Somos indígenas, quilombolas, camponeses, ribeirinhos, pescadores, trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, Equador e Bolívia, reunidos no I Encontro Sul-Americano de Populações Impactadas por Projetos financiados pelo BNDES.
Somos, todas e todos, atingidos por estes projetos, sobre os quais nunca fomos consultados e que são apresentados para nós como empreendimentos que irão trazer progresso e desenvolvimento para o Brasil e para América do Sul. São projetos financiados pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, voltados para o monocultivo de cana de açúcar e eucalipto, para a produção insustentável de carne, para a exploração de minério, para a construção de fábricas de celulose, usinas de produção de agroenergia, siderúrgicas, hidrelétricas e obras de infraestrutura, como portos, ferrovias, rodovias, gasodutos e mineriodutos. Estes têm afetado direta e profundamente nossas vidas, em especial das mulheres, nos expulsam das nossas terras, destroem e contaminam nossas riquezas, que são os rios, florestas, o ar e o mar, dos quais dependemos para viver, afetam nossa saúde e ampliam de forma permanente a exploração sobre os povos de nossos países.
Os investimentos crescentes do BNDES, que apenas em 2009 podem ultrapassar os R$ 160 bilhões de reais, utilizando recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Tesouro Nacional, estão servindo para aumentar os lucros de um grupo reduzido de algumas dezenas de grandes empresas de capital nacional e internacional. Enquanto isso, a apropriação por parte dessas empresas dos nossos territórios, da água, das florestas e da biodiversidade ameaça não só a segurança alimentar das nossas comunidades, mas também a soberania alimentar, mineral e energética dos nossos países. Dessa forma, os financiamentos promovem uma integração da América do Sul que se baseia em uma forte concentração do capital, no controle e na privatização de territórios de uso comum e na exportação dos bens naturais do nosso continente.
Por diversas vezes, buscamos as autoridades para protestar contra o financiamento do BNDES a estes projetos, mas nossos argumentos são invariavelmente desconsiderados. Na verdade, o que constatamos é o comprometimento da grande maioria do Executivo, Legislativo e Judiciário com a defesa destes projetos, que promovem a constante violação dos nossos direitos. Enfrentamos cada vez mais dificuldades para a demarcação de nossas terras indígenas e quilombolas, a realização da reforma agrária e a obtenção de empregos com garantia de direitos, no campo e nas cidades. Denunciamos a verdadeira ofensiva de ameaças, perseguição e criminalização que estamos sofrendo, que já custou a vida de inúmeros companheiros e companheiras na luta pela defesa do nosso território, dos nossos rios, mares e matas.
Nossa troca de experiência explicita que há um bloco, formado por grandes empresas multinacionais, o Estado e os grandes meios de comunicação, que cria, promove e se beneficia dos projetos que o BNDES financia. O principal argumento do BNDES para justificar estes financiamentos – a geração de empregos – é falso. Os projetos financiados destroem milhares de formas de trabalho nas comunidades impactadas e os empregos criados pelos financiamentos, além de insuficientes, aumentam a superexploração do trabalho, o que inclui muitas vezes a prática do trabalho escravo. As grandes obras de infraestrutura e a reestruturação dos processos produtivos, que automatizam e terceirizam a produção, afetam ainda mais os trabalhadores e as trabalhadoras. O resultado é um grande contingente de desempregados e lesionados, com direitos cada vez mais reduzidos.
Nossa luta é pela vida e contra a morte que os projetos do BNDES têm promovido através dos seus financiamentos. Lutamos por uma inversão da lógica de acumulação capitalista e do lucro, causadora da crise ambiental, climática, econômica e social que vivemos, de modo a garantir o respeito à dignidade e à diversidade dos modos de vida das populações sul-americanas.
Perante essa situação, nos comprometemos a:
Prosseguir em nossa luta em defesa da nossa terra, ar e água, certos de que esta será a principal ferramenta para resistirmos aos projetos financiados pelo BNDES.
Socializar com nossas comunidades e movimentos e com todo o povo dos nossos países todas as informações e denúncias relatadas neste encontro e incentivar o trabalho de formação nas nossas regiões no Brasil e na América do Sul sobre o papel do BNDES e dos governos que promovem o atual modelo, chamado de desenvolvimento, mas a serviço da acumulação de lucros de grandes empresas multinacionais.
Articular e fortalecer cada vez mais nossas lutas contra os projetos de barragens, monoculturas, celulose, agrocombustíveis, agropecuária, mineração, infraestrutura e siderurgia, buscando fortalecer nossa resistência.
Exigir do BNDES critérios socioambientais transparentes que não se restrinjam à legislação ambiental e ao ‘ambientalismo de mercado’, incorporando critérios de equidade que respeitem a diversidade dos modos de vida e de produção já existentes nos territórios. Além disso, exigimos o respeito aos direitos humanos e a aplicação com rigor de todos os tratados e convenções ratificados por nossos países.
Denunciar as graves conseqüências destes projetos sobre os povos indígenas nos nossos países, apoiar e incentivar as suas lutas contra os projetos que destroem seus territórios, bem como exigir a imediata demarcação e desintrusão das terras indígenas.
Fiscalizar as irregularidades das empresas financiadas pelo BNDES.
Exigir do BNDES transparência e acesso irrestrito ao conjunto das informações dos financiamentos.
Responsabilizar o BNDES e os governos pelos prejuízos causados pelos projetos que o Banco financia e exigir a suspensão do financiamento a empresas que violam direitos, degradam o meio ambiente e as condições de trabalho.
Fortalecer nossa luta por um projeto popular que possa gerar perspectivas para todos, e principalmente para a juventude, para que não abandonem nossos territórios ameaçados pelos projetos financiados pelo BNDES.
Lutar, em nossos países, por uma forte integração dos povos, pela economia solidária, pelo respeito aos nossos direitos, pela garantia da nossa soberania, pelo bem-estar das comunidades e pela integridade dos nossos territórios.
Exigimos que o BNDES seja um instrumento para fortalecer este novo projeto de sociedade.
Rio de Janeiro 25 de novembro de 2009.
Jornalistas Populares contato@renajorp. net
É impressionante como custa cair a nossa ficha.
Achei otimo tomar conhecimento deste movimento, porque as coisas vão acontecendo e tem tudo aparencia de "legal" e não damos conta do que esta por trás destas "maravilhas".
Temos o péssimo habito de elegermos os nossos representantes e não fiscalizarmos.
segunda-feira, 30 de novembro de 2009
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
EM MEMÓRIA DE ZUMBI DOS PALMARES E ROSA PARKS
A exploração e a opressão do ser humano por seu semelhante é, infelizmente, recorrente na história da humanidade. Entretanto, há momentos em que as circunstâncias chegam a tal limite que fazem emergir personagens que desencadeiam processos arrojados de transformação.
Dois exemplos ilustrativos dessa perspectiva são as trajetórias de Zumbi dos Palmares e de Rosa Parks. Ele, nascido no Brasil em 1655 tornou-se a maior liderança no Quilombo de Palmares (Serra da Barriga, entre Alagoas e Pernambuco), um espaço de liberdade, uma espécie de “Estado livre”, a “terra da promissão”, em pleno Brasil colonial. Resistindo por mais de 100 anos, Palmares teve na figura de Zumbi o seu maior representante, que o liderou especialmente a partir de 1680, até sua morte em 20 de novembro de 1695. Contando 40 anos, Zumbi foi assassinado pelo Estado brasileiro, que fez dezenas de investidas para destruir o quilombo-liberdade.
Três séculos após o nascimento de Zumbi, uma mulher, negra como ele, voltava cansada, do trabalho para casa e resolveu se assentar em certa parte de um ônibus, cuja legislação não permitia tão elementar direito aos negros. Desobedeceu a Lei, foi presa, mas não se rendeu. Rosa Parks, nascida nos Estados Unidos, resolveu não mais aceitar a injustiça histórica perpetrada à “gente de cor” como ela e por isso assentou-se no ônibus, em local apenas permitido aos brancos. Com esse gesto – embora sem querer – desencadeou um processo que levaria à vitória dos direitos civis e a superação da segregação legal nos Estados Unidos. E repercussões em favor da justiça e dos direitos de todos os povos, especialmente dos mais desrespeitados, em todo mundo.
Por seu sonho – e prática – em prol da dignidade humana Zumbi pagou o preço com a própria vida, seguida pela destruição final de Palmares. Por um momento isso ofuscou a semente de liberdade, mas tais memórias inspiraram – e ainda motivam – a continuar a luta.
Rosa Parks morreu idosa (aos 92 anos, em 24/10/2005) e viu alguns dos frutos de sua caminhada ao lado dos negros americanos na luta por direitos civis. Sementes que nos alentam a continuar lutando. E como é preciso continuar essa luta, especialmente num país como o Brasil, (inclusive no contexto das igrejas), ainda marcado por sorrateiros e velados preconceitos!
Zumbi se levantou e ajudou a construir uma história melhor para o seu povo na América do Sul. Rosa Parks se assentou e seu gesto deflagrou um corolário de evangélicas mudanças estruturais na América do Norte.
Mais de 15 séculos antes desses dois heróis, Jesus, o filho de Deus, que não aceita qualquer tipo de discriminação, racismo, injustiça, exploração ou opressão, veio até nós e empenhou completamente sua existência para que todos os seres humanos, sem qualquer distinção, possam ter vida e vida abundante.
O exemplo comprometedor de Cristo e as memórias de Rosa e Zumbi alentam as esperanças de todos quantos anseiam e militam pela justiça e nos desafiam a avançar na construção de um mundo permeado de mais paz, fraternidade, justiça, respeito e dignidade para todos os seres humanos.
Clemir Fernandes
sexta-feira, 13 de novembro de 2009
Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU
Indígenas não estariam se beneficiando do progresso, disse Pillay
A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.
"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."
"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.
Problemas
Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.
"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.
"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."
Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.
"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."
"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.
Elogios e sugestões
Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".
"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."
Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".
Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.
"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."
Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.
"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."
Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/11/091113_direitoshumanos_rc.shtml
sábado, 31 de outubro de 2009
JOIAS QUE VEM DA PRISÃO
Penas leves de prisão e multas em Zurique podem ser pagas através da prestação de serviço comunitário em usina de reciclagem de lixo.
Desde 1998, pessoas condenadas transformam sobras eletrônicas em jóias e objetos de decoração. Produtos têm sucesso no mercado e já são vendidos em 50 pontos de venda espalhados pelo país.
A jovem mulher está muito ocupada para responder às perguntas do jornalista. Sentada no banco da oficina, ela tem a sua frente caixas repletas de espirais de cobre, cabos elétricos e pedaços de tubulação.
O material vem de sobras de equipamentos eletrônicos desmantelados.
Com ajuda de um alicate, ela começa unir os materiais.
O fio colorido é introduzido por dentro da espiral de cobre.
Depois de cortado e enrolado, o cabo recebe um anel de tubulação polido na máquina.
Agora a jóia está pronta: um colar moderno que será vendido por 120 francos suíços (US$ 95) numa boutique chique de Genebra.
Ursula D. (nome modificado pela redação) não é artista. Ela é dependente de drogas e foi condenada pela prefeitura de Zurique a pagar 800 francos de multa por utilizar o transporte público sem pagar e porte ilegal de entorpecentes. Sem recursos, ela preferiu aceitar a oferta do juiz de trabalhar durante seis dias no ateliê de reciclagem.
Trabalho é melhor que cadeia
Nessa oficina não existe salário ou dinheiro. Trata-se de um projeto social organizado por uma instituição suíça, a Fundação de Ajuda ao Penitenciário e Ex-detento em Zurique (ou ZSGE, na sigla em alemão). Criada em meados do século XIX, ela apóia a reintegração daqueles que um dia estiveram em falta com a sociedade.
Pessoas condenadas a penas de prisão de até 90 dias ou que recebem multas em dinheiro por infrações de trânsito ou utilização do transporte público sem bilhete, e que não tem recursos pagá-las, recebem da justiça a possibilidade de quitar suas dívidas através da prestação de serviço comunitário.
“A maioria delas vai para hospitais, asilos de idosos ou outros serviços estatais, porém aqui nós recebemos os casos mais difíceis, ou seja, aquelas pessoas menos integradas à sociedade e que não sabem nem mais o que é um dia trabalho”, conta Thomas Wüthrich, diretor da ZSGE.
Se a reciclagem de lixo eletrônico já existe há algumas décadas nas oficinas da ZSGE, a produção de bijuterias, objetos de arte e decoração começou apenas em 1998.
Matéria-prima é o que não falta: diariamente a população de Zurique joga fora computadores, toca-discos, televisores, geladeiras e outros aparelhos. Tudo é levado para a oficina, localizada num grande espaço de uma antiga caserna distante apenas quinhentos metros da estação central de trem.
14 mil dias de prisão evitados
“As prisões aqui são seguramente muito mais confortáveis do que as do Brasil, porém não deixam de ser prisões”.
Assim explica Wüthrich a preferência dos condenados pelo trabalho no ateliê. Assim como em muitos países, também as penitenciárias suíças sofrem de superlotação e violência.
Cada hora de trabalho significa uma redução de 15 francos suíços na multa. Quatro horas correspondem também a um dia de cadeia.
A conta é, no final, satisfatória para os dois lados. Segundo estatísticas do ZSGE, 771 pessoas trabalharam em 2003 nas oficinas de separação de material, reciclagem e produção de bijuterias.
O projeto economizou ao Estado mais de 14 mil dias de prisão, onde os custos são muito mais elevados e as possibilidades de reintegração reduzidas.
Apesar do sucesso, os organizadores reconhecem a dificuldade de lidar com esse público especial.
“Mais de um terço das pessoas que nos procuram, não cumprem suas horas de trabalho ou têm problemas de comportamento”, revela Wüthrich. Nesse caso, o diretor da ZSGE é impiedoso: - “sou obrigado a enviá-las para a prisão”.
Lixo vira luxo
O barulho na oficina é infernal. Os aparelhos mais diversos são entregues diariamente para a reciclagem e depois desmontados por oitos colaboradores.
As peças, sejam cabos de cobre, tubos de televisão, placas eletrônicas, processadores de computador ou discos rígidos, são separadas cuidadosamente segundo sua qualidade em gigantescas caixas.
Do material recolhido, apenas 3% é utilizado depois para a produção das bijuterias e objetos de decoração e arte.
O resto é levado às empresas de reciclagem.
No ateliê as peças são fabricadas seguindo os modelos preparados por uma artista plástica. Placas de computador são cortadas e viram capas de agenda. Borrachas de teclados são juntadas em braceletes multicoloridos. Transistores se transformam em brincos e anéis.
Cabos elétricos são entrelaçados e viram colares exóticos.
Discos rígidos recebem ponteiros e viram relógios de parede.
Uma antiga placa eletrônica de computador vira relógio.30 mil de lucro
As peças fabricadas nas oficinas da “Recyclig@rt” são vendidas em 40 lojas espalhadas pelo país e em feiras públicas.
Os preços variam de 15 francos (broches feitos com peças de teclado) a 110 francos (colares).
Em 2003 a instituição ganhou 30 mil francos com a venda dos produtos reciclados. Porém os recursos servem apenas para cobrir uma ínfima parte dos gastos de manutenção da oficina, compra de máquinas e distribuição. “Nosso principal objetivo não é o comércio, mas sim ocupar as pessoas que nos procuram”, lembra Wüthrich.
Nos próximos anos, ele e sua equipe querem desenvolver a linha de produtos do Recycling@rt.
A última novidade são bolsas fabricadas com antigos mapas topográficos, sobras de impressão de uma gráfica estatal e que antes iam para o lixo.
Hoje elas fazem a alegria dos clientes que compram os livros de uma loja especializada em alpinismo e viagem.
swissinfo, Alexander Thoele
Oxala tivessemos no Brasil inúmeras experiências semelhantes a esta, com certeza o meio ambiente agradeceria e os apenados mais ainda.
Desde 1998, pessoas condenadas transformam sobras eletrônicas em jóias e objetos de decoração. Produtos têm sucesso no mercado e já são vendidos em 50 pontos de venda espalhados pelo país.
A jovem mulher está muito ocupada para responder às perguntas do jornalista. Sentada no banco da oficina, ela tem a sua frente caixas repletas de espirais de cobre, cabos elétricos e pedaços de tubulação.
O material vem de sobras de equipamentos eletrônicos desmantelados.
Com ajuda de um alicate, ela começa unir os materiais.
O fio colorido é introduzido por dentro da espiral de cobre.
Depois de cortado e enrolado, o cabo recebe um anel de tubulação polido na máquina.
Agora a jóia está pronta: um colar moderno que será vendido por 120 francos suíços (US$ 95) numa boutique chique de Genebra.
Ursula D. (nome modificado pela redação) não é artista. Ela é dependente de drogas e foi condenada pela prefeitura de Zurique a pagar 800 francos de multa por utilizar o transporte público sem pagar e porte ilegal de entorpecentes. Sem recursos, ela preferiu aceitar a oferta do juiz de trabalhar durante seis dias no ateliê de reciclagem.
Trabalho é melhor que cadeia
Nessa oficina não existe salário ou dinheiro. Trata-se de um projeto social organizado por uma instituição suíça, a Fundação de Ajuda ao Penitenciário e Ex-detento em Zurique (ou ZSGE, na sigla em alemão). Criada em meados do século XIX, ela apóia a reintegração daqueles que um dia estiveram em falta com a sociedade.
Pessoas condenadas a penas de prisão de até 90 dias ou que recebem multas em dinheiro por infrações de trânsito ou utilização do transporte público sem bilhete, e que não tem recursos pagá-las, recebem da justiça a possibilidade de quitar suas dívidas através da prestação de serviço comunitário.
“A maioria delas vai para hospitais, asilos de idosos ou outros serviços estatais, porém aqui nós recebemos os casos mais difíceis, ou seja, aquelas pessoas menos integradas à sociedade e que não sabem nem mais o que é um dia trabalho”, conta Thomas Wüthrich, diretor da ZSGE.
Se a reciclagem de lixo eletrônico já existe há algumas décadas nas oficinas da ZSGE, a produção de bijuterias, objetos de arte e decoração começou apenas em 1998.
Matéria-prima é o que não falta: diariamente a população de Zurique joga fora computadores, toca-discos, televisores, geladeiras e outros aparelhos. Tudo é levado para a oficina, localizada num grande espaço de uma antiga caserna distante apenas quinhentos metros da estação central de trem.
14 mil dias de prisão evitados
“As prisões aqui são seguramente muito mais confortáveis do que as do Brasil, porém não deixam de ser prisões”.
Assim explica Wüthrich a preferência dos condenados pelo trabalho no ateliê. Assim como em muitos países, também as penitenciárias suíças sofrem de superlotação e violência.
Cada hora de trabalho significa uma redução de 15 francos suíços na multa. Quatro horas correspondem também a um dia de cadeia.
A conta é, no final, satisfatória para os dois lados. Segundo estatísticas do ZSGE, 771 pessoas trabalharam em 2003 nas oficinas de separação de material, reciclagem e produção de bijuterias.
O projeto economizou ao Estado mais de 14 mil dias de prisão, onde os custos são muito mais elevados e as possibilidades de reintegração reduzidas.
Apesar do sucesso, os organizadores reconhecem a dificuldade de lidar com esse público especial.
“Mais de um terço das pessoas que nos procuram, não cumprem suas horas de trabalho ou têm problemas de comportamento”, revela Wüthrich. Nesse caso, o diretor da ZSGE é impiedoso: - “sou obrigado a enviá-las para a prisão”.
Lixo vira luxo
O barulho na oficina é infernal. Os aparelhos mais diversos são entregues diariamente para a reciclagem e depois desmontados por oitos colaboradores.
As peças, sejam cabos de cobre, tubos de televisão, placas eletrônicas, processadores de computador ou discos rígidos, são separadas cuidadosamente segundo sua qualidade em gigantescas caixas.
Do material recolhido, apenas 3% é utilizado depois para a produção das bijuterias e objetos de decoração e arte.
O resto é levado às empresas de reciclagem.
No ateliê as peças são fabricadas seguindo os modelos preparados por uma artista plástica. Placas de computador são cortadas e viram capas de agenda. Borrachas de teclados são juntadas em braceletes multicoloridos. Transistores se transformam em brincos e anéis.
Cabos elétricos são entrelaçados e viram colares exóticos.
Discos rígidos recebem ponteiros e viram relógios de parede.
Uma antiga placa eletrônica de computador vira relógio.30 mil de lucro
As peças fabricadas nas oficinas da “Recyclig@rt” são vendidas em 40 lojas espalhadas pelo país e em feiras públicas.
Os preços variam de 15 francos (broches feitos com peças de teclado) a 110 francos (colares).
Em 2003 a instituição ganhou 30 mil francos com a venda dos produtos reciclados. Porém os recursos servem apenas para cobrir uma ínfima parte dos gastos de manutenção da oficina, compra de máquinas e distribuição. “Nosso principal objetivo não é o comércio, mas sim ocupar as pessoas que nos procuram”, lembra Wüthrich.
Nos próximos anos, ele e sua equipe querem desenvolver a linha de produtos do Recycling@rt.
A última novidade são bolsas fabricadas com antigos mapas topográficos, sobras de impressão de uma gráfica estatal e que antes iam para o lixo.
Hoje elas fazem a alegria dos clientes que compram os livros de uma loja especializada em alpinismo e viagem.
swissinfo, Alexander Thoele
Oxala tivessemos no Brasil inúmeras experiências semelhantes a esta, com certeza o meio ambiente agradeceria e os apenados mais ainda.
sexta-feira, 23 de outubro de 2009
VESTIR-SE OU TRAVESTIR-SE DE POLICIA
."De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra,
de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
(Rui Barbosa)
Junto a uma Sociedade em que também se clamam pela probidade administrativa. Junto a uma população em que ainda se tem a Policia como corrupta e criminosa está em meio às Instituições Policiais, a figura do digno Policial. A figura do verdadeiro Policial a cumprir a sua árdua missão de bem servir e defender a população, ao mesmo tempo em que paga em conceitos depreciativos pelas ações do falso Policial, pelas ações do travestido de Polícia.
Há muitas palavras que possuem significados outros e que são interpretadas de várias formas. Travestido é uma delas. O uso dessa largueza semântica é possível na língua portuguesa para expressar sentido diverso à palavra com a qual se queira transformar o seu entendimento. Assim, pode-se afirmar dentre tantos, que há "bandido travestido de Polícia".
Antes de adentrarmos no mérito da questão do texto que tanto entristece e envergonha os homens e mulheres de bem que fazem a Polícia brasileira, colhemos as palavras eloqüentes de um verdadeiro e eterno Policial, o Delegado aposentado PAULO MAGALHÃES, hoje Advogado e Diretor do Portal Brasil Verdade: "Ser policial é um estado de espírito, é um fogo imortal que aquece a alma e enternece o espírito. É dar a vida pelo próximo sem se dar conta de que está indo para a morte, é chorar ao resgatar uma criança em perigo, é se controlar para não cometer um crime quando prende um estuprador. Ser policial é largar tudo quando um colega pede ajuda, "virar noite" e "dobrar serviço" para prender um autor de crime, é suportar a frustração do caso não resolvido.
Ser policial é sofrer ao se ver obrigado a prender um colega, mas também é não prevaricar quando foi este que optou "passar para o outro lado", quando deixou de ser policial e tornou-se bandido, quando desonrou o compromisso e descumpriu o juramento, quando traiu a própria classe".
Há um velho ditado em que se diz: "o justo paga pelo pecador". Em vários sentidos da vida é assim. Em vários setores profissionais assim acontece. Em relação ao trabalho policial também é assim, e, as boas ações dos verdadeiros Policiais são esquecidas por conta das más ações dos seus falsos "colegas" então marginais travestidos de Polícia.
O bom Policial, o digno e leal Policial, aquele que veste a camisa da Polícia, aquele que verdadeiramente se veste completo de Polícia, paga, perante o conceito depreciativo de parte substancial do nosso povo, pelos atos insanos do falso policial, do impostor travestido de Polícia. Povo esse, que assim sempre generaliza: Polícia e marginal é tudo uma coisa só!
Entre todas as classes e Instituições Policiais estatuídas pela nossa Carta Magna podemos afirmar sem medo de errar, diferentemente do que pensa essa parte da população, que a maioria dos nossos valorosos membros é composta por pessoas honestas e dignas do distintivo que usam. São profissionais honrados e cumpridores dos seus deveres e obrigações, apesar dos parcos salários que percebem vez que, acima de tudo sentem eles, orgulho dessa nobre profissão. Essa maioria de Polícia em honradez vive além da sua missão instituída, em transire benefaciendo para com a sociedade a quem protege e que, em contra-senso a despreza.
Em contrapartida o que se vê é uma minoria dos seus membros, composta na verdade de marginais travestidos de Polícia, conseguir com os seus atos criminosos manter a tradição enraizada, fortalecida e generalizada no âmago do povo brasileiro de que a Polícia é desonesta e corrupta. Para muitos a Polícia é somente um mal necessário, quando na verdade, é instituição essencial de prevenção e repressão ao crime, é órgão protetor da cidadania. Sem a Polícia haveria o caos social.
Para outros existe a "banda podre da Polícia". Quando se fala em banda de alguma coisa, subtende-se ser um pedaço razoável do todo, quando na verdade, em relação a Policia, esse pedaço é mínimo, mas preocupante e avassalador.
Quando falamos em Polícia, falamos de todas as nossas Polícias. Falamos de Delegados Estaduais e Federais, dos seus Escrivães, Agentes, Investigadores e Peritos Técnicos. Falamos de Coronéis, Ten. Coronéis, Majores, Capitães, Tenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da gloriosa Polícia Militar. Falamos da Polícia Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e das Guardas Municipais que fazem a Segurança Pública do país.
A questão da corrupção Policial praticada pelo travestido de Polícia é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da Segurança Pública, vez que o Policial é acima de tudo o "Guardião da Lei", e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
No dizer do Advogado e Professor Universitário, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AMARAL: "Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção degrada os valores íntimos de cada um, relativiza o costume e a cultura da virtude, anulando, pois, os pilares, os princípios (estrelas guias da jornada humana) que mantém a sociedade elevada e digna de seu próprio orgulho".
De quando em vez a mídia divulga a corrupção ocorrida em algum setor público dos três Poderes. Relacionado ao nosso tema, acolhemos o que disse o nobre Jurista LUIZ FLAVIO GOMES, no seu artigo intitulado "Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas": (...) "o que vale, frente aos colegas de trabalho, é o pacto do silencio, a cumplicidade, a conivência. Um policial dificilmente "denuncia" um colega". (...)
O verdadeiro Policial precisa estar ciente que parte de seus "irmãos em armas" desvirtuados da sua real missão, parecem, mas não são Policiais. Estão na Força Pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e protegerem-se atrás do distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas por seus atos corruptos.
O Policial de verdade deve se conscientizar de vez que não existe diferença entre o bandido comum e o bandido policial, e que ambos devem ser combatidos. Deve perceber também que o bandido policial é mais perigoso e difícil de vencer do que o comum, pois além de tudo, possui ele, quase sempre o respaldo de boa parte da instituição que erroneamente lhe dispensa o corporativismo, mesmo traindo os dogmas do ofício da carreira em nome de uma suposta "amizade" ou "respeito pelo colega de profissão".
Polícia e bandido são opostos que não podem ser atraídos para o mesmo objetivo. Ser policial consciente é ficar contra os seus "amigos" ou "colegas" travestidos de Polícia que sempre esperam contar com a conivência ou benevolência de toda a corporação para a continuidade dos seus atos delituosos.
A experiência constante com os diversos setores da marginalidade molda o cérebro do indigno policial para a criação e aplicação de novos golpes criminosos, quase sempre não elucidativos. São realmente escorregadios, traiçoeiros e difíceis de ser desmascarados os falsos policiais.
Aquele que é marginal travestido de Polícia, além da prática usual das suas ações criminosas, realiza ele também, quando dos seus atos sérios e legais, verdadeiras "pirotecnias". São as chamadas "ações pirotécnicas", cinematográficas, que visam prestígio e fama perante a sociedade, justamente para encobrir os seus próprios ilícitos penais e administrativos e para a sua autopromoção pessoal e profissional.
Os "shows pirotécnicos" quase sempre postos em prática pelo travestido de Polícia são os itens projetados a partir de determinada ação Policial em reação ao crime e seus autores em que são aumentados substancialmente o conteúdo e o resultado de tal operação, ou seja, é a multiplicação ardilosa a favor daquele agente público , referente ao início, meio e fim de todos os atos e fatos ocorridos naquele missão.
Assim o travestido de Polícia usa a mídia para o seu enaltecimento perante a opinião pública, sempre engrandecendo as suas próprias ações, aumentando a gravidade do problema e a periculosidade do criminoso por ele apreendido ou eliminado em batalha. Em verdade é o falso policial pirotécnico nada mais do que a escória da Polícia travestida em erudição.
Às vezes, por conta dessas ações miraculosas o travestido de Polícia alcança posições de destaque dentro da sua Instituição e, quando isso ocorre, os verdadeiros Policiais se sentem como se estivessem vivendo no âmbito da frase de Rui Barbosa, preâmbulo de exemplo do presente texto. É fato que, quando tal fatalidade ocorre, há um desestímulo natural entre a tropa e há setores que ficam acéfalos.
O organismo essencial de toda Instituição Policial relacionado a corrigir as más ações dos seus membros é a Corregedoria de Polícia. É através da Corregedoria de Polícia que se faz a Justiça no âmbito administrativo das corporações. É através da Corregedoria de Polícia que se chega ao Judiciário quando dos crimes praticados pelos seus artífices. Contudo, para melhor fortalecimento desse tão importante Órgão, melhor seria, a sua autonomia administrativa e financeira para poder se estruturar e trabalhar livremente e adequadamente.
Mesmo assim, com todas as dificuldades existentes, as Corregedorias com ajuda das Ouvidorias de Polícia fazem todo o esforço possível, lutam de todas as maneiras para arregimentar provas de crimes praticados pelos travestidos de Polícia, contudo, por vezes, se esbarram em barreiras intransponíveis. Os falsos policiais usam de todos os artifícios possíveis para mostrar inocência. Inventam, mentem, plantam provas falsas, ameaçam vítimas e testemunhas, tentam de todas as formas burlar a Lei e a Justiça. Além disso, os procedimentos administrativos são emperrados pelo excesso de burocracia das Leis que terminam por deixar brechas que favorecem os infratores. Uma simples falha técnica pode colocar tudo a perder.
Aliada a toda essa problemática, por falta de uma séria política de proteção às vítimas e testemunhas como ocorre nos países do primeiro mundo, as pessoas envolvidas, com toda razão, por se sentirem totalmente vulneráveis, preferem calar-se a denunciar os crimes praticados pelos falsos policiais, que então se sentem cada vez mais fortalecidos para a continuidade dos seus atos insanos.
Assim, de quando em vez, as Autoridades encarregadas das correções administrativas e penais arrecadam provas frágeis, ineficientes e formam processos falhos em desfavor dos policiais delinqüentes que terminam saindo ilesos das suas transgressões.
É com tamanha tristeza que os dignos Policiais recebem de volta às suas fileiras os travestidos de Polícia, outrora exclusos das suas Corporações por conta dos procedimentos administrativos considerados frágeis pela Justiça, que assim os reintegram aos seus antigos postos e ainda com direito à indenização ou a receber todos os seus salários que ficaram para trás quando dos seus afastamentos, prisões ou período que estiveram fora das suas atividades.
Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições Policiais e se acabe de vez com figura indesejável do travestido de Policia é necessário que se reformem as Leis administrativas e até Penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis e menos burocráticos, que as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado, e que se mude a metodologia de pensar de cada membro Policial para agir sempre com a razão, negando-se o corporativismo dos bons para com os maus profissionais, exaltando assim, acima de tudo, os valores humanos e obrigatórios inerentes a sua árdua missão para caminhar também mirando as suas fileiras, expondo e purgando essas feridas para evitar que se transformem em um câncer incurável ainda que isso signifique cortar a sua própria carne.
O sucesso do saneamento não trará apenas ganhos morais para a Instituição Policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia e em conseqüência na sua Justiça, para caminharmos juntos em verdadeira interatividade e enfim, melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no país.
Com honra, ética, fé e perseverança é possível fazer uma Polícia séria, honesta, sem corrupção ou interesses escusos para o próprio bem da Instituição, do povo e do Brasil.
Referências bibliografias e sites pesquisados:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2003.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da Polícia. Rio de Janeiro: Sesc, 2007.
BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Endemia Nacional: Corrupção Generalizada (artigo)
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.
Idecrim/ webartigos/ Jusvi/ delegadosdepolicia/ Rcaadvogados/ super.abril/ Netlegis/ veja.abril/Ucamcesec.com/Novacriminologia/ Soleis/ Conjur/aprendebrasil.com/ Datajus/ Faxaju/Brasilverdade.com / Direitopositivo/ Opiniaojuridica/ Jurisway/ Infodireito/ lfg.com.
* Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE
Archimedes Marques * Adital - 22/10/09
de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes
nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude,
a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto."
(Rui Barbosa)
Junto a uma Sociedade em que também se clamam pela probidade administrativa. Junto a uma população em que ainda se tem a Policia como corrupta e criminosa está em meio às Instituições Policiais, a figura do digno Policial. A figura do verdadeiro Policial a cumprir a sua árdua missão de bem servir e defender a população, ao mesmo tempo em que paga em conceitos depreciativos pelas ações do falso Policial, pelas ações do travestido de Polícia.
Há muitas palavras que possuem significados outros e que são interpretadas de várias formas. Travestido é uma delas. O uso dessa largueza semântica é possível na língua portuguesa para expressar sentido diverso à palavra com a qual se queira transformar o seu entendimento. Assim, pode-se afirmar dentre tantos, que há "bandido travestido de Polícia".
Antes de adentrarmos no mérito da questão do texto que tanto entristece e envergonha os homens e mulheres de bem que fazem a Polícia brasileira, colhemos as palavras eloqüentes de um verdadeiro e eterno Policial, o Delegado aposentado PAULO MAGALHÃES, hoje Advogado e Diretor do Portal Brasil Verdade: "Ser policial é um estado de espírito, é um fogo imortal que aquece a alma e enternece o espírito. É dar a vida pelo próximo sem se dar conta de que está indo para a morte, é chorar ao resgatar uma criança em perigo, é se controlar para não cometer um crime quando prende um estuprador. Ser policial é largar tudo quando um colega pede ajuda, "virar noite" e "dobrar serviço" para prender um autor de crime, é suportar a frustração do caso não resolvido.
Ser policial é sofrer ao se ver obrigado a prender um colega, mas também é não prevaricar quando foi este que optou "passar para o outro lado", quando deixou de ser policial e tornou-se bandido, quando desonrou o compromisso e descumpriu o juramento, quando traiu a própria classe".
Há um velho ditado em que se diz: "o justo paga pelo pecador". Em vários sentidos da vida é assim. Em vários setores profissionais assim acontece. Em relação ao trabalho policial também é assim, e, as boas ações dos verdadeiros Policiais são esquecidas por conta das más ações dos seus falsos "colegas" então marginais travestidos de Polícia.
O bom Policial, o digno e leal Policial, aquele que veste a camisa da Polícia, aquele que verdadeiramente se veste completo de Polícia, paga, perante o conceito depreciativo de parte substancial do nosso povo, pelos atos insanos do falso policial, do impostor travestido de Polícia. Povo esse, que assim sempre generaliza: Polícia e marginal é tudo uma coisa só!
Entre todas as classes e Instituições Policiais estatuídas pela nossa Carta Magna podemos afirmar sem medo de errar, diferentemente do que pensa essa parte da população, que a maioria dos nossos valorosos membros é composta por pessoas honestas e dignas do distintivo que usam. São profissionais honrados e cumpridores dos seus deveres e obrigações, apesar dos parcos salários que percebem vez que, acima de tudo sentem eles, orgulho dessa nobre profissão. Essa maioria de Polícia em honradez vive além da sua missão instituída, em transire benefaciendo para com a sociedade a quem protege e que, em contra-senso a despreza.
Em contrapartida o que se vê é uma minoria dos seus membros, composta na verdade de marginais travestidos de Polícia, conseguir com os seus atos criminosos manter a tradição enraizada, fortalecida e generalizada no âmago do povo brasileiro de que a Polícia é desonesta e corrupta. Para muitos a Polícia é somente um mal necessário, quando na verdade, é instituição essencial de prevenção e repressão ao crime, é órgão protetor da cidadania. Sem a Polícia haveria o caos social.
Para outros existe a "banda podre da Polícia". Quando se fala em banda de alguma coisa, subtende-se ser um pedaço razoável do todo, quando na verdade, em relação a Policia, esse pedaço é mínimo, mas preocupante e avassalador.
Quando falamos em Polícia, falamos de todas as nossas Polícias. Falamos de Delegados Estaduais e Federais, dos seus Escrivães, Agentes, Investigadores e Peritos Técnicos. Falamos de Coronéis, Ten. Coronéis, Majores, Capitães, Tenentes, Sargentos, Cabos e Soldados da gloriosa Polícia Militar. Falamos da Polícia Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e das Guardas Municipais que fazem a Segurança Pública do país.
A questão da corrupção Policial praticada pelo travestido de Polícia é, sem sombras de dúvidas, a mais séria e grave existente no âmbito da Segurança Pública, vez que o Policial é acima de tudo o "Guardião da Lei", e para tanto tem que ser o primeiro a dar o exemplo.
No dizer do Advogado e Professor Universitário, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA AMARAL: "Antes de ferir o patrimônio público ou particular, a corrupção degrada os valores íntimos de cada um, relativiza o costume e a cultura da virtude, anulando, pois, os pilares, os princípios (estrelas guias da jornada humana) que mantém a sociedade elevada e digna de seu próprio orgulho".
De quando em vez a mídia divulga a corrupção ocorrida em algum setor público dos três Poderes. Relacionado ao nosso tema, acolhemos o que disse o nobre Jurista LUIZ FLAVIO GOMES, no seu artigo intitulado "Policiais brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas": (...) "o que vale, frente aos colegas de trabalho, é o pacto do silencio, a cumplicidade, a conivência. Um policial dificilmente "denuncia" um colega". (...)
O verdadeiro Policial precisa estar ciente que parte de seus "irmãos em armas" desvirtuados da sua real missão, parecem, mas não são Policiais. Estão na Força Pública para extorquir, roubar, matar, prevaricar e protegerem-se atrás do distintivo, fazendo dos bons o seu escudo e dividindo com os honestos as críticas por seus atos corruptos.
O Policial de verdade deve se conscientizar de vez que não existe diferença entre o bandido comum e o bandido policial, e que ambos devem ser combatidos. Deve perceber também que o bandido policial é mais perigoso e difícil de vencer do que o comum, pois além de tudo, possui ele, quase sempre o respaldo de boa parte da instituição que erroneamente lhe dispensa o corporativismo, mesmo traindo os dogmas do ofício da carreira em nome de uma suposta "amizade" ou "respeito pelo colega de profissão".
Polícia e bandido são opostos que não podem ser atraídos para o mesmo objetivo. Ser policial consciente é ficar contra os seus "amigos" ou "colegas" travestidos de Polícia que sempre esperam contar com a conivência ou benevolência de toda a corporação para a continuidade dos seus atos delituosos.
A experiência constante com os diversos setores da marginalidade molda o cérebro do indigno policial para a criação e aplicação de novos golpes criminosos, quase sempre não elucidativos. São realmente escorregadios, traiçoeiros e difíceis de ser desmascarados os falsos policiais.
Aquele que é marginal travestido de Polícia, além da prática usual das suas ações criminosas, realiza ele também, quando dos seus atos sérios e legais, verdadeiras "pirotecnias". São as chamadas "ações pirotécnicas", cinematográficas, que visam prestígio e fama perante a sociedade, justamente para encobrir os seus próprios ilícitos penais e administrativos e para a sua autopromoção pessoal e profissional.
Os "shows pirotécnicos" quase sempre postos em prática pelo travestido de Polícia são os itens projetados a partir de determinada ação Policial em reação ao crime e seus autores em que são aumentados substancialmente o conteúdo e o resultado de tal operação, ou seja, é a multiplicação ardilosa a favor daquele agente público , referente ao início, meio e fim de todos os atos e fatos ocorridos naquele missão.
Assim o travestido de Polícia usa a mídia para o seu enaltecimento perante a opinião pública, sempre engrandecendo as suas próprias ações, aumentando a gravidade do problema e a periculosidade do criminoso por ele apreendido ou eliminado em batalha. Em verdade é o falso policial pirotécnico nada mais do que a escória da Polícia travestida em erudição.
Às vezes, por conta dessas ações miraculosas o travestido de Polícia alcança posições de destaque dentro da sua Instituição e, quando isso ocorre, os verdadeiros Policiais se sentem como se estivessem vivendo no âmbito da frase de Rui Barbosa, preâmbulo de exemplo do presente texto. É fato que, quando tal fatalidade ocorre, há um desestímulo natural entre a tropa e há setores que ficam acéfalos.
O organismo essencial de toda Instituição Policial relacionado a corrigir as más ações dos seus membros é a Corregedoria de Polícia. É através da Corregedoria de Polícia que se faz a Justiça no âmbito administrativo das corporações. É através da Corregedoria de Polícia que se chega ao Judiciário quando dos crimes praticados pelos seus artífices. Contudo, para melhor fortalecimento desse tão importante Órgão, melhor seria, a sua autonomia administrativa e financeira para poder se estruturar e trabalhar livremente e adequadamente.
Mesmo assim, com todas as dificuldades existentes, as Corregedorias com ajuda das Ouvidorias de Polícia fazem todo o esforço possível, lutam de todas as maneiras para arregimentar provas de crimes praticados pelos travestidos de Polícia, contudo, por vezes, se esbarram em barreiras intransponíveis. Os falsos policiais usam de todos os artifícios possíveis para mostrar inocência. Inventam, mentem, plantam provas falsas, ameaçam vítimas e testemunhas, tentam de todas as formas burlar a Lei e a Justiça. Além disso, os procedimentos administrativos são emperrados pelo excesso de burocracia das Leis que terminam por deixar brechas que favorecem os infratores. Uma simples falha técnica pode colocar tudo a perder.
Aliada a toda essa problemática, por falta de uma séria política de proteção às vítimas e testemunhas como ocorre nos países do primeiro mundo, as pessoas envolvidas, com toda razão, por se sentirem totalmente vulneráveis, preferem calar-se a denunciar os crimes praticados pelos falsos policiais, que então se sentem cada vez mais fortalecidos para a continuidade dos seus atos insanos.
Assim, de quando em vez, as Autoridades encarregadas das correções administrativas e penais arrecadam provas frágeis, ineficientes e formam processos falhos em desfavor dos policiais delinqüentes que terminam saindo ilesos das suas transgressões.
É com tamanha tristeza que os dignos Policiais recebem de volta às suas fileiras os travestidos de Polícia, outrora exclusos das suas Corporações por conta dos procedimentos administrativos considerados frágeis pela Justiça, que assim os reintegram aos seus antigos postos e ainda com direito à indenização ou a receber todos os seus salários que ficaram para trás quando dos seus afastamentos, prisões ou período que estiveram fora das suas atividades.
Para que a autodepuração seja uma vertente forte e verdadeira em todas as Instituições Policiais e se acabe de vez com figura indesejável do travestido de Policia é necessário que se reformem as Leis administrativas e até Penais em desfavor desses infratores, transformando os seus respectivos procedimentos em atos mais ágeis e menos burocráticos, que as vítimas e testemunhas verdadeiramente se sintam seguras por proteção efetiva do Estado, e que se mude a metodologia de pensar de cada membro Policial para agir sempre com a razão, negando-se o corporativismo dos bons para com os maus profissionais, exaltando assim, acima de tudo, os valores humanos e obrigatórios inerentes a sua árdua missão para caminhar também mirando as suas fileiras, expondo e purgando essas feridas para evitar que se transformem em um câncer incurável ainda que isso signifique cortar a sua própria carne.
O sucesso do saneamento não trará apenas ganhos morais para a Instituição Policial, por certo, produzirá benefícios concretos para a Nação, resgatando a confiança do povo na sua Polícia e em conseqüência na sua Justiça, para caminharmos juntos em verdadeira interatividade e enfim, melhor combatermos a criminalidade externa que geometricamente cresce no país.
Com honra, ética, fé e perseverança é possível fazer uma Polícia séria, honesta, sem corrupção ou interesses escusos para o próprio bem da Instituição, do povo e do Brasil.
Referências bibliografias e sites pesquisados:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2003.
HOLLANDA, Cristina Buarque de. O problema do controle da Polícia. Rio de Janeiro: Sesc, 2007.
BAYLEY, David. Padrões de Policiamento. São Paulo: Edusp 2001.
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. Endemia Nacional: Corrupção Generalizada (artigo)
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros editores, 2000.
Idecrim/ webartigos/ Jusvi/ delegadosdepolicia/ Rcaadvogados/ super.abril/ Netlegis/ veja.abril/Ucamcesec.com/Novacriminologia/ Soleis/ Conjur/aprendebrasil.com/ Datajus/ Faxaju/Brasilverdade.com / Direitopositivo/ Opiniaojuridica/ Jurisway/ Infodireito/ lfg.com.
* Delegado de Polícia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE
Archimedes Marques * Adital - 22/10/09
domingo, 18 de outubro de 2009
OS SEM TERRA DE HOJE SÃO OS NEGROS DO PASSADO
A tentativa de criminalização do MST por parte de ruralistas não é recente. Uma liderança sem terra do Espírito Santo costuma dizer que para os latifundiários “pior do que pobre é pobre organizado”. Essa é a história do escravismo reprisada num moto-contínuo desde o Brasil colonial.
Os sem terra de hoje são os negros do passado (e do presente também). Os assentamentos são os quilombos que os senhores de engenho da atualidade pretendem dizimar, usando, como outrora, forças policiais, políticas, judiciárias, além do aparato midiático. Só isso justifica a última investida da CNA contra o MST, ao encomendar ao Ibope uma pesquisa deliberadamente direcionada e com amostragem frágil, para demonstrar o fracasso da reforma agrária. Nenhum pesquisador mais atento consideraria significativo generalizar a realidade de mais de oito mil assentamentos, onde vivem 870 mil famílias, em uma pesquisa feita em apenas nove assentamentos, envolvendo mil famílias. Isso significa 0,1% do total. Um dos locais escolhidos pela CNA/Ibope para o levantamento é um assentamento da década de 70, dentro do Projeto Integrado de Colonização, portanto, da ditadura militar, e que já está incorporado à região metropolitana de Recife. É curioso que tenha sido escolhido um exemplo que não pode sequer se considerado assentamento. Esse é apenas um dos fatos questionáveis nesse trabalho.
É no mínimo desonesto querer analisar a Reforma Agrária sob a ótica do capitalismo e colocar como parâmetro de produtividade o agronegócio que a CNA defende. Reforma Agrária para os sem terra, assim como para quilombolas e índios, igualmente vítimas da invasão de terras, da grilagem desmedida dos grandes negócios, não é apenas ocupação territorial. É questão de vida, de cidadania, de segurança alimentar, de cultura e história de um povo.
Em 1988, a sociedade brasileira, calada e oprimida por um regime militar que durou duas décadas, foi às ruas e exigiu que os parlamentares constituintes garantissem na lei máxima do país direitos negados há mais de 500 anos por uma elite que continua, como antes, voraz, violenta e, para ser redundante, antidemocrática. A Constituição de 88 é o retrato do que nós brasileiros consideramos o mínimo de reparação. Terras devolutas, griladas, improdutivas devem ser, necessariamente, destinadas à Reforma Agrária. Comunidades quilombolas e indígenas têm direito ao reconhecimento de suas áreas.
Em qualquer lugar do mundo lei é para ser cumprida. No Brasil, desde a invasão portuguesa, existe para ser “interpretada” e aplicada conforme o interesse de latifundiários, dos grandes projetos, da elite, com anuência do Judiciário.
Um exemplo claríssimo é o da transnacional de sucos Cutrale, em São Paulo, que a TV repetiu exaustivamente imagens de sem terra destruindo pés de laranja. A Comissão Pastoral da Terra lembra que a área faz parte de um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e que pertencem à União. “A fazenda Capim, com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale” há quase cinco anos, sabendo que se tratava de invasão de terra pública.
Diz a CPT: “a ação dos sem terra tinha intenção de chamar a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma grande empresa e pressionar o Judiciário, já que, há anos, o Incra entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da União. As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos econômicos”.
Quem foi criminoso nessa história: a multinacional que invadiu deliberadamente uma área pública, contando que terá uma regularização fundiária a seu favor, ou 450 famílias que aguardam há mais de 10 anos, acampadas em lonas na beira de estrada, debaixo de sol e chuva, que o governo e o Judiciário cumpram a Constituição e destinem as terras para reforma agrária?
Temos no Espírito Santo situação semelhante com a Fazenda Ipiranga, em Ponto Belo. Há nove anos, as famílias esperam acampadas pela resolução do caso. O processo já concluiu pela destinação da área para fins de reforma agrária, faltando apenas uma assinatura para conclusão. Reconhecer direitos significa efetivá-los na prática.
Os ataques do que o MST tem sido vítima nos últimos anos não é gratuito. A criminalização faz parte de uma estratégia para dizimar resistências.
O que é crime neste país, cuja lei existe para ser ignorada pelo próprio Judiciário: é 1% de todos os proprietários controlarem 46% das terras (cerca de 98 milhões de hectares), ou mantermos durante décadas 130 mil famílias brasileiras acampadas à beira da estrada, à espera de um pedaço de terra para plantar e sobreviver?
Esse parâmetro cruel e desigual faz com que o país, a despeito dos avanços sociais do governo Lula, não consiga reverter sua sina, a hereditariedade, as sesmarias de antigamente e suas violências diárias contra os pobres desse lugar.
Não são esses poucos latifundiários que colocam alimento na mesa do brasileiro. Isso, o Censo agropecuário de 2006, divulgado recentemente, revelou. A agricultura familiar (na qual se inclui assentamentos), embora ocupe apenas 24,3% da área total dos estabelecimentos agropecuários, é responsável por 40% do Valor Bruto da Produção gerado. E é ela também quem mais emprega: é responsável por 75% da mão-de-obra no campo.
O Censo nos diz ainda algo que devemos analisar com a responsabilidade que a nossa função pública exige: o Brasil é o país com maior concentração de terras do planeta. Tanta desigualdade é, por si mesma, uma violência que nós parlamentares não podemos assistir passivamente.
E aqui, evoco a memória do amigo, companheiro camponês Adão Pretto, que como deputado federal defendeu durante anos os sem terra dos ataques da imensa bancada ruralista, que queria, inclusive, classificar o MST como entidade terrorista, na CPMI da Terra.
Adão era um, mas quando defendia seu povo parecia um exército. Como se centenas de ancestrais estivessem a lhe dar força necessária para encarar a maior bancada do Congresso. Meu querido companheiro se foi nesse início de ano. Adão não está mais aqui, mas a sua luta não morreu. E é em nome dela que conclamo todos os companheiros de esquerda do Legislativo, àqueles que não toleram a injustiça, a desigualdade, que não conseguem assistir indiferentes a fome e a miséria de um povo construída pelos lucros das grandes empresas, dos latifundiários, que levantem a voz contra a criminalização dos movimentos sociais. Porque eles são maioria de direito e de fato nesse país. E é em nome deles e em memória de Adão Pretto que eu respondo aos que nos julgam distantes da luta: “presente”.
Discurso da deputada Iriny Lopes em 15/10/2009
Estive hoje em Cataguases com os assentados da Fazenda Fumaça propriedade do Hopital Cataguases onde ocupam e produzem para alimentos para diversas escolas da região, alimento de qualidade e sem agrotoxico que seus filhos tambem se alimentam, dai o zelo na qualidade, estão há quase 5 anos numa area de 70 hc.
Estão envolvidos no projeto da CONAE produção e compra antecipada de alimentos pelo governo e depois serão entregues nas creches e diversas entidades.
Por varios momentos fiquei emocionada, sai de lá com as minhas forças renovadas, e com muito gaz para gastar em defeza desta e de outras causas em defesa da vida da paz e do amor ao proximo.
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Desafio: um dia sem sacola plástica. Topa?
O Dia do Consumidor Consciente será comemorado 15 de outubro e este ano traz um desafio para o Brasil: Você ficaria um dia sem usar sacolas plásticas?
A ação individual promovida pelo Ministério do Meio Ambiente espera motivar as pessoas a recusarem sacos plásticos e optarem por sacolas retornáveis, para assim, adotarem hábitos menos agressivos ao meio ambiente em sua rotina diária.
Mas para quem acha que apenas um dia recusando os sacos pode ser pouco, os dados sobre o uso das sacolas no Brasil podem atestar outro ponto de vista.
Segundo o MMA, estima-se que se consome 1,5 milhão de sacolas plásticas a cada hora, o equivalente a 36 milhões em 24 horas - números altos o suficiente para fazer o consumidor aderir a campanha e poupar gastos com recursos naturais em um único dia.
O desafio do Dia Sem Sacola Plástica foi aceito pela rede de supermercados Carrefour começando pelo Rio de Janeiro, onde lojas estarão preparadas para estimular os clientes a recusar sacolas plásticas na boca do caixa e escolherem uma retornável.
A proposta faz parte da campanha Saco é um Saco e propõe, através da sensibilização, a redução do consumo de sacolas plásticas, usadas abundantemente nas cidades, sendo que 500 bilhões delas são descartadas no meio ambiente de maneira inadequada, entupindo bueiros, causando enchentes, poluindo mares e matando tartarugas em todo o mundo.
Para as outras atividades do dia, também está previsto o inicio de um concurso de vídeos caseiros, promovido pelo Instituto Akatu, com o tema "Saco de Ideias".
O projeto espera que em vídeos de um minuto, os concorrentes respondam a uma pergunta: "O que você faz para reduzir seu consumo de sacolas plásticas?"
*Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Adital 14/10/09
Tenho feito a minha parte, utilizando o minimo de sacolas possiveis, e dialogo com os caixas de supermercados que insistem em colocar um objeto em cada sacola.
Eu sempre digo: Voce sabe quanto tempo esta sacola vai demorar para se decompor?
A resposta é sempre a mesma: não
O que falta é a educação ambiental e o compromisso das empresas em educar os seus funcionários.
A ação individual promovida pelo Ministério do Meio Ambiente espera motivar as pessoas a recusarem sacos plásticos e optarem por sacolas retornáveis, para assim, adotarem hábitos menos agressivos ao meio ambiente em sua rotina diária.
Mas para quem acha que apenas um dia recusando os sacos pode ser pouco, os dados sobre o uso das sacolas no Brasil podem atestar outro ponto de vista.
Segundo o MMA, estima-se que se consome 1,5 milhão de sacolas plásticas a cada hora, o equivalente a 36 milhões em 24 horas - números altos o suficiente para fazer o consumidor aderir a campanha e poupar gastos com recursos naturais em um único dia.
O desafio do Dia Sem Sacola Plástica foi aceito pela rede de supermercados Carrefour começando pelo Rio de Janeiro, onde lojas estarão preparadas para estimular os clientes a recusar sacolas plásticas na boca do caixa e escolherem uma retornável.
A proposta faz parte da campanha Saco é um Saco e propõe, através da sensibilização, a redução do consumo de sacolas plásticas, usadas abundantemente nas cidades, sendo que 500 bilhões delas são descartadas no meio ambiente de maneira inadequada, entupindo bueiros, causando enchentes, poluindo mares e matando tartarugas em todo o mundo.
Para as outras atividades do dia, também está previsto o inicio de um concurso de vídeos caseiros, promovido pelo Instituto Akatu, com o tema "Saco de Ideias".
O projeto espera que em vídeos de um minuto, os concorrentes respondam a uma pergunta: "O que você faz para reduzir seu consumo de sacolas plásticas?"
*Com informações do Ministério do Meio Ambiente
Adital 14/10/09
Tenho feito a minha parte, utilizando o minimo de sacolas possiveis, e dialogo com os caixas de supermercados que insistem em colocar um objeto em cada sacola.
Eu sempre digo: Voce sabe quanto tempo esta sacola vai demorar para se decompor?
A resposta é sempre a mesma: não
O que falta é a educação ambiental e o compromisso das empresas em educar os seus funcionários.
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