sábado, 26 de maio de 2012

Abolição da escravatura e as igrejas evangélicas


O Brasil completou, no domingo, 13 de maio, 124 anos da abolição da escravatura. Entretanto, essa abolição não apresentou nenhum projeto de inserção de negro na sociedade. O negro continua na margem da riqueza produzida pela sociedade brasileira, situação reforçada pelas nossas igrejas na cumplicidade e omissão perante a escravidão e anos de racismo no Brasil.
Os primeiros protestantes chegaram ao Brasil ainda no período da escravidão. Era um grupo composto principalmente por defensores da escravidão, omissos, e poucos abolicionistas. No geral, os protestantes não tiveram um papel relevante na abolição da escravatura. Conhecer esse passado da Igreja protestante no Brasil pode nos ajudar a entender a relação da Igreja evangélica brasileira com o negro: sua cumplicidade na escravidão, sua omissão no passado e no presente diante do racismo, e seu silêncio no púlpito sobre a temática negra.
Vejamos cinco casos da questão racial no Brasil, de repercussão nacional, que as igrejas evangélicas foram e são omissas:


No centenário da abolição da escravatura
Em 1988, ano em que se comemorava o centenário da abolição da escravidão no Brasil, as igrejas evangélicas perderam uma grande oportunidade rumo à remissão dos cem anos de omissão com relação ao povo negro. Os movimentos negros naquela ocasião buscavam uma oportunidade à reflexão, não era um momento festivo. A Igreja Católica lançava a Campanha da Fraternidade: "Ouvi o clamor deste povo", com a temática negra. Enquanto as igrejas evangélicas repetiram o que fez cem anos antes na "abolição da escravatura", mais uma vez omissa, ficando de fora, perdendo o seu testemunho cristão e o bonde da história.
Nas questões dos quilombolas
O quilombo constitui questão relevante desde os primeiros focos de resistência dos africanos ao escravismo colonial, e retorna à cena política durante a redemocratização do país. Trata-se, portanto, de uma questão importante na luta dos afrodescendentes. Nos últimos 20 anos, os descendentes de africanos organizados em associações quilombolas, em todo o território nacional, reivindicam o direito à permanência e ao reconhecimento legal de posse das terras ocupadas e cultivadas para moradia e sustento, bem como o livre exercício de suas práticas, crenças e valores considerados em sua especificidade.


Com exceção da Igreja Anglicana, que na carta “Igreja Anglicana em defesa dos Quilombolas”, de abril de 2009, assinada pelo seu bispo primaz e dirigida ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Ação de Inconstitucionalidade apresentada pelo DEM (ex-PFL), as demais igrejas continuaram totalmente omissas em relação à questão dos quilombolas.






Na questão da intolerância religiosa
Outro tema preocupante é a intolerância religiosa, sobretudo em relação a seguidores de religiões de matriz africana. Um dos casos de maior repercussão foi o que vitimou a yalorixá Gildásia dos Santos, a Mãe Gilda. Sua morte gerou indignação de lideranças de diversas religiões, processo na Justiça e, como forma de reconhecimento, a instituição do dia 21 de janeiro como Dia Municipal de Luta contra a Intolerância Religiosa – que depois ganhou também um reconhecimento nacional.
Sabemos que a intolerância religiosa pode resultar em perseguição religiosa e ambas têm sido comuns na história. A maioria dos grupos religiosos já passou por tal situação numa época ou noutra. Os próprios evangélicos eram chamados de bodes, nova seita. Bíblias eram confiscadas e queimadas na praça das cidades. Muitos tiveram suas casas incendiadas criminosamente, seus bens extraviados, suas vidas vilipendiadas. Essas mesmas igrejas hoje, omissas e até mesmo intolerantes, não podem esquecer que as igrejas evangélicas já foram perseguidas pelo ímpeto da intolerância.


Na crença da maldição do povo negro e africano
Dizem que a maldição de Cam está sendo simplesmente cumprida na medida em que os negros vivem para servir a outras raças, particularmente aos brancos. George Samuel Antoine, cônsul do Haiti no Brasil, numa entrevista veiculada pelo SBT, apontou como possível causa do terremoto certa maldição que pesa sobre o povo africano. Ao fazer tão infeliz comentário, o cônsul não sabia que ainda estava sendo filmado. Na mesma direção o tele-evangelista estadunidense Pat Robertson explicou as "desgraças" haitianas como sendo consequência de "pactos" ocorridos há 200 anos entre os haitianos e o demônio. Também o pastor e deputado federal, Marco Feliciano, disse no Twitter que “africanos descendem de ancestral amaldiçoado". O parlamentar, que é pastor e empresário, afirmou: "Sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome..."
Entretanto, a questão que fica é: de onde vem essa ideia de maldição dos negros? Essas ideias vieram dos missionários, sulistas racistas, que tinham a escravidão como instituída por Deus para justificá-la, baseando-se em argumentos teológicos de que o povo negro era da descendência de Cam, filho de Noé, amaldiçoado para serem escravos dos escravos. O mais triste de tudo isso é que nenhuma denominação protestante ou liderança evangélica se manifestou diante dessas declarações. Mais uma vez as igrejas foram omissas, reforçando uma doutrina diabólica aceita por muitos crentes dentro dos seus templos.


Na questão das cotas
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre cotas marca um momento histórico. A mais alta corte de Justiça do país admitiu não só que existem brasileiros tratados como cidadãos de segunda classe, mas que eles têm direito a um tratamento especial para vencer a desigualdade. As ações afirmativas ou sistema de cotas é certamente o assunto mais polêmico quando se trata do ingresso de negros no ensino superior no Brasil. O STF julgou a constitucionalidade das cotas aplicadas na Universidade de Brasília desde 2004: 20% das vagas para "negros e pardos". O partido Democrata (DEM) tinha acusado a medida de ser anticonstitucional.
Outra vez as igrejas evangélicas ficaram de fora de mais uma grande questão do povo negro, omissas e silenciosas. Agindo como na parábola do bom samaritano narrada por Jesus nos evangelhos: passando de largo diante das questões dos negros e das negras.


As organizações ecumênicas Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) e Koinonia têm realizado diversas ações referentes às questões dos quilombolas e à intolerância religiosa, mas elas não falam pelas igrejas evangélicas. São vozes proféticas, solidárias e solitárias que são criticadas por essas igrejas por suas ações na questão racial.
Hernani Francisco da Silva

segunda-feira, 14 de maio de 2012

MÃES DE PRESOS, MÃES DE PRESAS, MÃES PRESAS

Não tenho dúvida em afirmar que a pessoa presa pode perder tudo: liberdade, casa, emprego, amigos, parentes, e assim por diante. Mas há alguém que não a abandona: sua mãe. Diria mais, a mãe vai presa com ela ou com ele.
O Brasil conta hoje com mais de 400 mil presos, a maioria composta por jovens entre 18 e 25 anos. Muitos deles, ao ingressarem nas prisões, são esquecidos pela comunidade de onde vieram. Em São Paulo, a situação se agrava, pois as penitenciárias distam até 12 horas de onde vivem os familiares. A enorme distância constitui um dos fatores de maior desagregação dos presos em relação à família e à comunidade à qual originalmente pertencem.
No entanto, as mães não medem sacrifícios para assistirem os seus filhos, ainda que estejam presos em outros estados. De fato, mesmo formando uma massa empobrecida, sem recursos para manter-se, percorrem longos caminhos para estar com seus filhos mesmo que somente por duas ou três horas.
A peregrinação das mães, especialmente no Estado de São Paulo, começa na sexta-feira, quando se reúnem num mesmo local para tomar o ônibus que as levará até a penitenciária. Continua durante a viagem, nem sempre tranqüila, pois frequentemente são paradas pela polícia para revista. Afinal, são “mães de criminosos”.
Aí se inicia as humilhações que prosseguem até a entrada da penitenciária, onde são revistadas, com a utilização de métodos incompatíveis com a dignidade da pessoa humana, como por exemplo, sentarem nuas em um banquinho detector de metais ou agachar por duas ou três vezes diante de funcionárias que nem sempre as tratam com respeito devido a todo ser humano.
A vontade e a necessidade de ver os filhos fazem com que as mães se submetam a tratamentos degradantes. Mesmo depois das humilhações na viagem e na entrada da prisão, caminham em filas até os pavilhões internos sob os olhares indiferentes de alguns funcionários, ou mesmo sob ofensas verbais. Presenciei um dia um dos funcionários chamá-las de “lixo”.
Para muitos presos, esses são os únicos momentos de alegria durante o longo tempo de cumprimento de suas penas.

Os presos artistas, quando chega o dia das mães, enchem as paredes dos pavilhões com papéis decorados e lindas mensagens. É a maneira que eles encontram de homenageá-las. A visita é tão importante que, se a administração penitenciária quiser provocar uma rebelião, basta suspender as visitas e pronto, está armada a confusão. Pode se tirar tudo do preso, menos o direito de ver suas mães.
Há, porém, o outro lado da história. Não é incomum encontrar a situação de mães que vão ao presídio visitar seus filhos e recolher o leite que ele deixa de tomar para entregá-lo à sua genitora, pois é sabedor de que ela, lá fora, passa por mais necessidades do que ele, cá dentro.
Ser mãe de preso não é de fato uma experiência agradável, afinal, ninguém deseja ter um filho preso, dificuldade maior passam as mães presas. Elas e seus filhos.
A mulher sofre muito mais as conseqüências do aprisionamento do que os homens. E isso por duas razões:
Primeiramente porque representa apenas 5% da população prisional e, por esse motivo, não recebem a mesma atenção das autoridades oferecida aos homens, sua voz não se faz ouvir ante as autoridades constituídas, as quais reservam a quase totalidade de seus recursos para as prisões masculinas.


Geralmente, às mulheres são destinadas, abandonadas ou já condenadas para outros usos tais como conventos, seminários, unidades de internação de menores, penitenciárias masculinas que já não servem para os fins a que foram construídas, mas agora custodiam mulheres.
Além disso, a vulnerabilidade da mulher em relação à saúde supera muito a do homem, pois necessita de cuidados especiais. O fluxo menstrual e a gravidez são suficientes para recordar a indispensabilidade de ginecologista e obstetra.
Em segundo lugar está o abandono quase total a que as mulheres são submetidas. Se os homens recebem visitas de suas mães e esposas as mulheres só tem visitas de suas mães, os esposos, não poucas vezes esquecem-na.
Os homens em São Paulo estão em penitenciária ou em centros de detenção provisória. Já grande parte das mulheres presas, principalmente aquelas que são mães, para não perder o contato com os filhos, permanecem em carceragem da polícia civil espalhadas pelo estado, prisões essas sem condições para abrigar seres humanos. Essas mulheres sacrificam seu próprio bem estar, aceitando viver em lugares insalubres e superlotados para poder ver seus filhos uma vez por semana.

Delicado também é o estado das mães presas e grávidas. Poucas recebem atendimento pré-natal e isso tem levado invariavelmente a abortamentos e complicações no parto.
Muitas por falta de médicos na unidade prisional e escolta para levá-las para o hospital, iniciam o trabalho de parto na cela mesmo e têm seus filhos com a ajuda de outras presas.
Para aquelas que alcançam a graça de ver os seus filhos nascerem, podem passar até seis meses amamentando; em São Paulo são apenas quatro meses, depois, a família recolhe a criança ou o juiz da infância e o Conselho Tutelar assumirão o seu destino.
No ano passado, tivemos de assistir a um triste fato no interior de São Paulo. As mulheres eram levadas ao hospital e, depois do parto, eram separadas de seus filhos e recebiam uma injeção para secar o leite.
Por fim, quero lembrar das mães de presos que também estão presas. São poucos os casos, mas existem. Sofrem as mães, sofrem os filhos. Geralmente essa situação ocorre quando o filho assume dívida dentro da prisão, sua mãe, para não ver o filho morto por seus credores, aceita a indigna tarefa de transportar no corpo drogas para dentro da prisão e, assim, saldar a dívida. No entanto, são presas no ato da revista na unidade prisional e levadas diretamente para a prisão.
Pode parecer desagradável dizer essas coisas no mês das mães, mas desagradável mesmo é a realidade delas.
E se chamamos a atenção para esses fatos, é porque sonhamos que um dia não precisaremos mais contá-los.
Mães, feliz dia!
Por José de Jesus Filho
Assessor jurídico e membro da coordenação nacional da Pastoral Carcerária

Adital - Brasil

domingo, 6 de maio de 2012

Religião e política no Brasil: o novo paradigma dos movimentos sociais

por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
"A partir da minha pesquisa, posso dizer que os movimentos sociais estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumindo aos poucos, o discurso pragmático-capitalista neoliberal. Então, o discurso da maioria dos militantes é praticar uma política pragmática, embora muitas vezes eles nem se deem conta disso", afirma o pesquisador do PPG em Ciências Sociais da Unisinos.
Confira a entrevista.
Num país como o Brasil, em que 92% dos brasileiros se declaram religiosos, é difícil desvincular a religião do debate político. Essa relação de proximidade pode ser explicada, em parte, pela religiosidade popular e pela influência que o catolicismo e as religiões protestantes tradicionais exerceram na constituição dos movimentos sociais brasileiros a partir da década de 1980, sob influência do marxismo e da Teologia da Libertação.


\Apesar da influência religiosa, na última década os movimentos sociais "estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumiram o discurso pragmático-capitalista neoliberal", assinala o psicólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Nadir Lara Junior. Segundo ele, três fatores explicam a mudança na atuação dos movimentos sociais: a eleição do presidente Lula à presidência da República com a incorporação dos movimentos sociais ao Estado; as ações políticas administrativas do Papa João Paulo II, que culminaram num recuo da Igreja em relação às Comunidades Eclesiais de Base - CEBs; e a ascensão dos evangélicos no cenário religioso. Novamente, a religião voltou a exercer influência na política, a partir doboom do movimento neopentecostal, que chegou aos movimentos sociais "com um arcabouço político, ideológico, religioso de sua matriz neopentecostal, que é extremamente pragmática".

Diante dessas mudanças conjunturais, a formação dos militantes dos movimentos sociais passou a ser "instrumental, ou seja, uma formação para ensinar o militante a se movimentar dentro das burocracias das políticas públicas. (...) De certa forma, os movimentos sociais se reduzem a formarem seus quadros não na oposição, na crítica, na política, mas sim numa certa subserviência travestida de participação política. A política pública virou a participação política", avalia.

Na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, o pesquisador também comenta a ascensão da bancada evangélica no Congresso e a influência da religião nas eleições municipais deste ano. "Não adianta os candidatos laicos criticarem os candidatos religiosos, ainda mais num momento em que o Estado laico está mostrando uma dimensão de desonestidade política muito assustadora. Quando você debate com um candidato assim, não sabe se ele é de esquerda, de direita, de centro, se ele está agradando você porque ele quer seu voto ou porque quer lhe ludibriar. Então, essa diluição da fronteira política no Estado laico faz com que os candidatos religiosos cresçam, porque eles não omitem a sua ideologia", aponta.

Nadir Lara Junior é graduado em Psicologia, mestre e doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, com a tese A mística do MST como laço social. É professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.
http://www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=1&noticiaId=3358


sábado, 10 de março de 2012

RETIRADA DOS SÍMBOLOS RELIGIOSOS DOS PREDIOS PÚBLICOS

Do site Genizah cujas palavras são do frade Demetrius dos Santos Silva:
“A Cruz deve ser retirada!Nunca gostei de ver a Cruz em tribunais,onde os pobres têm menos direitos que os ricos e onde sentenças são vendidas e compradas.Não quero ver a Cruz nas Câmaras Legislativas,onde a corrupção é a moeda mais forte.Não quero ver a Cruz em delegacias, cadeias e quartéis,onde os pequenos são constrangidos e torturados.Não quero ver a Cruz em prontos-socorros se nos hospitais,onde pessoas (pobres) morrem sem atendimento.É preciso retirar a Cruz das repartições públicas,porque Cristo não abençoa a sórdida política brasileira,causa da desgraça dos pequenos e pobres.”


O Estado Brasileiro Brasileiro é Laico desde 1988 com a nossa Carta Constitucional, no entanto os evangélicos vem tentanto retirar dos prédios públicos as imagens de santos, sem sucesso, porém raramente solicitam a retirada de outros simbolos religiosos tais como crucifixos, biblias, alcorão, altares de religiões afrodescendentes e lua e estrela e tantos outros.
A decisão do STJ-RS de retirar os simbolos religiosos dos predios dos tribunais é constitucional sim, porque o nosso estado é LAICO, porém o que chocou a muitos é que foi solicitada por uma ONG de GLBT (lesbicas), dai a grande polemica na mídia.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

ORAÇÃO CONTRA A POBREZA NO MUNDO


Uma Voz: Movimento Mundial de Oração contra a Pobreza 2012
Ao redor do mundo, Deus tem renovado seu chamado aos cristãos para que se lembrem das pessoas pobres, para pensar e priorizar os últimos, os menos favorecidos e os perdidos em alguns dos lugares mais escondidos e obscuros da terra. Sabemos que os nossos melhores esforços não são suficientes. Precisamos de um mover de Deus, pois também sabemos que Ele nos chamou para orar. A oração é a nossa forma de intervenção mais poderosa; é um instrumento divino que nos ajuda a buscar a justiça e combater a pobreza.
Em 2011, a Tearfund lançou a campanha Uma Voz - Movimento Mundial de Oração contra a Pobreza – conectando-se a outras pessoas que demonstram seu amor por Deus envolvendo-se na oração incessante que combina reflexão e ação. Agora, estamos nos preparando para outra semana de oração com o fim de confrontar a injustiça da pobreza mundial, em que aqueles que amam a Deus e amam o bem-estar do nosso mundo, estarão reunidos para clamar em oração por aqueles que sofrem. De 26 de fevereiro a 4 de março de 2012 estar
Uma Voz: Movimento Mundial de Oração contra a Pobreza 2012
Ao redor do mundo, Deus tem renovado seu chamado aos cristãos para que se lembrem das pessoas pobres, para pensar e priorizar os últimos, os menos favorecidos e os perdidos em alguns dos lugares mais escondidos e obscuros da terra. Sabemos que os nossos melhores esforços não são suficientes. Precisamos de um mover de Deus, pois também sabemos que Ele nos chamou para orar. A oração é a nossa forma de intervenção mais poderosa; é um instrumento divino que nos ajuda a buscar a justiça e combater a pobreza.
Em 2011, a Tearfund lançou a campanha Uma Voz - Movimento Mundial de Oração contra a Pobreza – conectando-se a outras pessoas que demonstram seu amor por Deus envolvendo-se na oração incessante que combina reflexão e ação. Agora, estamos nos preparando para outra semana de oração com o fim de confrontar a injustiça da pobreza mundial, em que aqueles que amam a Deus e amam o bem-estar do nosso mundo, estarão reunidos para clamar em oração por aqueles que sofrem. De 26 de fevereiro a 4 de março de 2012 estaremos unidos a igrejas e organizações ao redor do mundo na campanha Uma Voz 2012 – uma semana com potencial ilimitado para as possibilidades da ação de Deus.
Então, oremos!
A partir do dia 26 de fevereiro, domingo, até o outro domingo, dia 4 de março, estaremos unidos com igrejas e organizações ao redor do mundo para celebrar, ouvir e responder às orientações de Deus. Estaremos concentrando nossa atenção em Miquéias 6:8, “Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia e andes humildemente com o teu Deus”.emos unidos a igrejas e organizações ao redor do mundo na campanha Uma Voz 2012 – uma semana com potencial ilimitado para as possibilidades da ação de Deus.
Então, oremos!
A partir do dia 26 de fevereiro, domingo, até o outro domingo, dia 4 de março, estaremos unidos com igrejas e organizações ao redor do mundo para celebrar, ouvir e responder às orientações de Deus. Estaremos concentrando nossa atenção em Miquéias 6:8, “Ele te declarou, ó homem, o que é bom e que é o que o Senhor pede de ti: que pratiques a justiça, e ames a misericórdia e andes humildemente com o teu Deus”.

sábado, 28 de janeiro de 2012

"Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário"

O ano de 2012 teve início com as denúncias em torno da corrupção e privilégios de órgãos e agentes do Poder Judiciário, em especial devido às ações da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que por isso mesmo vem sendo atacada política e juridicamente por associações de magistrados que pretendem abafar as denúncias e retirar os poderes do CNJ para investigar juízes.
Diante destes fatos, entendemos que este é um momento propício para a sociedade manifestar o seu anseio por mudanças no Poder Judiciário, tornando-o mais democrático, sensível aos problemas econômicos, sociais e culturais do povo brasileiro, e verdadeiramente comprometido com a efetivação dos direitos humanos no Brasil.

Neste sentido, a organização Terra de Direitos, que trabalha em favor dos direitos humanos produziu uma carta aberta a ser assinada por movimentos, entidades e personalidades com o objetivo de levá-la aos órgãos de cúpula da administração da justiça no intuito de demonstrar ao judiciário, ministério público, defensoria pública e advocacia que a sociedade organizada anseia por uma verdadeira Reforma do Judiciário, agora voltada para a Democratização da Justiça.

Adesão à "Carta Aberta Pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário"

Período: Até às 12hs do dia 30/01 (segunda-feira)
E-mail: antonio@terradedireitos.org.br

CARTA ABERTA PELA TRANSPARÊNCIA E DEMOCRATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
A passos cautelosos, porém de grande importância, a sociedade brasileira vem descobrindo que o sistema de justiça também deve corresponder aos anseios sociais por práticas transparentes e democráticas. A tempo, o verdadeiro sentimento de justiça volta agora seus olhares para o Poder Judiciário.

Fruto deste processo de amadurecimento democrático e social, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em especial, a sua Corregedoria assumiram no período recente uma tarefa diretamente vinculada a seu objetivo institucional: fazer com que os órgãos e os agentes do Poder Judiciário brasileiro respeitem os marcos republicanos instituídos para o serviço público com o advento da Constituição de 1988, e com a Reforma do Poder Judiciário (Emenda Constitucional nº45/04).

Por divergências em relação às funções e à composição do Conselho, permeadas por sentimentos corporativos, o CNJ foi, desde sua criação, objeto de ataques políticos e jurídicos que passaram ao largo de questões referentes ao acesso ou à realização da Justiça. Ainda em 2004 a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que, em sua composição, o CNJ seria ocupado por pessoas externas ao Poder Judiciário, quebrando o princípio da independência dos poderes. Em 2005 o STF julgou a ADI improcedente.

Para a parcela conservadora da magistratura, ainda avessa à modernização democrática do Judiciário brasileiro, os problemas do Poder que representam dizem respeito tão somente aos magistrados, não reconhecendo na sociedade um ator legítimo e capaz de participar das transformações que lhe são necessárias. A sociedade anseia por um Judiciário e todo o sistema de justiça comprometidos com os direitos humanos e próximos dos problemas econômicos, sociais, ambientais e culturais que assolam o país.

A postura histórica de isolamento e condução a portas fechadas da política de justiça não condiz com uma democracia em que a participação social avança no controle e construção do Estado Democrático de Direito, em todas as suas esferas e poderes.

O processo de reforma do Judiciário ainda está em curso e deve se realizar de modo a aprofundar o seu alcance no sentido da democratização da justiça. Tal democratização implica não apenas na autonomia correicional do CNJ, mas na própria ampliação das vagas da sociedade no Conselho, bem como no protagonismo da participação social nos procedimentos de indicação dos conselheiros representantes da sociedade, hoje restritos às Casas Legislativas sem qualquer debate social.

O ano de 2012 é promissor para a retomada da reforma do Judiciário voltada à democratização da justiça. O STF deve enviar ao Congresso Nacional a nova versão da Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), que abre a possibilidade da atualização democrática dos procedimentos e da cultura política da magistratura em relação aos princípios e fundamentos da Constituição Cidadã. Isso inclui medidas de transparência e o fim de privilégios, como as férias de 60 dias e aposentadoria compulsória como pena máxima na carreira.

Maior horizontalidade interna na gestão dos Tribunais e instrumentos como orçamento participativo e ouvidorias externas apresentam-se como indicativos importantes para a discussão da Loman e da democratização da justiça em nosso país.

Na ordem do dia, a questão da autonomia da Corregedoria Nacional de Justiça em relação às corregedorias locais traz à evidência a oposição entre uma postura corporativa obscura e os anseios por transparência e accountability no Judiciário brasileiro. A tentativa de esvaziamento das funções da Corregedoria do CNJ sinaliza para o passado e para o distanciamento entre magistratura e sociedade. A volta para o modelo de corregedorias locais significa, na prática, regredir para uma cultura e estrutura administrativa de notória ineficácia, sem credibilidade social.

A criação do CNJ com competência para julgar magistrados fora dos espaços de poder locais representa um importante passo nesse sentido, conquista sobre a qual não se pode retroceder.

Por estes motivos, nós entidades e organizações de direitos humanos, professores, juristas, jornalistas, políticos, intelectuais e interessados na pauta da democratização do Poder Judiciário assinamos, em conjunto com a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH, esta Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Poder Judiciário.

Assinam esta Carta:
KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço
Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH
Terra de Direitos – Organização de Direitos Humanos
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
Dignitatis – Assessoria Técnica Popular
Conectas Direitos Humanos
Geledés Instituto da Mulher Negra
Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH
Centro de Assessoria Popular Mariana Criola

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

OS EVANGÉLICOS EM 2011

O que vimos na igreja evangélica em 2011?

Evangélicos históricos não se apresentaram à sociedade brasileira uma única vez proclamando sua fidelidade ao “princípio protestante”. Timidez ou omissão? Sobre nada protestaram. Evangélicos pentecostais comemoraram os 100 anos do pentecostalismo introduzido pela Assembleia de Deus. Trata-se de um movimento vitorioso, prática da religião mágica, superstição, truques de prestidigitação, misticismo e abuso sobre a consciência, individual e socialmente, envolvendo campanhas e promessas, retrato cultural de crenças populares desde sempre: “Deus dará a vitória”. O Congresso Nacional foi acrescido de um excelente número de pentecostais vitoriosos, em função das eleições de 2010, enquanto o IBGE publica aumento no seguimento evangélico pentecostal nacional.

Livrarias evangélicas enchem-se de bugigangas, enfeites, balangandãs sagrados, cosméticos “abençoados”. Indo a São Paulo, dois endereços obrigatórios: a 25 de Março e a Conde de Sarzedas, atrás da Sé. Não sendo necessárias as tradicionais bíblias evangélicas, porque as escolas bíblicas – que têm desaparecido em todo o protestantismo – não se fazem necessárias. Uma vez que na religião popular evangélica pentecostal amuletos e objetos de magia religiosa preenchem a “zona cinzenta entre o sagrado e o profano” (expressão de Roberto DaMatta).

O governo em 2011 correu atrás de ministros corruptos, encontrou dezenas de pastores chafurdados nos setores viários, transportes, que envolvem bilhões de reais em concorrências suspeitas. Muitos deles, originários do PRONA e do Partido Liberal, fundidos no bloco evangélico, dão lições a laranjas com competência inimaginável. Igrejas são ensinadas a roubar do país. Amigos e parentes enriquecem, enquanto se foge da Receita e do Ministério Público. Como explicar essa associação, se o estímulo está nas novas igrejas, as que ensinam a teologia da ganância?

Prevê-se o fim definitivo do protestantismo ético. De quebra, o evangélico acha-se no dever de ser politicamente corporativo. “A Igreja Evangélica hoje não cresce, incha. A diferença é que um corpo, quando cresce, mostra saúde; já o inchaço é sintoma de alguma doença”, afirma Walter McAllister (Cristianismo Hoje, nov./dez.2011). Velhos adversários do protestantismo riem de boca grande, enquanto observam irrelevância e mediocridade nos representantes evangélicos.

A mais admirável personalidade evangélica de 2011 é pentecostal. Canais poderosos de televisão favoreceram o “culto doméstico” em torno da televisão (a TV Globo anuncia sua adesão ao evangelical business em 2012, R$ 2 bilhões anuais em questão - Folha Ilustrada 18/12/2011). Sem a presença corpórea da igreja, a televisão evangélica é “pastora eletrônica” de milhões, inclusive históricos, enquanto ensina o evangelho supersticioso e a ganância.

Mega-igrejas pentecostais ganham aprovação de teólogos importantes, recebem “membros” de dupla confissão, e dupla convivência eclesiástica, aos milhares, devidamente cadastrados; fazem proselitismo por telefone, nas rádios e na TV; declaram o número de seus membros, os quais flutuam lá e cá sem pudores históricos. Não foram jamais tão felizes e aplaudidas pelo fundamentalismo.

Estimulando o egoísmo narcisista (Narciso gosta do espelho, acha-se grande, bonito, perfumado, charmoso, sonoro, sedutor...), exterminando o sentido da comunhão na congregação, onde estão enfermos, deficientes, crianças, mulheres violadas, idosos, carentes de cuidados, ignoram a congregação evangélica real. Sem lugar para socialmente fracassados, excluídos, abandonados pelos poderes públicos. Políticos vão bajular as igrejas nas eleições deste ano, e vice-versa, fortalecendo ao mesmo tempo a prática da compra do voto no culto. Curral eleitoral perfeito, igrejas, além de oferecerem o púlpito, ensinam a votar.

Realizando um inventário dos objetos constantes na residência de um crente evangélico, além dos folhetos contra o homossexualismo protegido por leis civis – e da campanha contra a pedofilia, que deu mais mandatos a políticos com dossiês de corrupção – somos surpreendidos por novidades simbólicas, além das camisetas pretas, entre as muitas encontradas na religiosidade popular. A vida devocional diária doméstica acompanha o uso da religião mágica, orações de poder e símbolos da religiosidade popular: rosas vermelhas, galhos de arruda, sal grosso, manto santo, chave da vitória, lenço da cura; vigília do milagre, unções supersticiosas, carros e residências ungidos, e diversos outros resultados materiais. A reprodução das práticas mágicas e supersticiosas vêm em primeiro lugar, já que exorcismo não cura câncer. Todos sabem que na “hora H” é para o Sírio-Libanês que vão. Se tiverem como.

A pentecostalização eclesiástica inclina-se também à simplificação do culto e procura do melhor espetáculo litúrgico, transformado em show e cantorias do pior gosto musical. Uma droga! Competindo com outras, no individualismo eclesiástico, repetem lições de intolerância. Moradores de rua, prostitutas, minorias sexuais, trabalhadores de baixa renda, imigrantes haitianos, bolivianos, deficientes físicos, idosos, não motivam evangélicos recentes. Luto assistido? Nem pensar. São esquecidos doentes terminais, que poderiam ser alvos de cuidados pastorais e eclesiásticos, conforto ao fim da vida. Não interessam, por serem dependentes de cuidados. Não sendo bons clientes, não são consumidores confiáveis. Espaços importantes são ocupados pela pregação interesseira. O apoio logístico à pentecostalização doméstica é avassalador. Inclusive nas igrejas históricas, as quais esqueceram as diaconias que as firmaram no mundo cristão. Sem novidades foi o ano de 2011.

A inconsistência moral de uma sociedade não pode ser quantificada mais do que pode a sua reserva de decência e indignação. Nem tampouco pode ser legislada, apesar do anseio pela ética, no país. Perseguir homossexuais, por exemplo, motiva esse grupo. Que mais? Que culpa têm eles dos demais ingredientes indigestos que compõem a nova sociedade brasileira? “Não pode haver dúvidas de que decisões básicas, que antecedem qualquer lei, são silenciosamente tomadas nos corações e mentes de milhões” (Jonathan Schell). Quando acordaremos para nossos verdadeiros problemas, e nos indignaremos com as injustiças que tomam conta da nação?


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Derval Dasilio
É pastor da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e autor do livro “O Dragão que Habita em Nós” (2010). * Textos publicados: 51 undefined * Site: http://www.derv.wordpress.com