A justiça é a igual para todos?
O direito no Brasil é rigoroso e punitivo somente para alguns segmentos da sociedade; para outros, como os colarinhos brancos, é leniente, critica André Luiz Olivier da Silva. A judicialização de conflitos sociais e políticos é uma das causas da sobrecarga do poder Judiciário
André Luiz Olivier da Silva - Todos os seres humanos são formalmente iguais no que tange aos direitos; no entanto, somos diferentes no que tange à nossa constituição física e mental, e se quisermos materializar a igualdade de direitos teremos que respeitar essas diferenças. Nesse sentido, a resposta à pergunta seria afirmativa se todos fossem iguais, mas somos diferentes uns dos outros e só nos demos conta dessa diferença nos últimos séculos. A lei, inclusive, pode e deve resgatar essa diferença ao proporcionar tratamento diferenciado de acordo com as necessidades específicas de cada ser humano justamente para resguardar a igualdade de direitos. Em alguns casos, fomentar a diferença entre os homens significa estimular a igualdade de direitos, como nos casos, por exemplo, que dizem respeito aos afrodescendentes, às mulheres, aos portadores de necessidade especiais e aos indígenas. Note-se que diferença não é sinônimo de desigualdade e, assim, a justiça é igual para todos na medida em que respeita as diferenças.
André Luiz Olivier da Silva - Todos os seres humanos são formalmente iguais no que tange aos direitos; no entanto, somos diferentes no que tange à nossa constituição física e mental, e se quisermos materializar a igualdade de direitos teremos que respeitar essas diferenças. Nesse sentido, a resposta à pergunta seria afirmativa se todos fossem iguais, mas somos diferentes uns dos outros e só nos demos conta dessa diferença nos últimos séculos. A lei, inclusive, pode e deve resgatar essa diferença ao proporcionar tratamento diferenciado de acordo com as necessidades específicas de cada ser humano justamente para resguardar a igualdade de direitos. Em alguns casos, fomentar a diferença entre os homens significa estimular a igualdade de direitos, como nos casos, por exemplo, que dizem respeito aos afrodescendentes, às mulheres, aos portadores de necessidade especiais e aos indígenas. Note-se que diferença não é sinônimo de desigualdade e, assim, a justiça é igual para todos na medida em que respeita as diferenças.
Por: Márcia Junges Página 2 de 2IHU On-Line
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