Você está sendo carinhosamente convidado a participar do Projeto Bola na Rede
– Um gol pelos direitos da Criança e Adolescentes promovido pela Rede Evangélica Nacional de Ação Social (RENAS).
Um dos objetivos é multiplicar a capacitação de pessoas para combater os maus tratos de crianças, especialmente o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo.
Estamos divulgando o Disque 100 para denúncia de suspeitas e planejando a realização de um trabalho educativo com a população sobre o tema, através da Vacinação "Um trato pelo bom trato" e da Marcha de Combate ao abuso e exploração sexual de crianças, a ser realizada em diversas cidades, em 18 de maio de 2012.
Segue o vídeo sobre o tema, para você compreeender melhor e nos ajudar na divulgação da campanha , compartilhando o link do vídeo com seus amigos, colegas e familiares.
É necessário e urgente que todos estejamos atentos e atuantes na Rede de proteção.
Divulgar o vídeo é uma das formas de colaborar.
http://youtu.be/e3Qjr6jbXPY
Que Deus nos abençoe e nos capacite e vamos juntar nossas forças, unir nossas mãos para combater esta prática cruel.
domingo, 2 de outubro de 2011
domingo, 4 de setembro de 2011
ACRÓSTICO BRASIL
Belo com suas maravilhosas mulheres e belezas naturais.
Raridade e beleza este é o nosso Brasil.
Alegria para todos os Brasileiros e Brasileiras e muita festa.
Segurança, paz, sem violência, diga não as drogas.
Igualdade para todos pobres e ricos negros e brancos.
Liberdade para todos nós.
Criação coletiva dos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental da turma EJA RECOMEÇO do presídio de Cataguases.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
REMIÇÃO VIVA A LEI 12433 29/06/2011
A remição é a contagem, como tempo de pena efetivamente cumprido, do período de trabalho ou estudo por parte do condenado. A remição é aplicável ao preso provisório ou definitivo que se encontre, como regra, no regime fechado ou semiaberto. Atualmente (Lei n° 12.433/2011), é possível, em caráter excepcional, a remição (somente por estudo) em regime aberto e em liberdade condicional.
A remição é, por conseguinte, uma forma de abreviar a pena e facilitar a reinserção social do condenado, constituindo, por isso, um direito seu.1 Mas não há, a rigor, abatimento do total da pena porque o tempo remido é, em verdade, contado como de efetiva execução da pena privativa da liberdade.2
A contagem do tempo de remição será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 03 (três) dias de trabalho (externo ou interno). Já a contagem do tempo de remição por estudo será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar (atividade de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional). No caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3.
O preso que eventualmente ficar impossibilitado de prosseguir na atividade, em razão de acidente, continuará a fazer jus à remição.
Também o preso provisório que trabalhe ou estude na forma da lei (LEP, art. 126, §7°) terá direito ao benefício. Enfim, é também passível de remição o tempo de trabalho ou estudo ocorrido durante o período em que o réu esteve provisoriamente preso (prisão preventiva etc.).
O tempo remido, que deve assim ser considerado como tempo de pena privativa da liberdade cumprida pelo condenado, e não simplesmente abatido do total da sanção, será computado para todos os efeitos legais, a exemplo de progressão de regime, indulto etc.
Em caso de falta grave (LEP, arts. 50 a 52), o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar (LEP, art. 127). Parece-nos, porém, que semelhante castigo importa em bis in idem, visto que já ensejará outras sanções disciplinares (regressão etc.). E, mais, se a remição constitui um direito do sentenciado, uma vez declarado na sentença, o tempo remido se incorpora ao seu patrimônio jurídico, passando a constituir direito adquirido e intangível (CF, art. 5º, XXXVI).3
Advirta-se, porém, que não é esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal, cuja Súmula vinculante n° 9 (anterior à recente reforma) dispõe: “O disposto no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) foi recebido pela ordem constitucional vigente, e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58.”
O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que esteja em liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova.
Especificamente quanto ao trabalho prestado em regime aberto de execução, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que tal não implica direito à remição, exceto para o caso mencionado acima (remição por estudo).
Nesse sentido, HC nº 98261/RS, rel. Min. Cezar Peluso, de 2.3.2010.A remição é, por conseguinte, uma forma de abreviar a pena e facilitar a reinserção social do condenado, constituindo, por isso, um direito seu.1 Mas não há, a rigor, abatimento do total da pena porque o tempo remido é, em verdade, contado como de efetiva execução da pena privativa da liberdade.2
A contagem do tempo de remição será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 03 (três) dias de trabalho (externo ou interno). Já a contagem do tempo de remição por estudo será feita à razão de 1 (um) dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar (atividade de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional). No caso de conclusão do ensino fundamental, médio ou superior durante o cumprimento da pena, o tempo a remir em função das horas de estudo será acrescido de 1/3.
O preso que eventualmente ficar impossibilitado de prosseguir na atividade, em razão de acidente, continuará a fazer jus à remição.
Também o preso provisório que trabalhe ou estude na forma da lei (LEP, art. 126, §7°) terá direito ao benefício. Enfim, é também passível de remição o tempo de trabalho ou estudo ocorrido durante o período em que o réu esteve provisoriamente preso (prisão preventiva etc.).
O tempo remido, que deve assim ser considerado como tempo de pena privativa da liberdade cumprida pelo condenado, e não simplesmente abatido do total da sanção, será computado para todos os efeitos legais, a exemplo de progressão de regime, indulto etc.
Em caso de falta grave (LEP, arts. 50 a 52), o juiz poderá revogar até 1/3 (um terço) do tempo remido, recomeçando a contagem a partir da data da infração disciplinar (LEP, art. 127). Parece-nos, porém, que semelhante castigo importa em bis in idem, visto que já ensejará outras sanções disciplinares (regressão etc.). E, mais, se a remição constitui um direito do sentenciado, uma vez declarado na sentença, o tempo remido se incorpora ao seu patrimônio jurídico, passando a constituir direito adquirido e intangível (CF, art. 5º, XXXVI).3
Advirta-se, porém, que não é esse o entendimento do Supremo Tribunal Federal, cuja Súmula vinculante n° 9 (anterior à recente reforma) dispõe: “O disposto no artigo 127 da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) foi recebido pela ordem constitucional vigente, e não se lhe aplica o limite temporal previsto no caput do artigo 58.”
O condenado que cumpre pena em regime aberto ou semiaberto e o que esteja em liberdade condicional poderão remir, pela frequência a curso de ensino regular ou de educação profissional, parte do tempo de execução da pena ou do período de prova.
Especificamente quanto ao trabalho prestado em regime aberto de execução, o Supremo Tribunal Federal tem decidido que tal não implica direito à remição, exceto para o caso mencionado acima (remição por estudo).
1Gamil Föppel. “Remição versus fuga”. In Boletim do IBCCrim, ano 9, n. 102.
2Mirabete. Execução penal. São Paulo: Atlas, 2000, p. 426.
3Gamil Föppel, “Remição…”, Boletim, cit. Em sentido contrário, Mirabete, Execução penal, cit., p. 437.
Viva!!!!!!!!!!!!!!!! até que enfim aeducação foi reconhecida e valorizada por inteiro inclusive nas unidades prisionais, era um sofrimento para nós educadores trabalhar, trabalhar e morrer na praia, assim como para os estudantes recuperandos que frequentavam a escola no inicio por vontade de sair um pouquinho da sala mas depois eles pegavam gosto pela escola e iam por prazer. e agora vai ser melhor ainda pois valendo remição por tempó estudado o desejo de frequentar a escola vai redobrar.
Fica aqui o grande questionamento? Será que o estado vai cumprir o seu dever de garantir o direito a educação para todos inclusive os acautelados?
De acordo com o Infopen em Dez de 2010 a população carcerária em MG era de 46.293 e apenas 1864 tinham acesso ao direito a educação, isso corresponde a uma porcentagem inexpressiva, baseado no fato que em nossa constituição desde 1988 reza de que educação é um direito universal.quinta-feira, 28 de julho de 2011
SE TODOS FOSSEM IGUAL A VOCE MULHER!
D. Helena Greco, com 95 anos faleceu.
Seu velorio vai ser à noite no Cemiterio da Colina e o sepultamento será, dia 29 as 11 horas também no Cemiterio da Colina.
Um pouco da combatividade de D. Helena.
Nos anos 70, um grupo de 7 jovens mulheres buscavam organizar em BH o Movimento Feminino Pela Anistia.
E, fomos à manifestaçao em protesto contra a prisão dos Estudantes na Faculdade de Medicina da UFMG. No meio desta manifestação sobe no palanque uma senhora (na epoca a achavamos bem velhinha, como imagino que os jovens nos devem ver hoje) que falou da responsabilidade de sua geraçao com aquela repressao. Corremos atrás dela e a convidamos para participar conosco do movimento que estávamos organizando. E, a partir deste instante passou a ser o coraçao e a cara do movimento. Enfrentava a repressao com a indignaçao que havia mostrado no seu discurso.
Sua trajetoria depois, todos conhecem.
Assim, desde 1977 atua na luta pelos direitos humanos, combatendo incansavelmente todas as formas de opressão, do racismo a qualquer tipo de discriminação. O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania retrata bem sua luta, quando coloca como seu objetivo: “o resgate dos direitos humanos e Cidadania no registro da combatividade e radicalidade peculiares à trajetoria de nossa referencia politica.
Para nos D. Helena é a propria personificaçao da dignidade da politica – luminoso exemplo de vida e exemplo de luta obrigatorio nacional e internacionalmente.”
D. HELENA GRECO, PRESENTE!
Seu velorio vai ser à noite no Cemiterio da Colina e o sepultamento será, dia 29 as 11 horas também no Cemiterio da Colina.
Um pouco da combatividade de D. Helena.
Nos anos 70, um grupo de 7 jovens mulheres buscavam organizar em BH o Movimento Feminino Pela Anistia.
E, fomos à manifestaçao em protesto contra a prisão dos Estudantes na Faculdade de Medicina da UFMG. No meio desta manifestação sobe no palanque uma senhora (na epoca a achavamos bem velhinha, como imagino que os jovens nos devem ver hoje) que falou da responsabilidade de sua geraçao com aquela repressao. Corremos atrás dela e a convidamos para participar conosco do movimento que estávamos organizando. E, a partir deste instante passou a ser o coraçao e a cara do movimento. Enfrentava a repressao com a indignaçao que havia mostrado no seu discurso.
Sua trajetoria depois, todos conhecem.
Assim, desde 1977 atua na luta pelos direitos humanos, combatendo incansavelmente todas as formas de opressão, do racismo a qualquer tipo de discriminação. O Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania retrata bem sua luta, quando coloca como seu objetivo: “o resgate dos direitos humanos e Cidadania no registro da combatividade e radicalidade peculiares à trajetoria de nossa referencia politica.
Para nos D. Helena é a propria personificaçao da dignidade da politica – luminoso exemplo de vida e exemplo de luta obrigatorio nacional e internacionalmente.”
D. HELENA GRECO, PRESENTE!
quinta-feira, 26 de maio de 2011
KIT HOMOFOBIA
Após pressão de religiosos, Dilma suspende produção de ‘kit homofobia’
Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado "kit homofobia" e não gostou do tom das produções.
"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.
"A presidenta se comprometeu, daqui para a frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.
Apesar das críticas, o kitsganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a seis mil escolas de ensino médio.
Fonte: Agência Brasil - Adital
Depois de se reunir hoje (25) com deputados da chamada bancada religiosa, o governo decidiu suspender todas as produções que estavam sendo editadas pelos ministérios da Saúde e da Educação sobre a questão da homofobia. De acordo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a presidenta Dilma Rousseff assistiu vídeos do chamado "kit homofobia" e não gostou do tom das produções.
"A presidenta decidiu suspender esse material e suspender também a distribuição", disse o ministro, após se reunir com cerca de 30 deputados, entre eles, o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela, e Anthony Garotinho.
"A presidenta se comprometeu, daqui para a frente, que todo material sobre costumes será feito a partir de consultas mais amplas à sociedade, inclusive às bancadas que têm interesse nessa situação. Nós entendemos que é importante que, para ser produtivo e atingir seu objetivo, esse material seja fruto de uma ampla consulta à sociedade, para não gerar esse tipo de polêmica que, ao fim, acaba prejudicando a causa para a qual ele é destinado", disse Carvalho.
Apesar das críticas, o kitsganharam apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco) que lançou seu parecer favorável ao material. Na avaliação da Unesco, o material iria contribuir para a redução do estigma e da discriminação. O material deveria ser distribuído a seis mil escolas de ensino médio.
Fonte: Agência Brasil - Adital
Este é um assunto muito serio, que tem que ser bem discutido por toda a sociedade,porém o que percebemos é que sempre varremos a casa e jogamos o resto lixo para debaixo do tapete, até quando vamos tapar o sol com peneira, já passou da hora de todos os seguimentos da sociedade se envolverem de forma qualificada para este tema.
sexta-feira, 13 de maio de 2011
A VOLTA A IDADE MÉDIA
NAS ÚLTIMAS SEMANAS BEATIFICAMOS UM PAPA, CASAMOS UM PRÍNCIPE, FIZEMOS UMA CRUZADA E MATAMOS UM MOURO. BEM-VINDOS À IDADE MÉDIA."
(autor desconhecido)
Apesar de todo o avanço tecnologico o ser humano tende a retroceder, confesso que se fosse possivel todos andariam de armaduras e ou armamentos nucleares individuais.
(autor desconhecido)
Apesar de todo o avanço tecnologico o ser humano tende a retroceder, confesso que se fosse possivel todos andariam de armaduras e ou armamentos nucleares individuais.
quarta-feira, 4 de maio de 2011
CAMPANHA CONTRA O TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS
Redes e organizações evangélicas lançam campanha contra turismo sexual de crianças na Copa 2014
“Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!”
Junto com a alegria do futebol, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil pode trazer mais violência contra crianças e adolescentes. Além do esporte, o turismo sexual é um grande atrativo para quem vem de fora do país. Segundo o Governo Federal, estima-se a vinda de 500 mil turistas na época da Copa, o que corresponde a 10% do total que o país recebe em um ano. Em um levantamento da Secretaria e Direitos Humanos da Presidência da República, de janeiro a setembro de 2010 foram registradas 698 denúncias de exploração sexual infantil nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em João Pessoa (esta cidade foi incluída na pesquisa porque é considerada cidade-dormitório, devido à proximidade com Recife e Natal).
Para denunciar e lutar contra esta realidade, redes e organizações evangélicas iniciam a Campanha de Enfrentamento ao Turismo Sexual da Criança e do Adolescente na Copa 2014. O pré-lançamento*, com o objetivo de firmar alianças estratégicas será no próximo dia 22 (terça-feira), às 18h30, em São Paulo. Liderada pela Rede Evangélica nacional de Ação Social (RENAS), a campanha já começa, no dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes) com a Marcha contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O projeto pretende unificar outras campanhas evangélicas já existentes em favor da infância, como: o Mutirão de Oração pelas Crianças em Risco e a Campanha de Vacinação contra os Maus-tratos de Crianças.
A Campanha Copa 2014 tem como slogan “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!” e está estruturada em torno de 12 comitês de trabalho, um em cada cidade-sede da Copa do Mundo. O dos maiores desafios é envolver igrejas locais, escolas, universidades, grupos, redes, ONGS e conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, órgãos de comunicação, e organizações governamentais, com o objetivo de desenvolver ações estratégicas de prevenção ao turismo sexual de crianças e adolescentes, para atuar em áreas críticas onde haverá jogos da Copa em 2014.
Paulo Santiago
RENAS Campinas Comunicação
Adorei a iniciativa, porém acho que esta campanha deve ser permanente e já ter começado há longos anos atráz, porque só assim quem sabe os indices de violência contra as mulheres poderiam ser menores ou a gravidez precoce que vem junto com abandono de bebes a pobreza e a miséria também. Mas vamos em frente, vamos mobilizar unir nossas mãos tropegas e calejadas, cansadas de tanto pelejar.
“Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!”
Junto com a alegria do futebol, a Copa do Mundo de Futebol em 2014 no Brasil pode trazer mais violência contra crianças e adolescentes. Além do esporte, o turismo sexual é um grande atrativo para quem vem de fora do país. Segundo o Governo Federal, estima-se a vinda de 500 mil turistas na época da Copa, o que corresponde a 10% do total que o país recebe em um ano. Em um levantamento da Secretaria e Direitos Humanos da Presidência da República, de janeiro a setembro de 2010 foram registradas 698 denúncias de exploração sexual infantil nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 e em João Pessoa (esta cidade foi incluída na pesquisa porque é considerada cidade-dormitório, devido à proximidade com Recife e Natal).
Para denunciar e lutar contra esta realidade, redes e organizações evangélicas iniciam a Campanha de Enfrentamento ao Turismo Sexual da Criança e do Adolescente na Copa 2014. O pré-lançamento*, com o objetivo de firmar alianças estratégicas será no próximo dia 22 (terça-feira), às 18h30, em São Paulo. Liderada pela Rede Evangélica nacional de Ação Social (RENAS), a campanha já começa, no dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração contra Crianças e Adolescentes) com a Marcha contra a Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O projeto pretende unificar outras campanhas evangélicas já existentes em favor da infância, como: o Mutirão de Oração pelas Crianças em Risco e a Campanha de Vacinação contra os Maus-tratos de Crianças.
A Campanha Copa 2014 tem como slogan “Um gol pelos direitos de crianças e adolescentes: exploração sexual não é um jogo. Denuncie!” e está estruturada em torno de 12 comitês de trabalho, um em cada cidade-sede da Copa do Mundo. O dos maiores desafios é envolver igrejas locais, escolas, universidades, grupos, redes, ONGS e conselhos de defesa dos direitos da criança e do adolescente, órgãos de comunicação, e organizações governamentais, com o objetivo de desenvolver ações estratégicas de prevenção ao turismo sexual de crianças e adolescentes, para atuar em áreas críticas onde haverá jogos da Copa em 2014.
Paulo Santiago
RENAS Campinas Comunicação
Adorei a iniciativa, porém acho que esta campanha deve ser permanente e já ter começado há longos anos atráz, porque só assim quem sabe os indices de violência contra as mulheres poderiam ser menores ou a gravidez precoce que vem junto com abandono de bebes a pobreza e a miséria também. Mas vamos em frente, vamos mobilizar unir nossas mãos tropegas e calejadas, cansadas de tanto pelejar.
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