sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Religião e política no Brasil: o novo paradigma dos movimentos sociais

por Instituto Humanitas Unisinos (IHU)
"A partir da minha pesquisa, posso dizer que os movimentos sociais estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumindo aos poucos, o discurso pragmático-capitalista neoliberal. Então, o discurso da maioria dos militantes é praticar uma política pragmática, embora muitas vezes eles nem se deem conta disso", afirma o pesquisador do PPG em Ciências Sociais da Unisinos.
Confira a entrevista.
Num país como o Brasil, em que 92% dos brasileiros se declaram religiosos, é difícil desvincular a religião do debate político. Essa relação de proximidade pode ser explicada, em parte, pela religiosidade popular e pela influência que o catolicismo e as religiões protestantes tradicionais exerceram na constituição dos movimentos sociais brasileiros a partir da década de 1980, sob influência do marxismo e da Teologia da Libertação.
Apesar da influência religiosa, na última década os movimentos sociais "estão abandonando o discurso religioso, utópico, marxista-cristão e assumiram o discurso pragmático-capitalista neoliberal", assinala o psicólogo e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos, Nadir Lara Junior. Segundo ele, três fatores explicam a mudança na atuação dos movimentos sociais: a eleição do presidente Lula à presidência da República com a incorporação dos movimentos sociais ao Estado; as ações políticas administrativas do Papa João Paulo II, que culminaram num recuo da Igreja em relação às Comunidades Eclesiais de Base - CEBs; e a ascensão dos evangélicos no cenário religioso. Novamente, a religião voltou a exercer influência na política, a partir doboom do movimento neopentecostal, que chegou aos movimentos sociais "com um arcabouço político, ideológico, religioso de sua matriz neopentecostal, que é extremamente pragmática".

Diante dessas mudanças conjunturais, a formação dos militantes dos movimentos sociais passou a ser "instrumental, ou seja, uma formação para ensinar o militante a se movimentar dentro das burocracias das políticas públicas. (...) De certa forma, os movimentos sociais se reduzem a formarem seus quadros não na oposição, na crítica, na política, mas sim numa certa subserviência travestida de participação política. A política pública virou a participação política", avalia.

Na entrevista a seguir, concedida pessoalmente à IHU On-Line, o pesquisador também comenta a ascensão da bancada evangélica no Congresso e a influência da religião nas eleições municipais deste ano. "Não adianta os candidatos laicos criticarem os candidatos religiosos, ainda mais num momento em que o Estado laico está mostrando uma dimensão de desonestidade política muito assustadora. Quando você debate com um candidato assim, não sabe se ele é de esquerda, de direita, de centro, se ele está agradando você porque ele quer seu voto ou porque quer lhe ludibriar. Então, essa diluição da fronteira política no Estado laico faz com que os candidatos religiosos cresçam, porque eles não omitem a sua ideologia", aponta.

Nadir Lara Junior (foto) é graduado em Psicologia, mestre e doutor em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, com a tese A mística do MST como laço social. É professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos.

ttp://www.cebi.org.br/noticia.php?secaoId=1&noticiaId=3358

terça-feira, 11 de setembro de 2012

As funções que competem ao vereador de acordo com a constituição de 1988
O governo municipal divide-se em dois poderes independentes entre si, o Executivo (Prefeitura) e o Legislativo (Câmara de Vereadores), e independentes aos poderes e órgãos da União e dos Estados.

As funções que competem à atuação municipal estão previstas na Constituição Federal de 1988. Um município pode formular suas próprias leis, desde que não entrem em conflito com as leis de outras esferas, e têm autonomia para editar suas próprias Leis Orgânicas, ou seja, a compilação dos direitos, poderes e prioridades municipais.

O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Existem dois tipos de funções desempenhadas pelo vereador: função típica e função atípica.

A função típica consiste em legislar e fiscalizar. A atividade legislativa do vereador permite as seguintes proposições à Câmara:

Proposta de emenda: o vereador pode criar uma proposta para alterar a lei Orgânica do município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por dois terços dos vereadores da casa.

Projetos de lei: são as proposições que têm por finalidade regular as matérias no município e que precisam ser sancionadas pelo prefeito. Os vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é o dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

Projetos de Resolução: são atos que tem efeito apenas no interir da Câmara e não necessitam da sanção do prefeito para a sua promulgação. Os projetos de resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a vereadores, etc.

Projetos de decreto legislativo: são normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não têm que passar pela sanção do prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do município.

Emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo: são posições apresentadas pelo vereador, quando ele deseja alterar a forma ou o conteúdo da posição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

Indicação ao executivo e aos vereadores: é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo vereador. Através da indicação, o vereador pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.

Moções: são as proposições em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

Requerimentos: são um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através deles, o vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo municipal.

Parecer: é o pronunciamento da Comissão ou da Assessoria técnico-legislativa sobre matéria sujeita ao seu estudo Normalmente é oferecido por escrito pelo relator da matéria.

Recurso: é a posição destinada a alterar decisões tomadas por órgãos da Casa – Presidência da Câmara, Presidências das Comissões, Mesa Diretora e Comissões.

Como funções atípicas, a Câmara tem competência administrativa para:
Gerenciamento do próprio orçamento, patrimônio e pessoal;
Organização dos serviços (composição da Mesa Diretora, organização e funcionamento das comissões);
E judiciária para:
Processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade;
Julgar os próprios vereadores, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar;
Fontes: Instituto Millenium-Entenda a função do prefeito e do vereador

Os partidos deveriam pelo menos obrigar aos candidatos a lerem estes textos, para que nossos ouvidos não ficassem tão feridos com tantas "abobrinhas", nos horários eleitorais e comicios.

Tereza Campello: “Bolsa Família não gerou efeito preguiça.”

Samir Oliveira, via Sul21

Cumprindo agenda em Porto Alegre na quinta-feira, dia 6, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse, em entrevista ao programa Frente a Frente, da TVE gaúcha, que o Bolsa Família não gerou “leniência” e “efeito preguiça” de seus beneficiários. Essa era uma das principais críticas da oposição ao programa logo que ele começou a ser implantado no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Quando começamos a implementar o Bolsa Família em 2004, não havia dado estatístico sobre ele. Hoje não existe nada mais pesquisado no mundo. Todos os trabalhados de mestrado e doutorado comprovam que o Bolsa Família não levou à leniência e ao efeito preguiça”, assegurou a ministra, informando que as cidades que mais cresceram no Nordeste foram as que possuem mais habitantes beneficiados pelo programa.
Tereza Campello também rebateu a acusação de que as pessoas que recebem o Bolsa Família não trabalham e vivem apenas da renda transferida pelo governo federal. “Há uma visão comum na classe média de que a pessoa é extremamente pobre porque ela não trabalha: 56% de quem está no programa tem até 18 anos. Não queremos que nossos filhos trabalhem até essa idade, porque iríamos querer que os filhos dos pobres trabalhassem? Esses jovens e crianças precisam estudar, essa é a porta de entrada deles em um mundo melhor”, comentou, acrescentando que, na população adulta atingida pelo Bolsa Família, 72% possuem emprego.
A reportagem do Sul21, junto com jornalistas de outras redações, também participou da gravação da entrevista e questionou Tereza Campello sobre a influência que a crise financeira pode ter nos rumos dos programas sociais do governo federal. Ela garantiu que a presidente Dilma Rousseff (PT) está preservando a área dos cortes orçamentários, assim como fez quando determinou o contingenciamento de R$ 50 bilhões nas verbas deste ano.
Tereza Campello foi entrevistada por jornalistas na TVE.
“Nenhum recurso do programa Brasil Sem Miséria foi afetado por cortes no orçamento. Ao contrário, houve crescimento importante para o próximo ano. A aposta da presidenta é que a inclusão social fará com que a economia continue crescendo”, explicou.
Atualmente, de acordo com dados da ONU, o Brasil é o quarto país com maior desigualdade na distribuição de renda em toda a América Latina, atrás apenas de Guatemala, Honduras e Colômbia. A ministra argumentou que a situação era muito pior na década de 1990, quando o País ocupava a última posição. “Na próxima medição das Nações Unidas, estaremos muito à frente. Somos um exemplo mundial de que é possível crescer e reduzir a desigualdade social. Não foi só o Brasil que melhorou sua distribuição de renda, outros países da América Latina também melhoraram. Mas temos que olhar de nós para nós mesmos”, justificou.

VIVA e VIVAS! Dados provaram a eficácia do programa e fechou a boca dos críticos de botequins que se empanturram de cervejas e vomitam: ”tem que ensinar a pescar, não pode dar o peixe” ou chamam de assistencialismo. Podem chamar do que quiserem o importante são os frutos da semeadura.


Quando abrimos a Casa Lar em 1997, o maior número de abrigados era de crianças e adolescentes oriundos do norte e Nordeste, e assim foi por longos anos, porém após 2005 podemos dizer que zerou a entrada destes públicos. Eu desconfiava de que um dos motivos seria a família ter condições de arcar com a segurança alimentar e social de seus entes, provocando o fim das migrações que tanto incham as cidades em seus entornos causando inúmeros problemas habitacionais, estrutura e segurança.

A quem possa interessar em estudar com dados científicos solicite os dados dos atendimentos desta população junto ao Conselho tutelar de Leopoldina e compare os atendimentos de antes e do depois. Fica claro que a distribuição de renda causa o fim da extrema probreza.





segunda-feira, 10 de setembro de 2012

OS HERÓIS DA PÁTRIA: CGU publica lista dos servidores federais demitidos por corrupção

LEANDRO KLEBER

Correio Braziliense
Desde 2005, mais de 2,5 mil servidores públicos foram punidos %u2014 alguns mais de uma vez %u2014 com a perda do emprego ou do cargo de confiança por terem cometido infrações graves

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou ontem a lista completa dos servidores públicos expulsos da administração federal por terem cometido infrações graves no exercício do cargo. Desde 2005, segundo o órgão de controle do governo, mais de 2,5 mil servidores foram punidos com demissão, cassação de aposentadoria ou destituição do cargo comissionado. Há casos de expulsão de delegados e agentes da Polícia Federal, procuradores do Banco Central, médicos, peritos, professores, auditores fiscais da Receita, cozinheiros, copeiras, vigilantes e policiais militares, entre outros. A própria CGU demitiu três funcionários do quadro no ano passado. Motivo: frequência irregular e abandono de cargo. O INSS é o órgão do Poder Executivo que registra o maior número de exonerações.

Há registros de uma única pessoa ter sido demitida mais de uma vez. Um servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por exemplo, que ocupava uma função DAS de coordenador-geral de recursos logísticos, foi destituído do cargo noves vezes nos últimos quatro anos. Isso ocorre porque um servidor pode ser punido mais de uma vez , caso responda a mais de um processo administrativo. Eventualmente, um funcionário também consegue uma decisão favorável na Justiça, que o reintegra ao serviço público, antes de ser exonerado novamente. No caso da Funasa, o empregado foi acusado de improbidade administrativa, entre outras irregularidades.

Em outro caso, uma técnica do INSS chegou a ser demitida oito vezes desde 2010. A última exoneração foi em junho deste ano. Ela valeu-se do cargo para obter vantagens pessoais, de acordo com a justificativa publicada no Diário Oficial da União. No total, com dados até 30 de agosto, foram registradas pouco mais de 3 mil demissões aplicadas a 2.552 servidores.

O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), que será atualizado mensalmente, é semelhante ao Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), banco de dados já mantido pela CGU com a relação das empresas que sofreram sanções nas diversas esferas federativas. Para o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, a divulgação do cadastro de expulsões é mais um passo dado pelo governo no sentido de cumprir a Lei de Acesso à Informação.

Volta por concurso
A demissão pode ser aplicada nos casos de ofensa física, aplicação irregular de dinheiro público, lesão aos cofres públicos e acumulação ilegal de cargos. Se cometer uma irregularidade grave, como corrupção, o servidor não poderá retornar ao serviço público. Quem abandona o cargo, por exemplo, pode voltar à administração federal por meio de concurso público.

O diretor executivo da organização não governamental Transparência Brasil, Claudio Weber Abramo, considera a divulgação na internet dos nomes dos expulsos muito saudável para o controle social. Segundo ele, é importante que a sociedade saiba quem foi foi demitido por corrupção. "É uma medida importante para que as pessoas que cometeram as irregularidades não fiquem ocultas. A publicação dos nomes serve de desestímulo para os demais servidores (que eventualmente pensem em cometer ato ilícito)", alerta.

Abramo acredita que as punições administrativas tramitam de forma muito mais veloz do que os processos judiciais e lembra que a quantidade de servidores punidos aumentou muito nos últimos anos. Abramo critica as entidades de classe que, segundo ele, reclamam que os nomes dos funcionários demitidos não deveriam ser expostos. "Essas entidades estão trabalhando contra os interesses de seus próprios associados. Por que eles reclamaram disso? Onde é que esse pessoal acha que está o seu dever? Eles deveriam, pelo contrário, apoiar a medida por lealdade aos seus associados e ao resto da sociedade. A atitude delas é incompreensível", diz.
Sem emprego
Servidores do Executivo demitidos desde 2005
Órgão Quantidade
INSS 610
Universidades federais 348
PF e PRF 330
Ministério da Fazenda 181
Ibama 151
Funasa 129
Ministério da Saúde 100
Receita Federal 98
Outros 605
Total 2.552
Fonte: Cadastro de Expulsões da Administração Federal (CEAF)

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Você quer realmente saber quais são as legítimas recompensas na vida de quem se envolve na oração? Então guarde isso em seu coração:




Quem descobre a verdadeira essência da oração é mais sábio diante dos desafios da vida porque sabe discernir os tempo e as épocas (Tg. 1:5).

Quem descobre a verdadeira essência da oração perdoa mais fácil quem lhe machuca porque sente que machucou ao Senhor com seus pecados e ainda assim foi amado por Ele (1 jo 4:19).

Quem descobre a verdadeira essência da oração sabe se comportar diante dos outros porque o Mestre lhe ensina a ser excelente (Mt. 5:44).

Quem descobre a verdadeira essência da oração é mais humilde porque descobre que o Senhor é que tudo em todos e mesmo sendo Deus a si mesmo se esvaziou (Fp. 2:5-11).

Quem descobre a verdadeira essência da oração é cheio de verdade, mas com graça, porque é íntimo do Verbo que habitou entre nós cheio tanto da Graça quanto da verdade (Jo. 1:14).

Quem descobre a verdadeira essência da oração sente-se rico, porque percebe que sua herança é eterna (Ef. 1:3-10).

Quem descobre a verdadeira essência da oração sente-se forte exatamente quando é fraco porque experimenta, que o poder de Deus se aperfeiçoa em nossas fraquezas (2Co. 12:9)!
Extraido do livro: Ensina-nos a orar - Pr. Paulo Cesar Palhano

Estou amando ler este livro, muito atual e didatico.

domingo, 19 de agosto de 2012

Os Doze Passos para a recuperação à luz da Bíblia

Os Doze Passos para a recuperação à luz da Bíblia






Admitimos que éramos impotentes perante nossas pendências – que tínhamos perdido o domínio sobre nossa vida.
2. Viemos a acreditar que um Poder Superior a nós mesmos poderia devolver-nos a sanidade.
3. Decidimos entregar nossa vontade e nossa vida aos cuidados de Deus.
4. Fizemos um minucioso e destemido inventário moral de nós mesmos.
5. Admitimos perante Deus, perante nós mesmos e perante outro ser humano a natureza exata de nossas falhas.
6. Prontificamo-nos inteiramente a deixar que Deus removesse todos esses defeitos de caráter.
7. Humildemente rogamos a Ele que nos livrasse de nossas imperfeições.

8. Fizemos uma relação de todas as pessoas que tínhamos prejudicado e nos dispusemos a reparar os danos a elas causados.
9. Fizemos reparações diretas dos danos causados a tais pessoas, sempre que possível, salvo quando fazê-lo significasse prejudicá-las ou a outrem.

10. Continuamos fazendo o inventário pessoal e, quando estávamos errados, nós o admitimos prontamente.

11. Procuramos, através da prece e da meditação, melhorar nosso contato consciente com Deus, rogando apenas o conhecimento de Sua vontade em relação a nós, e forças para realizar essa vontade.
12. Tendo experimentado um despertar espiritual, graças a esses Passos, procuramos transmitir a mensagem a outros e praticar esses princípios em todas as nossas atividades.
Texto extraído da Bíblia de Estudo Despertar, via http://www.doacoescoletivas.org (ajudas em campanhas de distribuição de Bíblias)

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

SENADO APROVA COTA NAS UNIVERSIDADES

Resultado de mais de dez anos de luta de diversos movimentos e organizações da sociedade civil, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que destina 50% das vagas das universidades federais e cursos tecnológicos federais para estudantes de escolas públicas, finalmente foi aprovado pelo Senado nessa terça-feira, dia 7 de agosto.

O Movimento dos Sem Universidade (MSU), um dos protagonistas da luta pela aprovação das cotas, comemora esta vitória da sociedade brasileira e enxerga neste projeto a ampliação da possibilidade dos estudantes da escola pública finalmente alcançarem o ensino superior.
Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o projeto é um importante mecanismo de justiça social, pois combina cotas sociais com raciais. "O mais importante do PL é que ele coloca a educação pública no centro do debate, porque ele reserva 50% das vagas em todos os cursos e turnos para alunos oriundos da escola pública, e traz duas chaves de justiça social, combinando cotas sociais com as raciais”, explicou.

Do percentual destinado aos alunos de escola pública, metade será para aqueles que possuem renda familiar de apenas um salário mínimo e meio por pessoa. Além disso, a proposta garante critérios complementares de identidade étnico-racial, levando-se em consideração a proporção de negros e indígenas por região no Brasil, conforme determina o IBGE.

Amei Ufa! que dificil caminho esse!!!
Que bom senti orgulho de ser eleitora nesta hora onde vejo os edis mostrarem que estão ai para fazer a diferenca, porém a luta continua ainda falta as cotas para os cursos tecnicos e muito mais para dar inicio ao processo pelo fim das desigualdades.