O ano de 2012 teve início com as denúncias em torno da corrupção e privilégios de órgãos e agentes do Poder Judiciário, em especial devido às ações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que por isso mesmo vem sendo atacada política e juridicamente por associações de magistrados que pretendem abafar as denúncias e retirar os poderes do CNJ para investigar juízes.
Diante destes fatos, entendemos que este é um momento propício para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.
Neste sentido, a organização Terra de Direitos, que trabalha em favor dos direitos humanos produziu uma carta aberta a ser assinada por movimentos, entidades e personalidades com o objetivo de levá-la aos órgãos de cúpula da administração da justiça no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário, agora voltada para a Democratização da Justiça.
Adesão à "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário"
Período: Até às 12hs do dia 30/01 (segunda-feira)
E-mail: antonio@terradedireitos.org.br
CARTA ABERTA PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.
Fruto deste processo de amadurecimento democrático e social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a sua Corregedoria assumiram no período recente uma tarefa diretamente vinculada a seu objetivo institucional: fazer com que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos para o serviço público com o advento da Constituição de 1988, e com a Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº45/04).
Por divergências em relação às funções e à composição do Conselho, permeadas por sentimentos corporativos, o CNJ foi, desde sua criação, objeto de ataques políticos e jurídicos que passaram ao largo de questões referentes ao acesso ou à realização da Justiça. Ainda em 2004 a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que, em sua composição, o CNJ seria ocupado por pessoas externas ao Poder Judiciário, quebrando o princípio da independência dos poderes. Em 2005 o STF julgou a ADI improcedente.
Para a parcela conservadora da magistratura, ainda avessa à modernização democrática do Judiciário brasileiro, os problemas do Poder que representam dizem respeito tão somente aos magistrados, não reconhecendo na sociedade um ator legítimo e capaz de participar das transformações que lhe são necessárias. A sociedade anseia por um Judiciário e todo o sistema de justiça comprometidos com os direitos humanos e próximos dos problemas econômicos, sociais, ambientais e culturais que assolam o país.
A postura histórica de isolamento e condução a portas fechadas da política de justiça não condiz com uma democracia em que a participação social avança no controle e construção do Estado Democrático de Direito, em todas as suas esferas e poderes.
O processo de reforma do Judiciário ainda está em curso e deve se realizar de modo a aprofundar o seu alcance no sentido da democratização da justiça. Tal democratização implica não apenas na autonomia correicional do CNJ, mas na própria ampliação das vagas da sociedade no Conselho, bem como no protagonismo da participação social nos procedimentos de indicação dos conselheiros representantes da sociedade, hoje restritos às Casas Legislativas sem qualquer debate social.
O ano de 2012 é promissor para a retomada da reforma do Judiciário voltada à democratização da justiça. O STF deve enviar ao Congresso Nacional a nova versão da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que abre a possibilidade da atualização democrática dos procedimentos e da cultura política da magistratura em relação aos princípios e fundamentos da Constituição Cidadã. Isso inclui medidas de transparência e o fim de privilégios, como as férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como pena máxima na carreira.
Maior horizontalidade interna na gestão dos Tribunais e instrumentos como orçamento participativo e ouvidorias externas apresentam-se como indicativos importantes para a discussão da Loman e da democratização da justiça em nosso país.
Na ordem do dia, a questão da autonomia da Corregedoria Nacional de Justiça em relação às corregedorias locais traz à evidência a oposição entre uma postura corporativa obscura e os anseios por transparência e accountability no Judiciário brasileiro. A tentativa de esvaziamento das funções da Corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social.
A criação do CNJ com competência para julgar magistrados fora dos espaços de poder locais representa um importante passo nesse sentido, conquista sobre a qual não se pode retroceder.
Por estes motivos, nós entidades e organizações de direitos humanos, professores, juristas, jornalistas, políticos, intelectuais e interessados na pauta da democratização do Poder Judiciário assinamos, em conjunto com a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, esta Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário.
Assinam esta Carta:
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Conectas Direitos Humanos
Geledés Instituto da Mulher Negra
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola
sábado, 28 de janeiro de 2012
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
OS EVANGÉLICOS EM 2011
O que vimos na igreja evangélica em 2011?
Evangélicos históricos não se apresentaram à sociedade brasileira uma única vez proclamando sua fidelidade ao “princípio protestante”. Timidez ou omissão? Sobre nada protestaram. Evangélicos pentecostais comemoraram os 100 anos do pentecostalismo introduzido pela Assembleia de Deus. Trata-se de um movimento vitorioso, prática da religião mágica, superstição, truques de prestidigitação, misticismo e abuso sobre a consciência, individual e socialmente, envolvendo campanhas e promessas, retrato cultural de crenças populares desde sempre: “Deus dará a vitória”. O Congresso Nacional foi acrescido de um excelente número de pentecostais vitoriosos, em função das eleições de 2010, enquanto o IBGE publica aumento no seguimento evangélico pentecostal nacional.
Livrarias evangélicas enchem-se de bugigangas, enfeites, balangandãs sagrados, cosméticos “abençoados”. Indo a São Paulo, dois endereços obrigatórios: a 25 de Março e a Conde de Sarzedas, atrás da Sé. Não sendo necessárias as tradicionais bíblias evangélicas, porque as escolas bíblicas – que têm desaparecido em todo o protestantismo – não se fazem necessárias. Uma vez que na religião popular evangélica pentecostal amuletos e objetos de magia religiosa preenchem a “zona cinzenta entre o sagrado e o profano” (expressão de Roberto DaMatta).
O governo em 2011 correu atrás de ministros corruptos, encontrou dezenas de pastores chafurdados nos setores viários, transportes, que envolvem bilhões de reais em concorrências suspeitas. Muitos deles, originários do PRONA e do Partido Liberal, fundidos no bloco evangélico, dão lições a laranjas com competência inimaginável. Igrejas são ensinadas a roubar do país. Amigos e parentes enriquecem, enquanto se foge da Receita e do Ministério Público. Como explicar essa associação, se o estímulo está nas novas igrejas, as que ensinam a teologia da ganância?
Prevê-se o fim definitivo do protestantismo ético. De quebra, o evangélico acha-se no dever de ser politicamente corporativo. “A Igreja Evangélica hoje não cresce, incha. A diferença é que um corpo, quando cresce, mostra saúde; já o inchaço é sintoma de alguma doença”, afirma Walter McAllister (Cristianismo Hoje, nov./dez.2011). Velhos adversários do protestantismo riem de boca grande, enquanto observam irrelevância e mediocridade nos representantes evangélicos.
A mais admirável personalidade evangélica de 2011 é pentecostal. Canais poderosos de televisão favoreceram o “culto doméstico” em torno da televisão (a TV Globo anuncia sua adesão ao evangelical business em 2012, R$ 2 bilhões anuais em questão - Folha Ilustrada 18/12/2011). Sem a presença corpórea da igreja, a televisão evangélica é “pastora eletrônica” de milhões, inclusive históricos, enquanto ensina o evangelho supersticioso e a ganância.
Mega-igrejas pentecostais ganham aprovação de teólogos importantes, recebem “membros” de dupla confissão, e dupla convivência eclesiástica, aos milhares, devidamente cadastrados; fazem proselitismo por telefone, nas rádios e na TV; declaram o número de seus membros, os quais flutuam lá e cá sem pudores históricos. Não foram jamais tão felizes e aplaudidas pelo fundamentalismo.
Estimulando o egoísmo narcisista (Narciso gosta do espelho, acha-se grande, bonito, perfumado, charmoso, sonoro, sedutor...), exterminando o sentido da comunhão na congregação, onde estão enfermos, deficientes, crianças, mulheres violadas, idosos, carentes de cuidados, ignoram a congregação evangélica real. Sem lugar para socialmente fracassados, excluídos, abandonados pelos poderes públicos. Políticos vão bajular as igrejas nas eleições deste ano, e vice-versa, fortalecendo ao mesmo tempo a prática da compra do voto no culto. Curral eleitoral perfeito, igrejas, além de oferecerem o púlpito, ensinam a votar.
Realizando um inventário dos objetos constantes na residência de um crente evangélico, além dos folhetos contra o homossexualismo protegido por leis civis – e da campanha contra a pedofilia, que deu mais mandatos a políticos com dossiês de corrupção – somos surpreendidos por novidades simbólicas, além das camisetas pretas, entre as muitas encontradas na religiosidade popular. A vida devocional diária doméstica acompanha o uso da religião mágica, orações de poder e símbolos da religiosidade popular: rosas vermelhas, galhos de arruda, sal grosso, manto santo, chave da vitória, lenço da cura; vigília do milagre, unções supersticiosas, carros e residências ungidos, e diversos outros resultados materiais. A reprodução das práticas mágicas e supersticiosas vêm em primeiro lugar, já que exorcismo não cura câncer. Todos sabem que na “hora H” é para o Sírio-Libanês que vão. Se tiverem como.
A pentecostalização eclesiástica inclina-se também à simplificação do culto e procura do melhor espetáculo litúrgico, transformado em show e cantorias do pior gosto musical. Uma droga! Competindo com outras, no individualismo eclesiástico, repetem lições de intolerância. Moradores de rua, prostitutas, minorias sexuais, trabalhadores de baixa renda, imigrantes haitianos, bolivianos, deficientes físicos, idosos, não motivam evangélicos recentes. Luto assistido? Nem pensar. São esquecidos doentes terminais, que poderiam ser alvos de cuidados pastorais e eclesiásticos, conforto ao fim da vida. Não interessam, por serem dependentes de cuidados. Não sendo bons clientes, não são consumidores confiáveis. Espaços importantes são ocupados pela pregação interesseira. O apoio logístico à pentecostalização doméstica é avassalador. Inclusive nas igrejas históricas, as quais esqueceram as diaconias que as firmaram no mundo cristão. Sem novidades foi o ano de 2011.
A inconsistência moral de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que pode a sua reserva de decência e indignação. Nem tampouco pode ser legislada, apesar do anseio pela ética, no país. Perseguir homossexuais, por exemplo, motiva esse grupo. Que mais? Que culpa têm eles dos demais ingredientes indigestos que compõem a nova sociedade brasileira? “Não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões” (Jonathan Schell). Quando acordaremos para nossos verdadeiros problemas, e nos indignaremos com as injustiças que tomam conta da nação?
Leia mais
Como será a igreja evangélica em 2040? A Caminhada Cristã na História
Religião e Política, sim; Igreja e Estado, não
Derval Dasilio
É pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e autor do livro “O Dragão que Habita em Nós” (2010). * Textos publicados: 51 undefined * Site: http://www.derv.wordpress.com
Livrarias evangélicas enchem-se de bugigangas, enfeites, balangandãs sagrados, cosméticos “abençoados”. Indo a São Paulo, dois endereços obrigatórios: a 25 de Março e a Conde de Sarzedas, atrás da Sé. Não sendo necessárias as tradicionais bíblias evangélicas, porque as escolas bíblicas – que têm desaparecido em todo o protestantismo – não se fazem necessárias. Uma vez que na religião popular evangélica pentecostal amuletos e objetos de magia religiosa preenchem a “zona cinzenta entre o sagrado e o profano” (expressão de Roberto DaMatta).
O governo em 2011 correu atrás de ministros corruptos, encontrou dezenas de pastores chafurdados nos setores viários, transportes, que envolvem bilhões de reais em concorrências suspeitas. Muitos deles, originários do PRONA e do Partido Liberal, fundidos no bloco evangélico, dão lições a laranjas com competência inimaginável. Igrejas são ensinadas a roubar do país. Amigos e parentes enriquecem, enquanto se foge da Receita e do Ministério Público. Como explicar essa associação, se o estímulo está nas novas igrejas, as que ensinam a teologia da ganância?
Prevê-se o fim definitivo do protestantismo ético. De quebra, o evangélico acha-se no dever de ser politicamente corporativo. “A Igreja Evangélica hoje não cresce, incha. A diferença é que um corpo, quando cresce, mostra saúde; já o inchaço é sintoma de alguma doença”, afirma Walter McAllister (Cristianismo Hoje, nov./dez.2011). Velhos adversários do protestantismo riem de boca grande, enquanto observam irrelevância e mediocridade nos representantes evangélicos.
A mais admirável personalidade evangélica de 2011 é pentecostal. Canais poderosos de televisão favoreceram o “culto doméstico” em torno da televisão (a TV Globo anuncia sua adesão ao evangelical business em 2012, R$ 2 bilhões anuais em questão - Folha Ilustrada 18/12/2011). Sem a presença corpórea da igreja, a televisão evangélica é “pastora eletrônica” de milhões, inclusive históricos, enquanto ensina o evangelho supersticioso e a ganância.
Mega-igrejas pentecostais ganham aprovação de teólogos importantes, recebem “membros” de dupla confissão, e dupla convivência eclesiástica, aos milhares, devidamente cadastrados; fazem proselitismo por telefone, nas rádios e na TV; declaram o número de seus membros, os quais flutuam lá e cá sem pudores históricos. Não foram jamais tão felizes e aplaudidas pelo fundamentalismo.
Estimulando o egoísmo narcisista (Narciso gosta do espelho, acha-se grande, bonito, perfumado, charmoso, sonoro, sedutor...), exterminando o sentido da comunhão na congregação, onde estão enfermos, deficientes, crianças, mulheres violadas, idosos, carentes de cuidados, ignoram a congregação evangélica real. Sem lugar para socialmente fracassados, excluídos, abandonados pelos poderes públicos. Políticos vão bajular as igrejas nas eleições deste ano, e vice-versa, fortalecendo ao mesmo tempo a prática da compra do voto no culto. Curral eleitoral perfeito, igrejas, além de oferecerem o púlpito, ensinam a votar.
Realizando um inventário dos objetos constantes na residência de um crente evangélico, além dos folhetos contra o homossexualismo protegido por leis civis – e da campanha contra a pedofilia, que deu mais mandatos a políticos com dossiês de corrupção – somos surpreendidos por novidades simbólicas, além das camisetas pretas, entre as muitas encontradas na religiosidade popular. A vida devocional diária doméstica acompanha o uso da religião mágica, orações de poder e símbolos da religiosidade popular: rosas vermelhas, galhos de arruda, sal grosso, manto santo, chave da vitória, lenço da cura; vigília do milagre, unções supersticiosas, carros e residências ungidos, e diversos outros resultados materiais. A reprodução das práticas mágicas e supersticiosas vêm em primeiro lugar, já que exorcismo não cura câncer. Todos sabem que na “hora H” é para o Sírio-Libanês que vão. Se tiverem como.
A pentecostalização eclesiástica inclina-se também à simplificação do culto e procura do melhor espetáculo litúrgico, transformado em show e cantorias do pior gosto musical. Uma droga! Competindo com outras, no individualismo eclesiástico, repetem lições de intolerância. Moradores de rua, prostitutas, minorias sexuais, trabalhadores de baixa renda, imigrantes haitianos, bolivianos, deficientes físicos, idosos, não motivam evangélicos recentes. Luto assistido? Nem pensar. São esquecidos doentes terminais, que poderiam ser alvos de cuidados pastorais e eclesiásticos, conforto ao fim da vida. Não interessam, por serem dependentes de cuidados. Não sendo bons clientes, não são consumidores confiáveis. Espaços importantes são ocupados pela pregação interesseira. O apoio logístico à pentecostalização doméstica é avassalador. Inclusive nas igrejas históricas, as quais esqueceram as diaconias que as firmaram no mundo cristão. Sem novidades foi o ano de 2011.
A inconsistência moral de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que pode a sua reserva de decência e indignação. Nem tampouco pode ser legislada, apesar do anseio pela ética, no país. Perseguir homossexuais, por exemplo, motiva esse grupo. Que mais? Que culpa têm eles dos demais ingredientes indigestos que compõem a nova sociedade brasileira? “Não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões” (Jonathan Schell). Quando acordaremos para nossos verdadeiros problemas, e nos indignaremos com as injustiças que tomam conta da nação?
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Religião e Política, sim; Igreja e Estado, não
Derval Dasilio
É pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e autor do livro “O Dragão que Habita em Nós” (2010). * Textos publicados: 51 undefined * Site: http://www.derv.wordpress.com
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