INAUGURAÇÃO DAS SALAS DE AULA NO PRESIDIO DE LEOPOLDINA

O que aconteceu no Presídio de Leopoldina,foi algo inesquecível e inédito, para quem tem fé só um milagre pode explicar.
Um sonho? Não, agora não mais.
Uma escola de verdade, com mais de 70% dos acautelados estudando desde as séries iniciais do Ensino Fundamental até o Ensino Médio.

Estiveram presentes prestigiando a solenidade de inauguração o ex ministro dos direitos Humanos Nilmario Miranda o Prefeito Bené Guedes e as secretarias de Educação Lucia Horta e de Assistência Social Valeria Benati o Secretario de Meio Ambiente Lucio Fonseca e chefe de Gabinete Sergio Lupatine, o Presidente do Conselho Municipal dos direitos das crianças do adolescente Sr. Emersom de Paula, os vereadores Flavio Lima Neto e Vanderlei Pequeno de Cataguases, Sr. José Luiz Paixão da Emater, o delegado regional da Policia Civil Dr. Paulo e o inspetor Sr. .Mauricio e Geovani.
A Superintendente de ensino Sra Maria José Marques e sua equipe Claudia Conte, Mariana e Sidlucio,a diretora do conservatório Lia Salgado e o grupo de viola formado pelos professores que brilhou o evento com belíssimas músicas de serestas.
O Coral recomeço RECOMEÇO dos acautelados do presídio de Cataguases e regido pelos maestros Eli e Daniel agentes Penitenciários do presídio de Cataguases e o policial Militar Vanderson.

Esta foi um pouco da minha fala:
Uma história de amor à vida

Quero agradecer em primeiro lugar a Deus por esta grande conquista que divido com uma das grandes incentivadoras deste projeto Sra Claudia Conte e toda a equipe da SRE Leopoldina Mariana, Íris, Sidilucio, Sirlei enfim todos e todas.

Na verdade quero agradecer também o amigo Professor Mestre Guilherme Augusto Portugal que em suas duas estada nesta cidade deixou um rastro de boas sementes de sonhos e realizações como a implantação do método APAC de ressocialização, juntamente com um grupo de "cidadões teimosos" no antigo prédio abandonado na BR 116.
Era um professor de direito Penal diferente, que trazia os alunos para dentro da cadeia para realizar aulas práticas, e grupos de estudos, que ia nas rádios falar contra os preconceitos que o tema carrega.
Que com isso fundou a Biblioteca Sergio Braga, (que temos que reativar) que foi um dos melhores juizes desta comarca na década de 70 e 80, promovido a Desembargador e que infelizmente lutou com todas as forças para presenciar este evento, mas que Papai do Céu o recolheu recentemente.
Oxalá o poder judiciário deste país tivesse vários clones deste ser humano por inteiro.
Inclusive gostaria de pedir que todos nós ficássemos de pé e fizéssemos um minuto de silencio para homenageá-lo.

Queria dizer o quanto o Jornal Recomeço e sua editora carinhosamente chamada de Guegue, contribuiu com a sua disposição e garra as vezes enfrentando as humilhações dos tribunais, mas nunca desistiu, quando agente pensava que a nossa força estava toda se esvaindo, agente lia uma carta de um recuperando que nos fortalecia.
O Jornal Recomeço é um veiculo um canal de comunicação com o mundo, lembro quando em 2007, um carioca após a distribuição dos jornais nas celas me chamou e disse: Dona Beth pela primeira vez o meu nome não está publicado nas páginas policiais.
O Jornal contribui para vencer o ócio o descaso ou ausência de políticas públicas de ressocialização e encontram nas páginas do jornal um alento, entre outras (respostas) para amenizar o seu confinamento.

Durante o ano de 2006 dei aula em pé do lado de fora da cela 3, todas as tardes estávamos lá com a cela dos estudantes, que guardo com carinho os cadernos deles, lembro do Divino que apesar de todo o nosso esforço não consegui alfabetizá-lo,porque ele sempre dizia Dona Beth estou bolado hoje,eu morria de rir e pegava na sua mão (pesada e enorme, pois tem quase 2m de altura) por dentro cela e tentava sobrepor o “aeiou”. Eles improvisavam umas garrafas pet para servir de mesas e sentavam no chão.
Na semana passada ele esteve lá em casa e eu disse para ele que agora ia ter escola com carteira, quadro negro e até merenda, ele disse:
- é mas eu tô virando massa aqui fora não quero aquela vida não, estou amando.
Eu fiquei feliz com a sua resposta.

Que bom que a Sirlei da Sre Leopoldina veio somar conosco aplicando as provas do exame supletivo.
Quando o Sr. Carlos e o Daniel fizeram o oficio solicitando a parceria da SEE, e quando em Dezembro de 2010, veio a resposta de positiva enviada via e-mail pela Claudia Conte, fiz o anuncio, que foi comemorado com muita alegria pelos recuperandos, mas e agora?
E agora Daniel? E agora Sr. Moura?
Onde construir estas salas, pensamos em fazê-las na laje, mas em seguida desabou muita terra do barranco traseiro.
A solução seria desocupar o almoxarifado e transferir para uma garagem que estava sendo usada pela Policia Civil, e como demorou para que negociação nos fosse favorável, mas fizemos corrente de orações, marchamos em frente da garagem como um ato simbólico de posse durante quase dois meses, mas Deus é fiel, e sabe que a causa é nobre mudou o coração do homem.
Assim como fez em Isrrael quando o povo marchando derrubou as muralhas de Jericó, e temos muitas muralhas a serem derrubadas nesta causa, sabemos que as condições das salas de aulas não se adequam aos padrões de uma sala em uma escola convencional, entretanto convido todos vocês que tem fé para marcharmos em volta do terreno prometido lá no bairro do Limoeiro para ai sim termos condições mais dignas de trabalho de ensino e aprendizagem.
Daí uma corrida louca contra o tempo para deixar prontas as salas, e se não fosse o apoio da Sra. Vera Pires que doou as portas e janelas e o esforço descomunal do Sra Diretora Joana Darc Arruda Gonçalves Ferraz que não mediu esforços para que o sucesso deste projeto e para o brilho desta festa.

Na verdade tenho muitas e muitas histórias lindas de sucesso escolar para contar, como o primeiro lugar do curso de Meio Ambiente do Cefet Rio Pomba foi de um recuperando, a formatura de mais de dezenas no Presdio de Cataguases.
E ainda temos muitos sonhos a serem realizados como a escola na cadeia de Além Paraíba, que faz parte desta jurisdição da SEE.
Temos muitos a fazer por esta causa, mas sozinha nunca jamais teríamos alcançado tantas vitória.
Precisamos de todos vocês sempre.

UM QUARTO DOS BRASILEIROS JÁ MUDOU DE RELIGIÃO

O Brasil é um país marcado pela migração interna, pelo êxodo campo-cidade, entre as diferentes regiões, e pelo trânsito ou migração religiosa. Pesquisa inédita do Centro de Estatística Religiosa e Investigações Sociais (CERIS) mostra que 24% da população brasileira já mudaram de religião em algum momento da vida; 69,3% nunca o fizeram e 8,2% não forneceram informações a respeito.

A pesquisa sobre Mobilidade religiosa no Brasil foi apresentada pelo CERIS na 43a. Assembléia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reunida em Itaici, Indaiatuba, São Paulo, de 9 a 17 de agosto.

Segundo a pesquisa, a mobilidade religiosa é mais acentuada entre pessoas da faixa etária dos 46-55 anos (27%) e dos 36-45 anos (26,3%). O percentual de homens que mudaram de religião (23,9%) é ligeiramente superior ao percentual de mulheres (23,1%).

Surpreende a conclusão da pesquisa quanto ao grau de escolaridade dos "migrantes religiosos". Os que têm nível superior completo são os que mais transitaram por outras religiões (37,4%), embora o fenômeno também se verifique entre os não-alfabetizados e dentre os que possuem outros níveis de escolaridade.

Pessoas divorciadas (52,2%) ou separadas judicialmente (35,5%) apresentam grande mobilidade religiosa. "O fato dos divorciados e separados serem os que mais transitam entre as religiões pode indicar que algumas delas funcionam como espaço de acolhida em situações de crise afetiva e sentimental", analisa o texto do CERIS.

A pesquisa também separou os informantes que mudaram de religião por grupo de procedência. Assim, os que apresentam maior mobilidade (89,3% já transitaram) são aqueles que pertenciam a religiões com presença minoritária no Brasil, o grupo "outras religiões" na pesquisa. Em seguida vêm os evangélicos pentecostais (84,6% já transitaram).

Mas são os evangélicos pentecostais os que mais acolhem pessoas procedentes de outras religiões. Dentre os que declararam pertença anterior ao catolicismo, 58,9% estão hoje numa igreja pentecostal. O mesmo acontece com metade (50,7%) dos que pertenciam antes a uma igreja protestante histórica. Mesmo os que chegaram a se declarar sem religião, 33,2% deles estão, na atualidade, numa igreja pentecostal.

A pesquisa do CERIS destaca a circulação dos evangélicos pentecostais, que costumam transitar entre igrejas pentecostais e entre igrejas evangélicas históricas. O CERIS fala de mobilidade intra-evangélica.

Outro dado interessante mostra que o catolicismo também registra um movimento de ingresso. Dos que se declararam "migrantes religiosos", 26,9% que antes pertenceram a algum ramo do protestantismo histórico hoje se dizem católicos, e 18,7% que estavam numa igreja pentecostal migraram para o catolicismo. Mas são os fiéis agrupados nas "outras religiões" que mais procuraram o catolicismo (47,4%).

A pesquisa do CERIS, que ainda é parcial e estará completa no final do ano, quando deverá ser publicada em livro, também levantou as motivações que levaram pessoas a escolher esta ou aquela religião. O sentimento de bem estar e a aproximação a Deus foram os principais motivos apontados para os entrevistados que mudaram de religião.

Ficou evidente na pesquisa que cada vez mais pessoas procuram a religião para atender a necessidades de ordem subjetiva. A busca de ajuda em momentos difíceis da vida foi mencionada por 18,7% dos católicos e 30,5% dos que pertencem ao grupo de "outras religiões". A aproximação a Deus foi apontada por 20,2% dos católicos e 26% dos evangélicos pentecostais.

Outra motivação importante é a busca de uma religião como espaço ético, fato apontado por 38,1% dos católicos e 15,2% dos evangélicos históricos. Os dois grupos se destacaram por indicar como motivação para a escolha atual a busca por uma religião "séria".

O principal motivo para a troca de religião foi a discordância com a doutrina daquele segmento religioso no qual a pessoa se encontrava. Dos que abandonaram o catolicismo, 35% o fizeram por esse motivo, também válido para 13,9% dos que abandonaram igrejas pentecostais e 33,3% daqueles que vieram de outras religiões.

Um dado curioso é que dos que mudaram de religião e se abrigaram no catolicismo 33,3% afirmam que freqüentam a missa uma vez por semana, percentual superior ao daqueles que jamais deixaram o catolicismo (24,7%). Outro dado interessante é que 20% das pessoas que pertencem a igrejas protestantes históricas declararam que costumam ir à missa.

Dentre os itens que mais agradam na religião atual, católicos que já transitaram destacaram as curas e libertações (36%) em primeiro lugar. Esse mesmo item foi apontado pelos pentecostais (23%). Em segundo lugar aparece o acolhimento, apontado por 22,9% dos evangélicos históricos que já transitaram e por 10% dos pentecostais.

Os itens música e louvor são aqueles que mais agradam todos os fiéis que transitaram, na sua nova opção religiosa. Os dois itens aparecem em todos os grupos religiosos pesquisados pelo CERIS. A opção "nada desagrada" foi assinalada por 71,5% dos católicos que transitaram, 80,7% dos evangélicos históricos, 79,9% dos pentecostais, 89,4% dos que pertenciam a outras religiões.

A pesquisa tabulou 2.870 questionários, respondidos por pessoas maiores de 17 anos, em 50 municípios brasileiros, dentre eles 23 capitais. Das capitais, ficaram de fora da pesquisa, por motivos técnicos, Aracaju, Porto Velho, São Luis e Vitória.

Esta pesquisa mostra bem a cara do povo cristão Brasileiro, que gosta de louvor e de boa música,
que demonstram entre os históricos uma pacifica convivência com os demais credos religiosos, Viva a tolerância religiosa.

ORIGENS DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Origens do Dia Internacional da Mulher
A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita no ano de 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado

A origem do Dia Internacional da Mulher, data significativa na luta pelos direitos das mulheres, vem sendo distorcida no Brasil e em diversos países.

Na cobertura midiática, o dia 8 de março é associado a um incêndio que teria acontecido em 1857 em Nova York e provocado a morte de 129 trabalhadoras têxteis. Elas teriam sido queimadas como punição por um protesto por melhores condições de trabalho.

É importante destacar que houve, de fato, um incêndio, só que em 25 de março de 1911 e de forma diferente da narrada pela imprensa.As chamas começaram quando um trabalhador acendeu um cigarro perto de um monte de tecidos e alastraram-se rapidamente. As portas das escadas de incêndio estavam trancadas por fora, para evitar que os funcionários saíssem mais cedo. O saldo foi de 146 vítimas fatais, 13 homens e 123 mulheres.

No edifício, funciona hoje a Faculdade de Química da Universidade de Nova York. O incêndio na Triangle S hirtwaist Company foi importante para a melhoria das condições de segurança de trabalhadores como um todo, e não apenas das mulheres, já que também havia homens entre as vítimas.

Um ano antes, em 1910, durante o 2º Congresso Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague, a alemã Clara Zetkin propôs que fosse designado um dia para a luta dos direitos das mulheres, sobretudo o direito ao voto.

Ou seja, o Dia Internacional da Mulher já existia antes do incêndio, mas era celebrado em datas variadas a cada ano.

Para compreender a escolha do 8 de março, remontamos ao dia 23 de fevereiro de 1917, 8 de março no calendário gregoriano. Naquela ocasião, as mulheres de Petrogrado, convertidas em chefes de família durante a guerra, saíram às ruas, cansadas da escassez e dos preços altos dos alimentos. No dia seguinte, eram mais de 190 mil.

Apesar da violenta repressão policial do período, os soldados não reagiram: ao co ntrário, eles se uniram às mulheres.

Aquele protesto espontâneo transformou-se no primeiro momento da Revolução de Outubro.

A proposta de perpetuar o 8 de março como Dia Internacional da Mulher foi feita em 1921, em homenagem aos acontecimentos de Petrogrado.

Mas, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial, em decorrência dos interesses do poder no período, seu conteúdo emancipatório foi se esvaziando.

No fim dos anos 1960, a data foi retomada pela segunda onda do movimento feminista, ficando encoberta sua marca comunista original.

Em 1975, a ONU oficializou o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher.

Para além da distorção dos fatos históricos, um aspecto diferencia fundamentalmente a participação das mulheres nos dois episódios.

No incêndio da Triangle Shirtwaist, a mulher é vítima da opressão dos patrões e do fogo. Já nos protestos de 1917, ocupa uma posição de protagonismo.

Encoberto, o fato deixa de mostrar a participação política das mulheres na construção de uma revolução que tem papel importante para a história mundial.

ADRIANA JACOB CARNEIRO, jornalista, é mestranda do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia e pesquisadora em gênero e mídia do grupo Miradas Femininas.

CHACINA DO BOREL-POLICIAL JÁ CONDENADO VAI A JULGAMENTO

Da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência: “Esperamos justiça, agora que o clima de “heroísmo da polícia” acabou e a realidade aparece”.

Hoje (23/02) irá a julgamento o policial militar Marcos Duarte Ramalho, acusado pelo assassinato, em 16/04/2003, de quatro jovens na favela do Borel, na Tijuca, no episódio que gerou grande mobilização popular e ficou conhecido comoChacina do Borel.

A luta dos familiares das vítimas, da comunidade e de movimentos em defesa dos direitos humanos conseguiu o que na época ainda era raro: levar policiais envolvidos em execuções sumárias a responderem por seus crimes. Cinco PMs foram denunciados por homicídio e tentativa de homicídio. Entretanto, receberam um apoio muito suspeito, e contrataram para sua defesa Clóvis Sahione, um dos mais caros e polêmicos advogados do Rio de Janeiro, acostumado a usar todo tipo de manobras e subterfúgios legais e ilegais para defender acusados em casos graves de assassinatos e corrupção, como o general Newton Cruz, o médico Hosmany Ramos, a atriz Dorinha Duval e o fiscal de renda Rodrigo Silveirinha, principal acusado no escândalo do propinoduto. Mais tarde, os policiais contrataram outro advogado muito caro, Amaury Jorio.

Contando com essa “equipe de defesa” e com o preconceito social contra a favela, os negros e os pobres, que se reflete na opinião dos jurados, os policiais conseguiram inicialmente se livrar da justiça. Dois PMs (Sidnei Pereira Barreto e Rodrigo Lavandeira Pereira) foram absolvidos nos primeiros julgamentos. Somente em 18/10/2006 veio a primeira condenação, do cabo Ramalho, sentença confirmada em segundo julgamento, mas que em março de 2009, foi anulada por decisão da 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, contrariando o parecer da relatora, a desembargadora Maria Helena Salcedo. Ramalho, que já vinha cumprindo pena, foi libertado e será julgado novamente agora.

Os policiais que executaram os quatro jovens e quase mataram um quinto, dispararam com armas de grosso calibre (fuzis) a pouca distância, o que é uma técnica habitualmente utilizada nas execuções sumárias, pois desta maneira os projéteis atravessam os corpos e não ficam alojados como prova. Mesmo assim, os exames cadavéricos e os laudos balísticos executados pela perícia conseguiram recuperar pequenos fragmentos nos ossos das vítimas e provar que os tiros partiram das armas de alguns dos policiais. Uma das armas cujo exame balístico foi positivo foi usada no crime pelo PM Paulo Marco da Silva Emilio, que foi julgado no dia 29/11/2010. O julgamento aconteceu menos de uma semana depois do início das operações policiais em reação a assaltos e incêndios de automóveis na cidade, e dois dias após aocupação militar e policial das favelas dos Complexos da Penha e do Alemão, no final do ano passado.

Embora todas as provas e evidências apontassem para a condenação de Emilio, a defesa do policial usou e abusou do clima existente, e estimulado pela grande imprensa, de “guerra da polícia heróica pela pacificação do Rio”, não apresentou argumentos factuais, fez um verdadeiro teatro, explorando ao máximo os preconceitos e emoções superficiais dos jurados. O próprio Emílio compareceu ao júri trajando uniforme operacional e colete à prova de balas, como estivesse vindo diretamente do “campo de batalha” para o julgamento. Como resultado, o PM acabou sendo absolvido, embora não por unanimidade (4 jurados contra 3), e a manipulação foi tão absurda que os jurados que votaram pela absolvição responderam inclusive, num dos quesitos, contra a prova dos autos, que a arma de Emílio não havia atingido nenhuma das vítimas!

Hoje, menos de três meses depois, em conseqüência das denúncias e prisões deflagradas pela Operação Guilhotina da Polícia Federal, nem mesmo a grande imprensa que glorificou as operações e ocupações do final do ano passado, tem como negar o que nós da Rede contra a Violência desde o dia 27/11/2010, e outras organizações pouco depois, denunciávamos: estavam acontecendo violações em massa dos direitos das pessoas, inclusive execuções sumárias, torturas e uma verdadeira pilhagem (roubos) a casas e lojas nas comunidades. Alguns dos policiais que tiveram a prisão decretada fazem parte de grupos paramilitares da Zona da Leopoldina, envolvidos com crimes que a Rede vem denunciando há tempos, como o seqüestro e assassinato do jovem Michel Antônio de Oliveira da Silva em 05/04/2008.

Sabemos que o esquema de corrupção, crime organizado e violência, envolvendo policiais militares e civis, mas também políticos, empresários e funcionários públicos, é muito maior que o revelado pela Operação Guilhotina e outras que a antecederam. Também sabemos que somente a organização e a mobilização popular, em primeiro lugar a luta incansável das vítimas e familiares de vítimas da violência do Estado, é capaz de obrigar o poder público a remexer suas próprias entranhas e revelar este esquema corrupto e violento.

Por isso convocamos todas e todos a estarem mais uma vez presentes num julgamento, nos solidarizando com os familiares do caso do Borel e exigindo a condenação mais uma vez do PM Ramalho, mais um passo na luta por justiça e por uma sociedade livre da violência e da desigualdade. O julgamento será às 13h no 2o Tribunal do Júri, e estaremos nos concentrando a partir das 12h em frente ao Fórum do Rio (Av. Pres. Antônio Carlos).

Mais informações:
Rede contra a Violência – tel. 2210-2906
Comissão de Comunicação da Rede contra a Violência
http://www.consciencia.net/

TJ -RS DEMITE JUIZ ACUSADO DE ASSEDIAR MULHER CASADA

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul demitiu um juiz sob alegação de que ele assediou uma mulher casada na cidade de Três Passos (470 km de Porto Alegre).
O caso ocorreu em 29 de maio do ano passado. De acordo com a acusação, o juiz Marcelo Colombelli Mezzomo assediou uma moça de 20 anos, que trabalhava em uma sorveteria.
Os proprietários do estabelecimento --sogros da garota-- pediram para que ele deixasse o local, sem saber que Mezzomo era o juiz da comarca.
"Minha nora ficou trêmula e depois ele [o juiz] disse que não se importava que ela era casada. Quando alguém mexe com a minha família, eu viro uma leoa, e por isso procuramos a polícia", contou à Folha a comerciante Lori Neuhaus, 48.
A Polícia Civil registrou o episódio como perturbação e remeteu cópia do boletim ao TJ-RS, que instaurou uma investigação interna. A apuração resultou em um processo administrativo disciplinar, no qual o juiz pôde se defender.
Anteontem, o órgão especial do TJ-RS (colegiado de 25 desembargadores) considerou que a conduta de Mezzomo feriu a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
A raridade está na demissão. O TJ-RS decidiu pela punição máxima porque o magistrado já havia recebido uma censura (sanção administrativa) por ter se envolvido em um acidente de trânsito e porque ele é alvo de uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por ter atacado a Lei Maria da Penha em uma sentença.
Empossado em 2007, ele ainda não havia alcançado a prerrogativa da vitaliciedade (confirmação no cargo) porque foi punido administrativamente menos de dois anos depois de se tornar juiz.
OUTRO LADO
A Folha não conseguiu localizar o juiz demitido.
Mezzomo foi responsável pela própria defesa no processo. De acordo com o TJ-RS, ele negou que tenha assediado a mulher. Na sua versão, ele teria dito apenas que a moça era muito bonita.
Ele ainda pode recorrer à Justiça da pena do tribunal.

09/02/2011- FOLHA DE S.PAULO

Graciliano Rocha de Porto Alegre

Que pena que estas noticias são raras, o que se vê no Brasil é o corporativismo das classes e a total impunidade das "autoridades DE BECA", que costumeiramente os chamamos de intocaveis.

Há muito tempo atraz aqui nesta pequena cidade do interior o que assistimos foi o contrario um jovem passou perto de uma linda mulher e assobiou.

Ha pra que! em questão de segundos estava a praça entupida de policia para punir o desavisado jovem que havia assediado uma juiza. Que teve um desfecho bem longo, pois naquele tempo ainda não existia.

E viva a Lei do assedio, pouco divulgada e usada.

Escola Biblica de Férias na Comunidade Evangélica Recomeço

Preparamos uma EBF (Escola Biblica de Férias) para 30 crianças e compareceram mais de 60.

Foram dias de muita diversão e aprendizado para todos nós da Comunidade Evangélica Recomeço.

As crianças do bairro Nova Leopoldina deram um show de alegria e fizeram peças de teatro, coreografias, tempestade de idéias, músicas e muitas brincadeiras.

CARTA DO EPJ DE APOIO A CESARE BATTISTI

APOIO A CESARE BATTISTI

Nós, membros do EPJ - Evangélicos Pela Justiça, expressamos a nossa inconformidade com a decisão do ministro Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, de manter preso o cidadão italiano Cesare Battisti e instam pela sua soltura imediata e inadiável, por ser de justiça. A situação atual constitui profundo desprezo a) à decisão do presidente da república pela não-extradição, b) ao estado democrático de direito e, sobretudo, c) à dignidade da pessoa humana. Imprescindível, portanto, virmos a público manifestar:

No dia 31 de dezembro de 2010, o presidente da república decidiu negar o pedido de extradição de Cesare Battisti, formulado pela Itália, devidamente justificada legalmente e extremamente legítima. O presidente exerceu as suas competências constitucionais como chefe de estado. A fundamentação contemplou disposições do tratado assinado por Brasil e Itália, em especial o seu Art. 3º, alínea f, que obsta a extradição para quem possa ter a situação agravada se devolvido ao país suplicante, por “motivo de raça, religião, sexo, nacionalidade, língua, opinião política, condição social ou pessoal”.

O presidente da república assumiu como razões de decidir o detalhado e consistente parecer da Advocacia-Geral da União, de n.º AGU/AG-17/2010. A decisão do presidente também condiz com os sólidos argumentos de cartas públicas e manifestos firmemente contrários à extradição, assinados por juristas do quilate de Dalmo de Abreu Dallari, Bandeira de Mello, Nilo Batista, José Afonso da Silva, Paulo Bonavides e Juarez Tavares, entre outros. A decisão também confirmou o refúgio concedido a Cesare Battisti pelo governo brasileiro, em janeiro de 2009, pelo então ministro da justiça Tarso Genro, que da mesma forma admitira o status de perseguido político dele.

Vale lembrar que o STF, em acórdão de dezembro de 2009, confirmado em abril de 2010, reafirmou (por cinco votos contra quatro) que a palavra final no processo de extradição cabe exclusivamente ao presidente da república – o que já constituía praxe na tradição constitucional brasileira e no direito comparado. Na ocasião, o ministro Marco Aurélio de Mello (um dos votos vencidos) fez uma observação cristalina: o extraditando está preso enquanto se decide sobre sua extradição.

Em conseqüência, Cesare Battisti permaneceu preso aguardando o posicionamento do presidente da república. Nesse ínterim, o governo italiano encabeçado pelo primeiro-ministro Silvio Berlusconi, utilizou de intimidações jactantes e declarações despeitadas para pressionar as autoridades brasileiras e fazer de Battisti uma espécie de espetáculo circense, para salvar o seu governo da crise interna que notoriamente atravessa.

Causou perplexidade e repúdio, portanto, quando, tendo conhecimento da decisão do presidente da república, o ministro Cézar Peluso, presidente do STF, negou a soltura de Cesare Battisti. O Art. 93, inciso XII, da Constituição determina que “a atividade jurisdicional será ininterrupta” e o faz, precisamente, para contemplar casos de emergência, em que direitos fundamentais estejam ameaçados. Ora, o magistrado investido da jurisdição dispunha, em 6 de janeiro, de todos os elementos factuais e jurídicos para decidir sobre o caso. Porém, resolveu não agir, diferindo a decisão para (pelo menos) fevereiro, determinando nova apreciação pelo plenário da corte. Tal adiamento serviu a novas manobras dos interessados na caça destemperada a Battisti, num assunto que, de direito, já foi decidido pela última instância: o presidente da república.

A decisão em sede monocrática do ministro Cézar Peluso afronta acintosamente o conteúdo do ato competente do presidente da república. Se, como pretende o presidente do STF, o plenário reapreciará a matéria, isto significa que o presidente da república não deu a palavra final. Ou seja, o ministro Cézar Peluso descumpriu não somente a decisão definitiva do Poder Executivo, como também os acórdãos de seu tribunal, esvaziando-os de eficácia. Em outras palavras, um único juiz, voto vencido nos acórdões em pauta, desafiou tanto o Poder Executivo quanto o Poder Judiciário. O presidente do STF não pode transformar a sua posição pessoal em posição do tribunal. Não lhe pode usurpar a autoridade, já exercida quando o plenário ratificara a competência presidencial sobre a extradição.

A continuidade da prisão de Cesare Battisti tornou-se uma abominação jurídica. Negada a extradição, a privação da liberdade do cidadão ficou absolutamente sem fundamento. A liberdade é regra e não exceção. A autoridade judicial deve decretar a soltura, de ofício e imediatamente, como prescreve o Art. 5º, inciso LXI, da Constituição. Cesare está recluso no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. Mantê-lo encarcerado sem fundamento, depois de todo o rosário processual a que foi submetido nos últimos três anos, com sua carga de pressão psicológica, consiste em extremo desprezo de seus direitos fundamentais. Significa ser cúmplice com uma prisão arbitrária e injustificada, absolutamente vergonhosa para o país, em indefensável violação ao Art. IX da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, dentre inúmeros tratados e documentos internacionais de que o Brasil é signatário.

Manifestamos a total inconformidade diante da manutenção da prisão de Cesare Battisti, mal escorada numa sucessão incoerente de argumentos e decisões judiciais, que culminou no ato ilegal e inconstitucional do ministro Cézar Peluso, ao retornar o caso mais uma vez ao plenário do STF.

Por todo o exposto, reclamamos pela liberdade imediata de Cesare Battisti, fazendo valer a decisão competente do presidente da república em 31 de dezembro de 2010.

EPJ – Evangélicos Pela Justiça

www.epj.org.br

Lula deixou-nos mais um legado de bom senso aos direitos humanos e soberania Nacional, esse cabra é mesmo um cabra bom é Doutor sem ter diploma.
Não quero fazer uma alusão de que diplomas não são validos, mão não é o mais importante.
Soltem logo o Battisti.