeto de Lei pelo Congresso.
Rogando a Deus que ilumine os políticos para que sejam fiéis ao mandato, na firmeza da atuação pela causa do bem comum, a serviço da Nação brasileira.
Brasília-DF, 10de dezembro de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Mariana Arcebispo de Manaus
Presidente da CNBB Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário-Geral da CNBB
SE/Sul - Q. 801 - Conj. “B” - CEP 70200-014 - Caixa Postal 2037 - CEP 70259-970 - Brasília-DF - Brasil - Fone: (61) 2103-8300/2103-8200 - Fax: (61) 2103-8303
E-mail: secgeral@cnbb.org.br — Site: www.cnbb.org.br

Festa da Democracia Eleições do Conselho Tutelar

Eleições conselho Tutelar
Pela primeira vez em Leopoldina realizamos eleições livres e diretas para conselheiros tutelares, o resultado é que foram votar 1099 eleitores, que mesmo com a chuva, e muitos tiveram que voltar porque não trouxeram o titulo junto com o documento de identidade, depois de um longo domingo de muitos desafios, porque para todos nós(CMDCA), tudo era novidade.
Mas no final valeu a pena, porque a democracia dá trabalho, mas o gosto dela é muito mais saboroso.
O sentimento que nós do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente temos é de que valeu todo o investimento do nosso tempo porque venceu a liberdade, a igualdade, a transparência, sem vencidos todos os que amam a causa das crianças e adolescentes desta cidade estiveram por lá, sentimos a ausência de muitos que gostam de pedir votos, mas não foram votar.
Parabéns aos três vereadores que foram: Edvaldo, Flavinho e Ivan.
Parabéns aos secretários municipais Carlos Heleno, Adriano, Haroldo,Totonho (não vi a atual secretaria de assistência social).
Sentimos a ausência das policias militares e civil (que trabalham em conjunto com o C.T.).
Sentimos a ausência das diretoras de escolas e professoras (que são as que mais reclamam dos conselheiros tutelares).
E por final a ausência dos Poderes Judiciário e Ministério Público foi doloroso.
Ficamos felizes com a presença de Servidores do TRE local, e da Imprensa: Luiz Otavio, Arnaldo Spindola e Emanoel Azevedo e Marcos Vinicius.
Viva a festa da Cidadania

Classif. Votos Urnas 1 2 3 4 5 6
1º 375 Ronaldo da Silva Domingues 64 79 47 53 108 62 26
2º 317 Andrea Cangussu André 72 66 42 49 76 64 20
3º 290 Marilea de Rezende Carraro 74 62 42 38 80 45 23
4º 267 Maria do Carmo Faria Pacífico 18 49 42 45 71 43 17
5º 217 Maria José de Souza Salles 54 49 28 32 59 39 10
6º 206 Ruth Maria dos Santos Ferreira 90 40 24 31 59 35 17
7º 193 Márcia Maria da Silva 22 52 28 37 36 31 9
8º 191 Ana Cristina Madeira do Nascimento 4 44 26 33 44 27 17
9º 190 Gisele Ribeiro de Oliveira 15 41 28 23 50 34 14
10º 190 Maria Emiliana da Silva 94 51 21 38 40 29 11
11º 177 Carolina Félix Sabino Ávila 81 45 20 27 48 27 10
12º 164 Silvia Maria Moraes Lage 40 25 26 23 50 30 10
13º 140 Elaine Aparecida de Almeida Silva Junqueira 17 30 25 20 38 17 10
14º 127 Maria Aparecida Fernandes 16 20 21 15 37 22 12
15º 119 Marcone de Oliveira Ferreira 45 27 22 13 26 20 11
16º 97 Patrícia Garcia Souza 43 16 14 10 27 21 9
17º 94 Marli Antônio de Oliveira 68 18 7 18 28 18 5
18º 85 Darlan Batista Silva 92 24 9 13 24 8 7
19º 85 Laís Campos Alves Rezende 14 11 6 11 31 19 7
20º 53 Ilda Aceti Cardozo 42 10 3 11 10 10 9
21º 33 Karina de Castro Luz 38 8 2 3 9 7 4

Segue um link com um documento de rara importância sobre a história do País:
a decretação do Ato Institucional nº 5, em 13.12.1968.
Clique para conhecer:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/hotsites/ai5/index_ppal.html?var=sitePS:
Este link me foi remetido pelo Washington Magalhães.

Este link é muito importante para o seu conhecimento, fiquei muito feliz de recebe-lo, aprendi muito. Espero que voce não só fique courioso(a), mas valorize a memoria.

AS DUAS MARCHAS

Resisti dentro de mim se deveria publicar este video, afinal no inicio dos anos 90 fizemos quatro anos consecutivos grandes marchas para Jesus em Leopoldina.
Foram momentos impar para a unidade do povo de Deus em nossa cidade, hoveram muitas conversões e crescimento espiritual e inclusive social.
Porém, muitas aguas rolaram debaixo da ponte e a marcha que era para divulgar o nome Santo de Jesus, mudaram o seu carater.
Fiquei mais atrevida hoje quando li que os deputados envolvidos no mensalão de Brasilia eram evangelicos, pastores de grande denominação.


Convido os irmãos e as irmãs a verem o vídeo “As Duas Marchas”, que mostra um protesto dentro da “Marcha para Jesus”:


http://videolog. uol.com.br/ pabloosilva/ videos/493923