PELO LIMITE DE PROPRIEDADE DE TERRA

FALE EM FAVOR DE REFORMA AGRÁRIA - PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DE PROPRIEDADE DE TERRA
Sara Tironi*
“Ai de vocês que adquerem casas e mais casas, propriedades e mais propriedades até não haver mais lugar para ninguém e vocês se tornarem os senhores absolutos da terra” Isaías 5,8

"E as propriedades cresciam cada vez mais e os proprietários iam simultaneamente diminuindo. E havia tão poucos fazendeiros pobres nas terras, que fazia até dó."

John Steinbeck, trecho de “As vinhas da ira”


O Brasil é o quinto maior país do planeta e o maior da América do Sul, mas grande parte desse imenso território concentra-se nas mãos de pouca gente. Esse problema vem sendo discutido de longa data, e de uma forma ou de outra, sempre esteve na pauta dos governos, ainda que hoje seja notavelmente pouco debatido pelos candidatos à presidência.

Já dura cerca de cinco séculos a história da concentração da propriedade da terra no Brasil. Suas raízes encontram-se no início do século XVI, na época colonial, quando os portugueses estabeleceram aqui a monocultura para exportação.

Hoje, a grande propriedade rural, o latifúndio, ainda predomina no país: segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), 1% da população detém 50% das terras brasileiras. Conforme os últimos dados levantados pelo instituto em 2006, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios, os quais ocupam mais da metade da extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida, as pequenas propriedades, mesmo representando 62,2% dos imóveis, ocupam apenas 7,9% da área total das terras cultiváveis.

Como consequência direta da concentração fundiária rural, podemos destacar o problema do subaproveitamento das terras. Dos 850 milhões de hectares, 120 milhões estão improdutivos, segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Essa má utilização do espaço nacional não muda de figura quando tratamos, por outro lado, das terras produtivas, já que estas se prestam, predominantemente, às pastagens e à agricultura de exportação.

A agricultura de subsistência, por sua vez, destinada ao consumo interno, não apenas ocupa as piores e menores extensões de terra, como também recebe pouco ou nenhuma assistência do governo. É bastante grave nos depararmos com esse cenário no campo quando pensamos que uma boa parte da população brasileira passa fome ou se alimenta muito mal. Convém ainda lembrar que a apropriação da terra por uma minoria populacional acarreta também a concentração dos meios de produção (máquinas, equipamentos, etc.), do poder econômico, da renda e do poder político no meio rural.

Em 2000, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) criou a “Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar”. Como forma de massificar a discussão da campanha, bem como possibilitar uma maior integração e engajamento das diferentes forças sociais do país, será realizado o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade de Terra, de 1 a 7 de setembro de 2010, na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos.

Cremos que a participação dos cristãos no plebiscito não é apenas uma questão de cidadania, mas de fé. Acreditamos que a terra é Dom de Deus (Lv 25,23) e que a acumulação dela ofende a Sua vontade. Na Palavra Dele, as leis como do ano sabático e do ano do jubileu (Lv 25) nos dão material necessário para compreendermos que todos tem direito a terra e que a acumulação dela é abominável aos olhos de Deus. Podemos citar ainda os profetas do Antigo Testamento: Elias que diz ao rei Acabe que "...mataste e ainda por cima roubas" (1 Rs 21,19) depois que este se apossou da vinha de Nabote; Isaías afirma categoricamente que "Ai dos que juntam casa a casa e campo a campo" (Is 5,8); e ainda temos em Miquéias, "Ai dos que planejam iniquidade... Se cobiçam campos, eles os roubam, se casas, eles as tomam" (Mq 2,1-2).

.A Rede FALE formalizou essa semana seu apoio e participação no plebiscito. Com urnas em igrejas ou eventos, mobilizaremos nossa base para conscientizar o povo e pressionar as autoridades. Alguns de nossos grupos irão participar do “grito dos excluídos”.

Depois do envolvimento com o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, o FALE pretende continuar discutindo as questões agrárias e produzir material de discussão e mobilização para a igreja evangélica brasileira.
*Sara Tironi é estudante de direito e mora em Ribeirão Preto. Faz parte da Aliança Bíblica Universitária e da Rede FALE São Paulo
Para maiores informações:
- http://www.limitedaterra.org.br/index.php
- A questão da terra no Brasil (Nelson Piletti e Ivone Masolino), disponível em:http://www.scribd.com/doc/6715394/A-Questao-Da-Terra-No-Brasil
- Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra
Se desejar participar da mobilização da Rede FALE, envie um e-mail para mobilizacao@fale.org.br